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Notas de Direito Civil Parte Geral

Natanael Sarmento
Por R$ 120,00

 

Descrição

Depois de tramitar dcadas no Congresso, finalmente a Lei n. 10.406/2002, que institui o Cdigo Civil, entrou em vigor um ano aps sua publicao, revogando o Cdigo de 1916 e a primeira parte do Cdigo Comercial de 1850.

As profundas transformaes histricas do sculo XX, que justificariam o advento da nova codificao civil, todavia, nem sempre foram observadas pelo legislador do sculo XXI. Assim, as relaes civis contemporneas e os avanos da revoluo tecnolgica e cientfica como o comrcio eletrnico, as unies homoafetivas e as novas descobertas da gentica no receberam a disciplina do novo diploma.

Nesta obra, o autor analisa de forma clara e concisa, porm com rigor cientfico e crtico, cada artigo da Parte Geral do Cdigo Civil. No tendo os mesmos propsitos do legislador, cabe doutrina pesquisar, analisar e interpretar a norma jurdica com mtodos e tcnicas cientficos, com viso filosfica e crtica do sistema jurdico, a fim de entender e indicar a extenso e limites dos efeitos da lei. Ao legislador importa a aplicao prtica da norma elaborada. No se trata, evidentemente, de separao rgida entre o legislador e o terico, pois no h prtica sem teoria, nem teoria sem prtica.

Obra destinada especialmente a estudantes e profissionais do Direito, tambm til ao pblico em geral, porquanto o Cdigo Civil brasileiro rege as relaes privadas ou particulares de todas as pessoas do pas.


Contedo

  • A norma jurdica no direito brasileiro 
  • As pessoas 
  • Direitos da personalidade 
  • Ausncia 
  • Pessoas jurdicas 
  • Domiclio 
  • Bens 
  • Fatos, atos e negcios jurdicos 
  • Atos lcitos e ilcitos 
  • Prescrio e decadncia 
  • Provas
    •  

      Características

      • Categoria: Direito
      • ISBN: 8529402766
      • Autor: Natanael Sarmento
      • Formato: 16 23
      • Número de Páginas: 268

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