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Formação para a ética
25/06/2010
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=71724
Criação do primeiro Instituto Brasileiro de Ética e Bioética abre caminho para a realização de pesquisas e formação de pesquisadores pautados pelo tema<BR><BR>
<P>Quando esteve no Brasil no ano passado, o psicólogo e pesquisador norte-americano Howard Gardner, criador da Teoria das Inteligências Múltiplas, enfatizou que no século 21 a ética vai valer mais que o conhecimento.</P>
<P> </P>
<P>Essa preocupação com a forma de utilizar os conhecimentos e promover estudos, pesquisas e orientação para o uso da ética na formação de áreas profissionais, ambientais e político-sociais que afetam os indivíduos, as comunidades e a sociedade em geral foi justamente o fator que impulsionou a criação do primeiro Instituto Brasileiro de Ética e Bioética (Ibraeb), lançado no ano passado.</P>
<P> </P>
<P>O objetivo é formar bioeticistas por meio de programas de pós-graduação em mestrado e doutorado, além de cursos livres para formação de professores, pesquisadores e orientadores de projetos capazes de promover o pensamento ético e bioético.</P>
<P> </P>
<P>A bioética é um campo do conhecimento que discute as dúvidas e os possíveis conflitos que surgem não apenas dos avanços tecnológicos, como também das questões já conhecidas que se apresentem de nova forma em diversas sociedades.</P>
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<P>"A bioética é um capítulo importante da ciência da saúde. O instituto vai formar pessoas com cursos compactos, anuais, mestrado e, futuramente, doutorado", afirma o idealizador do Instituto, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) Raul Marino Junior.</P>
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<P>Especialista nas áreas de neurologia, ética médica e bioética, Raul Marino lembra que existem pesquisadores e divulgadores do tema no mundo todo, e o Brasil está ficando para trás neste quesito. Só nos Estados Unidos, por exemplo, ele afirma que existem mais de 200 institutos que ministram cursos, doutorado e mestrado, além de pesquisas e projetos sobre o assunto.</P>
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<P>"Minha meta é que o tema possa fazer parte de comissões, principalmente em hospitais e empresas. Nossa missão será aprofundar pesquisas sobre as ciências da vida, os valores humanos e o meio ambiente", explica.</P>
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<P>Boa parte das diretrizes da entidade tem origem no Instituto Kennedy de Ética (Kennedy Institute of Ethics), criado em 1971 nos Estados Unidos, primeiro instituto do mundo para a pesquisa na área, e atualmente o de maior notoriedade do mundo.</P>
<P> </P>
<P>Raul Marino Junior esteve na sede da instituição para conhecer o trabalho. "Desde sua criação, o Instituto Kennedy se constitui num recurso inigualável para quem pesquisa e estuda a ética, bem como àqueles que debatem a política pública", explica o professor.</P>
<P> </P>
<P>Como organização sem fins lucrativos e de caráter educativo, o Ibraeb é o primeiro do gênero do país, uma vez que no Brasil os centros e núcleos de estudos de ética e bioética estão abrigados em instituições de ensino.</P>
<P> </P>
<P>A professora Maria Helena Krüger, vice-reitora de Extensão, Cultura e Apoio Comunitário da Universidade Guarulhos (UnG) e integrante do Instituto, acredita que a importância do novo órgão reside no fato de ser uma instituição independente, um espaço aberto para promover o diálogo, a orientação e estudos sobre o progresso da ciência, da tecnologia e das humanidades.</P>
<P> </P>
<P>"A fundação do Instituto marca um significativo avanço para o debate dos temas entre cientistas e profissionais brasileiros de todas as áreas", afirma.</P>
<P> </P>
<P>O Ibraeb já está sediado no bairro Higienópolis, região central de São Paulo, mas deve iniciar suas atividades em agosto deste ano, com um curso livre de ética ambiental. Além de salas de aula, anfiteatros e laboratórios, o Instituto já possui uma biblioteca com mais de dez mil exemplares de livros e periódicos. Dele fazem parte 30 professores, a maioria da USP, de diversas especialidades: genética, direito, filosofia, teologia, antropologia, entre outras.</P>
<P> </P>
<P>Se nos Estados Unidos, por exemplo, existem mais de 200 institutos voltados para o tema bioética, de acordo com Magda Feres, diretora de projetos do Ibraeb, doutora em biologia oral pela Harvard University e coordenadora do programa de pós-graduação e pesquisa em odontologia da Universidade Guarulhos, no Brasil o avanço mais importante sobre normas de pesquisa em humanos foi a homologação da Resolução número 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que determinou que todo estudo científico que envolva seres humanos deve ser previamente aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) das instituições onde as pesquisas são realizadas (instituições de ensino superior ou instituições de pesquisa).</P>
