Revista de Direito da Cidade – ano 1, n.º 1

A Revista de Direito da Cidade oferece uma coletânea de ensaios, apresentando um enfoque jurídico sobre diversos temas urbanos de caráter multidisciplinar. As áreas de interesse da revista envolvem tópicos em direito ambiental, política fundiária, legislação urbanística (Estatuto da Cidade e afins), arranjos institucionais, patrimônio histórico, transportes urbanos, saneamento básico, além de outros correlatos.

A obra reflete o pensamento que vem sendo produzido no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Uerj, representando uma inestimável fonte de pesquisa sobre aspectos urbanos teóricos e práticos para advogados, estudiosos e estudantes de Direito, magistrados e membros do Ministério Público e de órgãos públicos ligados às áreas de urbanismo, ambiental e serviços públicos de natureza local ou regional (Prefeituras, Procuradorias do Estado e do Município, Órgãos Ambientais e de Planejamento e Gestão, Institutos de Patrimônio Histórico e outros).

Conteúdo:

• Direito da Cidade: o direito no seu lugar, por Ronaldo L. Coutinho 
• Violência e Insegurança Urbanas: uma ameaça à cidadania, por Luigi Bonizzato 
• Planejamento Urbano: para quê e para quem?, por Angela Moulin S. Penalva Santos 
• A Agenda Marrom: o planejamento urbano ambiental, por Liliane Moraes Pestana 
• Instrumento de efetivação da função social da propriedade: o usucapião especial urbano, por Fernanda Lousada 
• Considerações Jurídicas acerca da Arqueologia Urbana. Direito à Propriedade  Direito à Memória: o patrimônio arqueológico e a função social da propriedade, por Guilherme Cruz de Mendonça 
• Breves Reflexões sobre os Direitos Sociais no Brasil e a Nova Política Habitacional do Governo Federal, por Rebeca de Souza 
• Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade e Regularização Fundiária, por Ricardo Pereira Lira