Revista de Direito da Cidade – ano 1, n.º 2
Por Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Descrição
Organizada pela Faculdade de Direito da UERJ, a Revista de Direito da Cidade oferece uma coletânea de ensaios, apresentando um enfoque jurídico sobre diversos temas urbanos de caráter multidisciplinar. As áreas de interesse da revista envolvem tópicos em direito ambiental, política fundiária, legislação urbanística (Estatuto da Cidade e afins), arranjos institucionais, patrimônio histórico, transportes urbanos, saneamento básico, além de outros correlatos.
Neste número, o leitor encontrará os seguintes artigos:
A sintaxe do Direito à Segurança e o Direito de Habitar (enquanto urbanisticamente considerado): uma abordagem preliminar entre as relações de interdependência e conjugação dos direitos humanos na urbe, por Antonio Elian Lawand Júnior
Globalização Econômica, Direito da Cidade-Constitucional e a nova aplicação dos instrumentos urbanísticos, por Daniel Almeida de Oliveira
Planejando Habitação Social no Brasil: Em que pé estamos?, por Gladys Rebeca Carvalho Magalhães
O cercamento jurídico da terra como necessidade da especulação imobiliária, por Maria de Fátima Tardin Costa
Metamorfose urbana entre a renovação e a conservação: breves comentários sobre a proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal, por Nathália Arruda Guimarães
Regularização fundiária das terras quilombolas: aspectos teóricos e práticos, por Sandra Caseira Cerqueira
A relevância do conceito de igualdade para a temática dos tributos ambientais, por Luiz Henrique Antunes Alochio
O direito a cidades sustentáveis, por Danielle de Andrade Moreira
O conceito de natureza e a reparação das externalidades ambientais, por Mauricio Mota