<P>Além disso, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) passou a opinar e a controlar obrigatoriamente todos os estudos envolvendo humanos. "Creio que o Brasil avançou muitíssimo nessa área e atualmente é visto com muito respeito pela comunidade científica internacional", afirma Magda Feres.</P>
<P>Os centros e núcleos também atuam na capacitação de profissionais para a solução de problemas e dilemas de bioética, promovem seminários e cursos (extensão e pós-graduação) sobre o tema. "A inclusão de conteúdos sobre ética e bioética nos projetos pedagógicos de todos os cursos seria um bom início para o desenvolvimento de uma consciência transdisciplinar da ação humana", explica a professora Maria Helena Krüger.</P>
<P>Magda Feres afirma que as instituições de ensino superior podem contribuir muitíssimo nesse sentido, já que a maior parte das pesquisas realizadas com seres humanos no Brasil ocorre dentro delas.</P>
<P>"Nossos estudos na Universidade Guarulhos (UnG), por exemplo, têm sido publicados em revistas científicas internacionais de grande impacto e o respeito absoluto aos aspectos éticos é importantíssimo. Atual­mente, por mais relevante que seja um estudo clínico, ele não será aceito para publicação se não estiver totalmente de acordo com os aspectos éticos."</P>
<P>Para a professora, cabe a todos os envolvidos controlar e melhorar cada vez mais a atuação desses comitês.</P>
<P>"Parece simples, mas não é. Muitas vezes é necessário estabelecer processos para criar a cultura dentro das instituições de que todo atendimento clínico deve ser guiado pela bioética, independentemente de estar ou não ligado a um estudo científico. Além disso, é também função dos CEPs educar os pesquisadores a pensar nos desenhos experimentais das suas pesquisas já com uma visão ética, para que cada vez mais esse seja um processo natural e não apenas algo imposto pelos comitês locais ou pela Conep", explica.</P>
<P>Questões da dúvida</P>
<P>Médica e psicóloga, doutora em Ciências pelo Departamento de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da USP, integrante do novo Instituto Brasileiro de Ética e Bioética, Vera Lucia Zaher explica o conceito da bioética e a importância das instituições de ensino superior na propagação do tema e seu uso para promover a interdisciplinaridade:</P>
<P>- Que tipo de questões estão relacionadas com a bioética?</P>
<P>São questões da dúvida, do não saber, das diferenças culturais e morais, das mudanças e das transformações rápidas que surgem no campo das ciências. Assim, há áreas como bioética do início da vida, do final da vida, ciência e meio ambiente, bioética do cotidiano e/ou da prática clínica na área da saúde.</P>
<P>- Quais conceitos a bioética defende?</P>
<P>Pode-se dizer que a bioética hoje tem uma leitura ampliada para conceitos que vão além do principialismo. Há outros referenciais teóricos que embasam as ações da bioética como a vulnerabilidade, a prudência, a solidariedade, a confidencialidade, entre outros.</P>
<P>- Qual a importância da bioética?</P>
<P>A bioética é de fundamental importância quando se instaura a possibilidade do diálogo e dos debates acerca de um assunto que ainda não se apresenta como consenso de um grupo, em que a palavra que circula permite que as ideias possam surgir e prováveis caminhos de solução floresçam a partir desse espaço reflexivo.</P>
<P>- O que está sendo desenvolvido no Brasil sobre o tema?</P>
<P>Várias discussões sobre diversos temas existem no Brasil, como questões sociais - por exemplo, a exclusão - questões sobre o fim da vida, da bioé­ti­ca do cotidiano nas diversas instituições, as questões do meio ambiente e dos avanços tecnológicos, entre outras. As questões da ética em pesquisa têm forte marca hoje nos meios científicos nacionais marcadas por uma resolução do Conselho Nacional de Saúde - 196/96 sobre Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas.</P>
<P>- Quais ações estão sendo realizadas fora do Brasil sobre o tema?</P>
<P>Os espaços da bioética ao redor do mundo marcam inúmeras ações sobre os diversos assuntos mais importantes em cada área. Vão da ética em pesquisa a questões dos avanços tecnológicos, do meio ambiente, da saúde e das sociedades.</P>
<P>- De que forma as instituições de ensino superior podem colaborar com pesquisas e/ou estudos que envolvam o tema e a sua prática?</P>
<P>Desenvolvendo estudos transdisciplinares que possam agregar diversos saberes sobre uma mesma questão problematizadora. Isso requer um rigor científico rígido que permite uma construção teórico-prática que amplie e inove a área, como as questões polêmicas que geram conflito em uma sociedade.</P>
<P><FONT size=1>(Adriana Natali)</FONT></P>
<P><FONT size=1>(Revista Ensino Superior, edição de junho)</FONT></P>
