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Direito Civil Direito de Famlia e das Sucesses

Tatiana Cunha Moscheta Assef
De R$ 120,00 Por R$ 60,00

 

Descrição

Oportuna, didtica, um instrumento de ensino fcil por sua forma e profundo por seu contedo, esta obra , por isso mesmo, um facilitador da aplicao do Direito para o futuro profissional.

O direito de famlia da mais alta importncia, pois ele rene os elementos que formam o ncleo bsico de uma comunidade. Ele se inicia com o casamento, tem continuidade com a prole e estende-se sucesso, com todos os elementos que a constituem.

A sociedade conjugal existe dentro de um universo jurdico, gerando obrigaes dentro do ncleo familiar e, tambm, com terceiros, que a lei fixa e determina.

A proteo aos filhos , no casamento, pedra angular que a lei assegura, procurando garantir seus direitos educao e alimentao, o que persiste mesmo depois de dissolvida a sociedade conjugal. A dissoluo dessa sociedade mereceu, por isso mesmo, detida ateno do legislador, seja pelos seus aspectos sociais, seja pelos aspectos econmicos.

O Cdigo Civil de 2002 criou a figura do poder familiar, derrogando a velha idia romana do ptrio poder, conferindo mulher direitos e deveres na conduo da vida conjugal.

Envolvendo questes patrimoniais, facultado ao casal estabelecer, antecipadamente, o regime sob o qual deseja constituir relaes econmicas e o destino dos bens, j existentes ou adquiridos durante a constncia da sociedade conjugal. O Cdigo Civil consagra a unio estvel, considerando, assim, a realidade social em que vivemos.

Depois de tratar do casamento e das relaes que dele derivam, o Livro V do Novo Cdigo Civil estabelece uma continuidade lgica, abordando, agora, o direito das sucesses em seus vrios ngulos: a sucesso legtima, a testamentria, o inventrio, a partilha e a deserdao.


Contedo

Parte I. Direito da Famlia
Parte II. Direito das Sucesses

 

Características

  • Categoria: Direito
  • ISBN: 8529402669
  • Autor: Tatiana Cunha Moscheta Assef
  • Formato: 17 24 cm
  • Número de Páginas: 294

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