Piso beneficia 800 mil professores

Cerca de 800 mil professores da educação básica, em início de carreira, serão beneficiados imediatamente com a entrada em vigor do piso nacional do magistério aprovado na quarta-feira, 2, pelo Plenário do Senado. O ministro da Educação, Fernando Haddad, estima que 40% da categoria, o que soma 800 mil professores, recebe salários menores que os R$ 950. “A qualidade da educação não se faz sem professor bem remunerado e bem formado”, diz o ministro.
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<P>O piso nacional do magistério, a criação de novos cargos na educação superior e profissional e o fim da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) da educação, medidas também aprovadas na quarta-feira pelo Senado, consolidam o avanço da educação em todas as etapas. O fim da DRU vai injetar novos recursos que sustentarão essas ações no longo prazo.</P>
<P>De acordo com a lei, o valor total do piso deve ser pago em 2010, a partir de reajustes anuais. Este ano, estados e municípios que pagam menos de R$ 950 aos professores devem acrescentar um terço da diferença entre o valor pago e o valor do piso. O pagamento será retroativo a janeiro.</P>
<P>Em 2009, estados e municípios devem pagar a mais dois terços dessa diferença. Em 2010, os professores receberão o valor integral do piso. Por exemplo, se um profissional recebe hoje R$ 500, terá direito, ainda este ano, a R$ 150 a mais no salário mensal, o que representa um terço da diferença entre o valor do piso e o salário atual. Em 2009, receberá R$ 800 mensais e finalmente, em 2010, o valor integral de R$ 950 para uma jornada de 40 horas semanais. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), são profissionais da educação os professores, diretores, vices e orientadores.</P>
<P>No prazo de um ano e meio — de julho de 2008 a janeiro de 2010 — prefeitos e governadores terão que promover ajustes na estrutura administrativa para cumprir a lei do piso. Para o ministro da Educação, todos terão que se adequar, especialmente revendo as atividades meio e se fixando nas atividades fim, “naquele servidor que está no chão da escola ensinando. É ele que precisa ser valorizado nesse momento”.</P>
<P>Haddad lembra que desde a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) a União transfere recursos progressivamente maiores a cada ano a estados e municípios. Em 2008, explica, são R$ 3,2 bilhões para complementar os investimentos obrigatórios na educação básica nos estados e municípios que não alcançam os valores mínimos definidos pelo fundo. Em janeiro de 2010, a transferência será de R$ 6 bilhões. Segundo Haddad, foram os estudos baseados no Fundeb que “deram segurança ao Congresso Nacional para fixar um piso nesse patamar”. </P>
<P><FONT size=1>Maria Clara Machado e Ionice Lorenzoni</FONT></P>
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