<P>Quando esteve no Brasil no ano passado, o psicólogo e pesquisador norte-americano Howard Gardner, criador da Teoria das Inteligências Múltiplas, enfatizou que no século 21 a ética vai valer mais que o conhecimento.</P>
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<P>Essa preocupação com a forma de utilizar os conhecimentos e promover estudos, pesquisas e orientação para o uso da ética na formação de áreas profissionais, ambientais e político-sociais que afetam os indivíduos, as comunidades e a sociedade em geral foi justamente o fator que impulsionou a criação do primeiro Instituto Brasileiro de Ética e Bioética (Ibraeb), lançado no ano passado.</P>
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<P>O objetivo é formar bioeticistas por meio de programas de pós-graduação em mestrado e doutorado, além de cursos livres para formação de professores, pesquisadores e orientadores de projetos capazes de promover o pensamento ético e bioético.</P>
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<P>A bioética é um campo do conhecimento que discute as dúvidas e os possíveis conflitos que surgem não apenas dos avanços tecnológicos, como também das questões já conhecidas que se apresentem de nova forma em diversas sociedades.</P>
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<P>"A bioética é um capítulo importante da ciência da saúde. O instituto vai formar pessoas com cursos compactos, anuais, mestrado e, futuramente, doutorado", afirma o idealizador do Instituto, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) Raul Marino Junior.</P>
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<P>Especialista nas áreas de neurologia, ética médica e bioética, Raul Marino lembra que existem pesquisadores e divulgadores do tema no mundo todo, e o Brasil está ficando para trás neste quesito. Só nos Estados Unidos, por exemplo, ele afirma que existem mais de 200 institutos que ministram cursos, doutorado e mestrado, além de pesquisas e projetos sobre o assunto.</P>
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<P>"Minha meta é que o tema possa fazer parte de comissões, principalmente em hospitais e empresas. Nossa missão será aprofundar pesquisas sobre as ciências da vida, os valores humanos e o meio ambiente", explica.</P>
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<P>Boa parte das diretrizes da entidade tem origem no Instituto Kennedy de Ética (Kennedy Institute of Ethics), criado em 1971 nos Estados Unidos, primeiro instituto do mundo para a pesquisa na área, e atualmente o de maior notoriedade do mundo.</P>
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<P>Raul Marino Junior esteve na sede da instituição para conhecer o trabalho. "Desde sua criação, o Instituto Kennedy se constitui num recurso inigualável para quem pesquisa e estuda a ética, bem como àqueles que debatem a política pública", explica o professor.</P>
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<P>Como organização sem fins lucrativos e de caráter educativo, o Ibraeb é o primeiro do gênero do país, uma vez que no Brasil os centros e núcleos de estudos de ética e bioética estão abrigados em instituições de ensino.</P>
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<P>A professora Maria Helena Krüger, vice-reitora de Extensão, Cultura e Apoio Comunitário da Universidade Guarulhos (UnG) e integrante do Instituto, acredita que a importância do novo órgão reside no fato de ser uma instituição independente, um espaço aberto para promover o diálogo, a orientação e estudos sobre o progresso da ciência, da tecnologia e das humanidades.</P>
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<P>"A fundação do Instituto marca um significativo avanço para o debate dos temas entre cientistas e profissionais brasileiros de todas as áreas", afirma.</P>
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<P>O Ibraeb já está sediado no bairro Higienópolis, região central de São Paulo, mas deve iniciar suas atividades em agosto deste ano, com um curso livre de ética ambiental. Além de salas de aula, anfiteatros e laboratórios, o Instituto já possui uma biblioteca com mais de dez mil exemplares de livros e periódicos. Dele fazem parte 30 professores, a maioria da USP, de diversas especialidades: genética, direito, filosofia, teologia, antropologia, entre outras.</P>
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<P>Se nos Estados Unidos, por exemplo, existem mais de 200 institutos voltados para o tema bioética, de acordo com Magda Feres, diretora de projetos do Ibraeb, doutora em biologia oral pela Harvard University e coordenadora do programa de pós-graduação e pesquisa em odontologia da Universidade Guarulhos, no Brasil o avanço mais importante sobre normas de pesquisa em humanos foi a homologação da Resolução número 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que determinou que todo estudo científico que envolva seres humanos deve ser previamente aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) das instituições onde as pesquisas são realizadas (instituições de ensino superior ou instituições de pesquisa).</P>
