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Revalidação de diplomas: Governo estuda criar cadastro único para racionalizar processos
31/08/2011
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=79052
Representantes
do Fórum de Pró-reitores de Pós-graduação, do Conselho Nacional da
Educação e da Capes se reúnem na próxima quinta-feira (1º) para discutir
o desenvolvimento do cadastro único.
Com intuito de racionalizar o processo de
revalidação de diplomas de brasileiros que cursam pós-graduação,
mestrado e doutorado no exterior, o governo estuda desenvolver um
cadastro único para facilitar a tramitação desses títulos protocolados
em universidades públicas do País. Segundo a estimativa da Associação
Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino
Superior (Anpgiees), existem 22,4 mil brasileiros na fila de espera
aguardando o reconhecimento desses diplomas.
Lívio Amaral, diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da
Educação (MEC), informou que o governo estuda desenvolver um cadastro
único para tornar o processo mais transparente e evitar a duplicidade de
protocolos realizados simultaneamente pelos alunos nas universidades
públicas nacionais. Assegurar a agilidade ao reconhecimento desses
documentos é uma reivindicação de parlamentares, especialistas e de
entidades como a Anpgiees.
O diretor da Capes adiantou que o impacto do cadastro único não deve
ser generalizado. Ou seja, o impacto desse mecanismo deve surtir
diretamente nas metas do governo de ampliar o percentual de doutores nas
universidades nos próximos anos. Ele esclarece ainda que não cabe nem
ao MEC nem a Capes o papel de defender um processo de avaliação
"abrangente" desses documentos, já que as universidades públicas têm
autonomia para fazer o reconhecimento de tais títulos. Cada universidade
tem regra específica e os critérios de avaliação são individuais. Ele
reforça, entretanto, que o rigor aplicado sobre o reconhecimento de
diplomas provenientes do exterior é uma precaução para barrar cursos de
qualidade duvidosa.
Segundo Amaral, o cadastro único deve ficar sob o guarda-chuva da
Capes, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) ou do Conselho Nacional
da Educação (CNE), mas com a prerrogativa de respeitar a hierarquia
comandada pelas universidades públicas. Pela Lei de Diretrizes e Bases
da educação nacional (LDB), número 9.394, de 20 de dezembro de 1996, as
instituições públicas de ensino superior têm a credencial para fazer o
reconhecimento dos títulos emitidos pelas universidades estrangeiras. A
ideia é não mudar a atual legislação. Os cursos de pós-graduação
realizados no País são reconhecidos pela Capes.
Hoje o critério de avaliação dos diplomas provenientes do exterior é
aplicado principalmente sobre a qualidade do curso. Na prática, as
universidades públicas só podem reconhecer esses documentos se tiverem
cursos da mesma área de conhecimento e que esses sejam bem conceituados
no mercado.
"O processo de reconhecimento não se dá na universidade como um todo,
mas sobre a área do conhecimento de cada universidade", explica Amaral.
Sem dar detalhes, o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE,
Paulo Speller, afirmou que o cadastro único deve "racionalizar" a
tramitação dos processos de revalidação de todos os diplomas
provenientes de universidades estrangeiras. Ao destacar a importância
dessa medida, disse que estudantes brasileiros protocolam
simultaneamente o pedido de revalidação do diploma em várias
universidades públicas, após a conclusão do curso no exterior, o que faz
aumentar a fila pelo reconhecimento do documento.
Ao responder se o cadastro único seria o caminho para acelerar a
revalidação dos diplomas, Speller acrescentou que "tudo isso" será tema
de discussão da reunião a ser realizada quinta-feira (1º), com
representantes do Fórum de Pró-reitores de Pós-graduação, representantes
da Câmara do CNE e da Capes, que vão conversar sobre o desenvolvimento
do cadastro único.
Em outra frente, a Secretaria de Educação Superior (SESU) "está
constituindo" um grupo de trabalho formado por representantes da Capes,
do CNE e do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa das Universidades
Federais. A proposta é discutir possibilidades de melhorias no atual
modelo de revalidação de diplomas, informou o MEC, por intermédio da
assessoria de imprensa.
