Avanço no ensino contempla direitos, identidade e cidadania

Se fosse dar uma aula nesta terça-feira 19, Dia do Índio, Gersem Baniwa diria que as crianças indígenas nascem hoje com expectativa de futuro, com os direitos de identidade e de cidadania reconhecidos. Indígena de uma tribo do Amazonas, o coordenador-geral de educação escolar indígena do Ministério da Educação conta que há 40 anos essa aula de otimismo não seria possível. “A criança nascia sem perspectiva e ela não tinha nem interesse em aprender a própria língua materna”, afirma. “Diziam a ela que essa língua estava fadada a desaparecer e que era melhor aprender o português.”<BR><BR>Na última década, houve avanços significativos na política para a educação indígena, segundo Baniwa, a começar pelo reconhecimento à escola como um direito, não mais como um serviço de assistência. Hoje, todos os indígenas brasileiros estão na escola. São 2.836 unidades de ensino e 200 mil estudantes da educação básica, segundo dados do censo escolar de 2010. “Não foi fácil, mas a universalização foi atingida”, diz Baniwa. “O desafio agora é garantir a qualidade do ensino.”<BR><BR>Falta ainda melhorar a infraestrutura das escolas e continuar o processo de formação superior de professores indígenas, iniciado em 2003. Atualmente, 30% das escolas estão com problemas. “Algumas nem existem fisicamente, mas funcionam debaixo de árvores, na maloca do cacique”, explica o coordenador. Dos 12 mil professores indígenas, cinco mil já têm curso superior ou fazem cursos de graduação. <BR><BR>Outro desafio é ampliar o material didático específico para as diferentes comunidades indígenas. “Conseguimos produzir 150 títulos, mas é um número pequeno”, afirma. “Temos 234 povos indígenas no Brasil, com seus costumes e tradições.”<BR><BR><STRONG>Culturas</STRONG> — Para se ter ideia da complexidade da educação escolar indígena, são 180 línguas faladas por esses povos no Brasil. A conquista do direito a uma educação diferenciada teve início em 1988, com a Constituição Federal. O parágrafo 2º do artigo 210 assegura aos povos indígenas o ensino fundamental em língua portuguesa, além do uso de suas línguas maternas. A Constituição avança também no ensino da história do Brasil, que passou a levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro.<BR><BR>Antes, explica Susana Grillo, da Coordenação de Educação Escolar Indígena do MEC, os livros de história traziam apenas uma visão romantizada do indígena brasileiro. “Eram geralmente tratados no passado e citavam, quase sempre, os tupinambás, que moravam em ocas, que formavam a aldeia”, comenta. “Eles já estão extintos há muito tempo e são muito diferentes da realidade e diversidade indígena no Brasil.”<BR><BR>Hoje, há livros didáticos que trazem o mapa das terras indígenas. Pouco a pouco, a sociedade brasileira, segundo Susana, derruba os mitos. Um deles é a ideia de que os índios estão em extinção. “Declarava-se nos anos de 1970, que em 2000 não haveria mais índios no Brasil, mas o declínio demográfico indígena se inverteu; hoje, eles crescem, em média, 3,6% ao ano, enquanto a população brasileira registra índice de 1,6%”, diz Susana. <BR><BR>E é dela a sugestão de que, neste 19 de abril, em vez de apenas fantasiar as crianças de indiozinhos, as aulas sejam bem mais educativas, que se estendam além da abordagem folclórica: “Os indígenas são parte da sociedade brasileira contemporânea, povos com culturas singulares, ricas em tradições, que buscam seus direitos de cidadãos, lutam pela proteção de seus territórios e por uma educação diferenciada.”<BR><BR><FONT size=1><EM>Rovênia Amorim</EM><BR></FONT>