<P>Além disso, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) passou a opinar e a controlar obrigatoriamente todos os estudos envolvendo humanos. "Creio que o Brasil avançou muitíssimo nessa área e atualmente é visto com muito respeito pela comunidade científica internacional", afirma Magda Feres.</P>
<P>Os centros e núcleos também atuam na capacitação de profissionais para a solução de problemas e dilemas de bioética, promovem seminários e cursos (extensão e pós-graduação) sobre o tema. "A inclusão de conteúdos sobre ética e bioética nos projetos pedagógicos de todos os cursos seria um bom início para o desenvolvimento de uma consciência transdisciplinar da ação humana", explica a professora Maria Helena Krüger.</P>
<P>Magda Feres afirma que as instituições de ensino superior podem contribuir muitíssimo nesse sentido, já que a maior parte das pesquisas realizadas com seres humanos no Brasil ocorre dentro delas.</P>
<P>"Nossos estudos na Universidade Guarulhos (UnG), por exemplo, têm sido publicados em revistas científicas internacionais de grande impacto e o respeito absoluto aos aspectos éticos é importantíssimo. Atual­mente, por mais relevante que seja um estudo clínico, ele não será aceito para publicação se não estiver totalmente de acordo com os aspectos éticos."</P>
<P>Para a professora, cabe a todos os envolvidos controlar e melhorar cada vez mais a atuação desses comitês.</P>
<P>"Parece simples, mas não é. Muitas vezes é necessário estabelecer processos para criar a cultura dentro das instituições de que todo atendimento clínico deve ser guiado pela bioética, independentemente de estar ou não ligado a um estudo científico. Além disso, é também função dos CEPs educar os pesquisadores a pensar nos desenhos experimentais das suas pesquisas já com uma visão ética, para que cada vez mais esse seja um processo natural e não apenas algo imposto pelos comitês locais ou pela Conep", explica.</P>
<P>Questões da dúvida</P>
<P>Médica e psicóloga, doutora em Ciências pelo Departamento de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da USP, integrante do novo Instituto Brasileiro de Ética e Bioética, Vera Lucia Zaher explica o conceito da bioética e a importância das instituições de ensino superior na propagação do tema e seu uso para promover a interdisciplinaridade:</P>
<P>- Que tipo de questões estão relacionadas com a bioética?</P>
<P>São questões da dúvida, do não saber, das diferenças culturais e morais, das mudanças e das transformações rápidas que surgem no campo das ciências. Assim, há áreas como bioética do início da vida, do final da vida, ciência e meio ambiente, bioética do cotidiano e/ou da prática clínica na área da saúde.</P>
<P>- Quais conceitos a bioética defende?</P>
<P>Pode-se dizer que a bioética hoje tem uma leitura ampliada para conceitos que vão além do principialismo. Há outros referenciais teóricos que embasam as ações da bioética como a vulnerabilidade, a prudência, a solidariedade, a confidencialidade, entre outros.</P>
<P>- Qual a importância da bioética?</P>
<P>A bioética é de fundamental importância quando se instaura a possibilidade do diálogo e dos debates acerca de um assunto que ainda não se apresenta como consenso de um grupo, em que a palavra que circula permite que as ideias possam surgir e prováveis caminhos de solução floresçam a partir desse espaço reflexivo.</P>
<P>- O que está sendo desenvolvido no Brasil sobre o tema?</P>
<P>Várias discussões sobre diversos temas existem no Brasil, como questões sociais - por exemplo, a exclusão - questões sobre o fim da vida, da bioé­ti­ca do cotidiano nas diversas instituições, as questões do meio ambiente e dos avanços tecnológicos, entre outras. As questões da ética em pesquisa têm forte marca hoje nos meios científicos nacionais marcadas por uma resolução do Conselho Nacional de Saúde - 196/96 sobre Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas.</P>
<P>- Quais ações estão sendo realizadas fora do Brasil sobre o tema?</P>
<P>Os espaços da bioética ao redor do mundo marcam inúmeras ações sobre os diversos assuntos mais importantes em cada área. Vão da ética em pesquisa a questões dos avanços tecnológicos, do meio ambiente, da saúde e das sociedades.</P>
<P>- De que forma as instituições de ensino superior podem colaborar com pesquisas e/ou estudos que envolvam o tema e a sua prática?</P>
<P>Desenvolvendo estudos transdisciplinares que possam agregar diversos saberes sobre uma mesma questão problematizadora. Isso requer um rigor científico rígido que permite uma construção teórico-prática que amplie e inove a área, como as questões polêmicas que geram conflito em uma sociedade.</P>
<P><FONT size=1>(Adriana Natali)</FONT></P>
<P><FONT size=1>(Revista Ensino Superior, edição de junho)</FONT></P>