(Viviane Monteiro - Jornal da Ciência)
do Fórum de Pró-reitores de Pós-graduação, do Conselho Nacional da
Educação e da Capes se reúnem na próxima quinta-feira (1º) para discutir
o desenvolvimento do cadastro único.
Com intuito de racionalizar o processo de
revalidação de diplomas de brasileiros que cursam pós-graduação,
mestrado e doutorado no exterior, o governo estuda desenvolver um
cadastro único para facilitar a tramitação desses títulos protocolados
em universidades públicas do País. Segundo a estimativa da Associação
Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino
Superior (Anpgiees), existem 22,4 mil brasileiros na fila de espera
aguardando o reconhecimento desses diplomas.
Lívio Amaral, diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da
Educação (MEC), informou que o governo estuda desenvolver um cadastro
único para tornar o processo mais transparente e evitar a duplicidade de
protocolos realizados simultaneamente pelos alunos nas universidades
públicas nacionais. Assegurar a agilidade ao reconhecimento desses
documentos é uma reivindicação de parlamentares, especialistas e de
entidades como a Anpgiees.
O diretor da Capes adiantou que o impacto do cadastro único não deve
ser generalizado. Ou seja, o impacto desse mecanismo deve surtir
diretamente nas metas do governo de ampliar o percentual de doutores nas
universidades nos próximos anos. Ele esclarece ainda que não cabe nem
ao MEC nem a Capes o papel de defender um processo de avaliação
"abrangente" desses documentos, já que as universidades públicas têm
autonomia para fazer o reconhecimento de tais títulos. Cada universidade
tem regra específica e os critérios de avaliação são individuais. Ele
reforça, entretanto, que o rigor aplicado sobre o reconhecimento de
diplomas provenientes do exterior é uma precaução para barrar cursos de
qualidade duvidosa.
Segundo Amaral, o cadastro único deve ficar sob o guarda-chuva da
Capes, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) ou do Conselho Nacional
da Educação (CNE), mas com a prerrogativa de respeitar a hierarquia
comandada pelas universidades públicas. Pela Lei de Diretrizes e Bases
da educação nacional (LDB), número 9.394, de 20 de dezembro de 1996, as
instituições públicas de ensino superior têm a credencial para fazer o
reconhecimento dos títulos emitidos pelas universidades estrangeiras. A
ideia é não mudar a atual legislação. Os cursos de pós-graduação
realizados no País são reconhecidos pela Capes.
Hoje o critério de avaliação dos diplomas provenientes do exterior é
aplicado principalmente sobre a qualidade do curso. Na prática, as
universidades públicas só podem reconhecer esses documentos se tiverem
cursos da mesma área de conhecimento e que esses sejam bem conceituados
no mercado.
"O processo de reconhecimento não se dá na universidade como um todo,
mas sobre a área do conhecimento de cada universidade", explica Amaral.
Sem dar detalhes, o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE,
Paulo Speller, afirmou que o cadastro único deve "racionalizar" a
tramitação dos processos de revalidação de todos os diplomas
provenientes de universidades estrangeiras. Ao destacar a importância
dessa medida, disse que estudantes brasileiros protocolam
simultaneamente o pedido de revalidação do diploma em várias
universidades públicas, após a conclusão do curso no exterior, o que faz
aumentar a fila pelo reconhecimento do documento.
Ao responder se o cadastro único seria o caminho para acelerar a
revalidação dos diplomas, Speller acrescentou que "tudo isso" será tema
de discussão da reunião a ser realizada quinta-feira (1º), com
representantes do Fórum de Pró-reitores de Pós-graduação, representantes
da Câmara do CNE e da Capes, que vão conversar sobre o desenvolvimento
do cadastro único.
Em outra frente, a Secretaria de Educação Superior (SESU) "está
constituindo" um grupo de trabalho formado por representantes da Capes,
do CNE e do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa das Universidades
Federais. A proposta é discutir possibilidades de melhorias no atual
modelo de revalidação de diplomas, informou o MEC, por intermédio da
assessoria de imprensa.
(Viviane Monteiro - Jornal da Ciência)