A industrialização a qualquer custo e a nova Política Industrial

Artigo de Amilcar Baiardi enviado ao JC Email pelo autor.
A expansão industrial terminou por ser no Brasil um
modelo de crescimento econômico baseado essencialmente no setor
secundário, revelando-se, ao longo do tempo, setorialmente
centralizador, espacialmente concentrador, urbanamente aglomerador e
socialmente excludente. Na primeira metade na década de cinqüenta,
quando a economia do país ingressava na fase de implantação da indústria
de bens de capital, completando o ciclo da industrialização tardia, um
amplo espectro do pensamento nacional, localizado no Instituto Superior
de Estudos Brasileiros, ISEB, defendia a industrialização a qualquer
custo. Ignácio Rangel era, naquele ambiente, o único cético em relação
aos rumos das, então, políticas de fomento industrial. Criticava nas
mesmas a falta de planejamento para promover a integração e reduzir a
capacidade ociosa da economia nacional, entendida como sendo constituída
pelos recursos humanos e naturais colocados à margem da dinâmica
expansionista. Antecipava, por outro lado, os efeitos perversos da
concentração industrial, como a formação de megalópoles e os
desequilíbrios regionais, antevendo a possibilidade, não muito distante,
de esgotamento do padrão de industrialização baseado na substituição de
importações.
 
Como alternativa, recomendava uma política de desenvolvimento
fundamentada nos usos dos recursos ociosos, a qual suporia, dentre
outras medidas, a reforma agrária, o povoamento ao longo dos eixos
rodoviários e a desconcentração produtiva, setorial e regionalmente. Sua
voz não foi ouvida e as interpretações parciais das teses da Cepal, de
Raul Prebisch, falaram mais alto, fazendo com que a industrialização, a
qualquer custo e acelerada, se tornasse a política de Estado no Brasil,
por décadas.
 
Como se nada houvesse mudado, como se revoluções
científico-tecnológicas não tivessem ocorrido de lá para cá, como se a
assimetria nos mercados só fosse possível mediante a transformação
industrial, como se não houvesse possibilidade de agregação de valor ao
longo das cadeias derivadas da produção vegetal-animal e mineral e da
qualificação dos serviços, anuncia-se uma nova política industrial,
"Plano Brasil Maior", e, associada à mesma, a criação de um ente, "uma
Embrapa para a Indústria", a Embrapii. A industrialização a qualquer
custo volta a ser agenda da política industrial. Passa-se a idéia da
necessidade de intervenções que restaurem a competitividade da indústria
convencional sem avaliar se haverá lugar para elas em uma nova divisão
internacional da produção industrial.  Em síntese, pretende-se reverter a
chamada "desindustrialização" com receituário fortemente eivado de
subsídios e, para modernizar o discurso, anuncia-se a criação de um
órgão que, definitivamente, seria a ponte entre a pesquisa e o
desenvolvimento, P&D, e as empresas do setor secundário.
 
É ocioso lembrar que subsídios generosos desestimulam a inovação. De
outra parte, convém sempre insistir que os problemas de escassa geração
de patentes e de baixa apropriação de inovações pelo setor industrial no
Brasil, não se devem à falta de legislação e de órgãos, pois já se tem a
"lei da inovação, a "lei do bem", a ABDI, o Sibratec, a Anpei, a rede
de INCTs etc. Esquece-se também, quando se propõe a analogia tendo em
vista o sucesso da Embrapa, que o setor agropecuário é menos
concentrado, com poucas barreiras à entrada, sendo comum ter-se no
mesmo, inovações induzidas por grupos de pressão de produtores rurais, o
que foi estudado por Hayami e Ruttan na década de setenta do século
passado. Em todo o mundo, o setor agropecuário é tido como aquele no
qual as forças de mercado são o determinante principal da mudança
técnica, teorias da demand pull, vis à vis as influencias derivadas da
visão da oferta tecnológica como um impulso autônomo ou quase autônomo,
teorias do technolgy push. Dizendo de outro modo, o que vale para setor
agropecuário, uma empresa estatal que gera e difunde inovações, não se
aplica mecanicamente ao setor secundário.    
 
A primeira coisa a se fazer quando se pensa em macropolíticas de
incentivo à produção, é não se considerar como anomalia que a composição
do PIB esteja mudando, favorecendo aos negócios derivados da
agricultura, silvicultura e mineração e reduzindo participação dos
setores convencionais da indústria brasileira. Parque industrial
convencional deixou de ser uma meta para a maioria dos países
industrializados, que não abrem mão de ofertar no mercado internacional
bens com elevado valor agregado, resultantes de conhecimento científico
embutido. Por outro lado, a economia brasileira tem especificidades e
não se pode ver este processo de mudança estrutural do PIB como sendo
uma mudança precoce e não virtuosa e muito menos supor ser uma
apocalipse a redução da participação da indústria convencional na renda
nacional. Entender esta mudança como sendo própria e exclusiva de
economias maduras é, de outra parte, um reducionismo. A Austrália e o
Chile têm tecidos produtivos com menos adensamento setorial e maior peso
de agroindústrias e nem por isso perdem nas trocas internacionais.
 
