Países alcançam acordo da biodiversidade

Após 18 anos negociando, eles assinam o Protocolo de Nagoya, considerado maior pacto ambiental desde Kyoto. Novo tratado garante a soberania dos países sobre os seus recursos genéticos; Brasil é visto como grande vitorioso<BR><BR>
<P>Representantes de quase 200 países chegaram a um acordo na última sexta-feira, em Nagoya (Japão), e assinaram um tratado sobre a biodiversidade.</P>
<P>As nações concordaram em reconhecer o direito dos países sobre a sua biodiversidade. Isso significa que países que desejarem explorar a diversidade natural (como plantas, animais ou micro-organismos) em territórios que não sejam seus terão de pedir autorização para as nações donas dos recursos.</P>
<P>Se estudo da fauna e da flora alheia resultar em novos produtos, como fármacos ou cosméticos, os lucros terão de ser repartidos entre quem os desenvolveu e o país de origem do recurso, conforme contrato prévio.</P>
<P>Se houver comunidades que utilizem os recursos genéticos tradicionalmente, como tribos indígenas, elas também terão direito de receber royalties pela exploração comercial da biodiversidade.</P>
<P>Os diplomatas chamam esses pontos de ABS, uma sigla em inglês para "acesso e repartição de benefícios".</P>
<P>Vitória brasileira</P>
<P>As negociações para estabelecer esses pontos sobre o acesso aos recursos genéticos levaram quase 20 anos. Desde a Eco-92, no Rio de Janeiro, temas ligados à biopirataria são discutidos, e os países ricos relutavam em assinar um pacto que garantisse a soberania dos países sobre a sua biodiversidade.</P>
<P>Por isso, o acordo realizado agora, na COP-10 (10ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica), em Nagoya, foi visto como uma grande vitória brasileira, país dono da maior biodiversidade do mundo e protagonista nas negociações no Japão.</P>
<P>A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, chefe da delegação brasileira, disse estar satisfeita. "É realmente uma vitória. Estou certa que temos um novo arranjo para a conservação biológica. Para nós é bom, finalmente avançamos, mas não é excelente."</P>
<P>Ela diz isso porque algumas posições brasileiras, como o efeito retroativo para direitos sobre a biodiversidade (haveria royalties por substâncias já desenvolvidas e comercializadas, por exemplo), não estão no acordo.</P>
<P>A ministra defendeu, porém, que algum acordo é melhor do que nenhum acordo. "É necessário entender que precisamos de conciliação, senão não há resultados."</P>
<P>Ela diz que o sucesso de Nagoya, com um consenso entre centenas de países, pode servir de exemplo para as negociações do clima, que seguem em Cancún, em dezembro. "Sou uma mulher pragmática e otimista."</P>
<P>Não foi só Teixeira que saiu de Nagoya sorrindo. O clima entre os representantes de todos os países era de comemoração pelo acordo, que parecia distante conforme as negociações avançavam pela madrugada de sexta para sábado no Japão.</P>
<P>"Não é só um protocolo chato. Ele se refere a bilhões de dólares da indústria farmacêutica", disse Tove Ryding, do Greenpeace.</P>
<P>"Se Kyoto entrou para história como o lugar onde o acordo do clima nasceu, em 1997, Nagoya terá destino similar", diz Ahmed Djoghlaf, secretário-executivo da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CBD), responsável pela conferência. Além do protocolo sobre a biodiversidade, várias metas de aumento na quantidade de terras e áreas marítimas preservadas foram estabelecidas.</P>
<P>A única ausência notável foi a dos Estados Unidos, que nunca participaram da CBD.</P>
<P><FONT size=1>(Ricardo Mioto)</FONT></P>
<P><FONT size=1>(Folha de SP, 30/10)</FONT></P>