A essência da proposta de Prebisch/Cepal era reverter o comércio
desigual e isso não tem, contemporaneamente, como única via, o apoio à
indústria convencional. A recente onda de valorização de matérias primas
e commodities tende a se manter e o Brasil pode se beneficiar
exponencialmente, se prosseguir incorporando inovações de processo e
ampliar a incorporação de inovações de produto aos setores que absorvem
como insumos a produção primária. Pesquisa recente do BNDES (FSP de
19/08/2011) estima que, até 2014, aumentará a concentração de
investimentos no setor primário, o que é um sinal inequívoco de
dinamismo setorial. O crescimento do setor não significa exclusivamente
expansão da produção de commodities e bens intermediários, pois não há
limites para inovar na produção de bens finais, sejam eles alimentos
diferenciados, alimentos terapêuticos, bio-fármacos, fibras naturais,
tecidos, sementes modificadas geneticamente, bioenergéticos e derivados
da produção mineral que possam ir além dos metais e ligas. Da mesma
forma, não há limites para inovações de processo que reduzam o custo
unitário dos bens produzidos, provenham eles do campo ou das minas.
 
A experiência italiana dos Distritos Agroalimentares sugere a
possibilidade de determinados territórios, com tecido produtivo menos
concentrado, se especializarem na oferta de bens derivados da produção
vegetal e animal com elevado valor agregado e com facilidades de
diferenciação e reciclagem expressivas. A Argentina começa também a ter
sucesso com uma produção láctea modificada geneticamente, incorporando
bio-fármacos, elevando assim sua capacidade de competição neste setor.
As vantagens no comércio internacional e de participação no mercado
doméstico dependem muito mais de estratégias empresariais que
propriamente de benefícios de políticas como a "Brasil Maior".  O
empresariado do chamado complexo agroindustrial tem demonstrado ser
inovador, adotou boas práticas de gestão, é agressivo em termos de
mercado internacional e aderiu às certificações que garantem aceitação
dos seus produtos. Devidamente estimulados, estes agentes poderiam
adensar as cadeias produtivas lançando novos produtos com maior
sofisticação e com capacidade de serem formadores de preços.  Obviamente
que nesta qualificação e adensamento das cadeias produtivas no setor
primário, não se pode prescindir da presença do Estado na ampliação da
competitividade sistêmica, por meio de investimentos em infraestrutura e
remoção dos gargalos burocráticos.
 
O foco do "Plano Brasil Maior" não deve se restringir aos setores
convencionais da indústria brasileira, re-editando medidas que favorecem
essencialmente aos mesmos e negligenciando aqueles com maior dinamismo.
Mais sábio seria criar incentivos para acelerar a modernização
tecnológica em toda a economia, inclusive as cadeias minero-agrícolas,
pois delas poderão resultar inúmeros bens finais com elevado valor de
mercado, alguns até se beneficiando das vantagens monopólicas
temporárias. 
 
A recusa em ver com pessimismo o crescimento da participação do
agronegócio no PIB brasileiro foi manifestada em recente Painel
intitulado "Agricultura Brasileira: Fazenda do Mundo", durante o 49º
Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e
Sociologia Rural, realizado no fim de julho em Belo Horizonte, quando
pesquisadores da Embrapa e professores-pesquisadores da UFV e ESALQ-USP,
foram categóricos em não ver problema nesta expansão, uma vez que ela
responde a vantagens comparativas inequívocas e vantagens competitivas
construídas.
 
Em um debate recentíssimo no Centro Internacional Celso Furtado no
Rio de Janeiro, idêntica posição foi assumida por pesquisador da UFRJ
(FSP de 19/08/2011). Em lugar de recriar velhos subsídios com nova
roupagem e centrar atenções na indústria convencional com criação de
novos entes com as mesmas missões de apoio à transferência de tecnologia
para setor industrial, o Brasil deveria pensar em um eficiente sistema
nacional de inovações que coordenasse tudo que já existe e que estivesse
voltado tanto para o setor secundário como para os setores primário e
terciário, pois, o que conta, é a capacidade de produzir mercadorias que
atraiam os consumidores e tenham preços competitivos, provenham elas de
onde for mais viável técnica e economicamente.
 
Nesta trajetória, conviria abrir uma interlocução intensa com a
Abipti, Associação Brasileira de Institutos de Pesquisa Tecnológica (não
somente com o INT e o IPT como está previsto na Portaria do MCTI 593
que cria o grupo de trabalho da Embrapii), com a rede de Institutos
Nacionais de Ciência e Tecnologia, INCTs, que transfiram conhecimento
para a indústria e com as representações de produtores de todos os
setores, CNI, CNA etc., tentando, ao nível nacional, reproduzir
experiências internacionais e gerar novas institucionalizações visando
um sistema nacional de inovação, com governança, legitimado e que
funcione.   
 
Amilcar Baiardi é professor titular da UFBA e da UFRB e doutor em
economia pela Unicamp. Foi professor visitante da Universidade de
Aarhus, Dinamarca, e da Universidade de Bolonha, Itália.