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Após um ano, Lei do Clima não avança em São Paulo

17/06/2010 http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=71543
Gestão do prefeito Kassab descumpre metas para reduzir a emissão de gases do efeito estufa na cidade de SP<BR><BR>
<P>Um ano após a implantação da Lei do Clima na cidade de São Paulo, as principais metas previstas pela gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) não saíram do papel.</P>
<P>A lei prevê que, a cada ano, 10% dos novos ônibus passem a ser movidos a álcool ou a biodiesel, uma das medidas mais eficazes para a redução de emissões de dióxido de carbono. Mas, até agora, nenhum veículo novo usa esse tipo de combustível.</P>
<P>A instalação de ecopontos, para descarte de entulho, também patina. A lei prevê um ecoponto por distrito da capital (são 96) até junho de 2011. Já existiam 38. Após a lei, só dois foram instalados.</P>
<P>No caso do lixo, houve até uma piora: a coleta seletiva foi reduzida no ano passado.</P>
<P>"A lei não passou das páginas do "Diário Oficial'", diz Sérgio Leitão, do Greenpeace. A ONG foi uma das instituições que aplaudiram a medida em junho de 2009.</P>
<P>A lei tem como meta principal a redução de 30% das emissões de gases do efeito estufa até 2012. A poluição agrava problemas respiratórios e cardíacos. Segundo estudos da USP, diminui a expectativa de vida de todo paulistano em dois anos.</P>
<P>A proposta, aprovada por 51 dos 55 vereadores, não prevê punição à prefeitura.</P>
<P>Pequenos avanços</P>
<P>Entre os pontos que conseguiram avançar no projeto, está a inspeção veicular obrigatória para todos os veículos -implantada neste ano.</P>
<P>"A prefeitura poderia fazer muito mais", afirma Paulo Artaxo, professor da USP e referência internacional no tema poluição atmosférica. De acordo com o físico, mesmo a inspeção veicular só "pode contribuir lentamente para uma redução significativa de emissões". Isso apenas em 2015, afirma.</P>
<P>"Não é possível ser otimista com o pesado trânsito que impera na cidade, com baixíssima velocidade de deslocamento e altos níveis de poluentes atmosféricos", diz.</P>
<P>Prefeitura afirma que segue atrás de metas</P>
<P>A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) admite que a implantação da Lei do Clima está atrasada, mas elenca uma série de medidas que tem adotado para tentar cumprir a nova legislação.</P>
<P>Uma delas é o uso de um diesel menos poluente nos motores dos ônibus do sistema de transporte municipal.</P>
<P>A renovação de parte da frota, de acordo com a administração, também está ajudando a baixar as emissões dos gases do efeito estufa.</P>
<P>O diesel segue sendo usado, mas a poluição está caindo, afirma a prefeitura, porque os motores dos novos ônibus são mais eficientes.</P>
<P>No ano passado, a redução nas emissões pela compra de ônibus novos chegou a 2 mil toneladas, segundo a gestão Kassab. Trata-se de um número equivalente a 0,04% da meta de redução prevista na Lei do Clima de São Paulo.</P>
<P>Em agosto de 2008, quando o projeto de Kassab foi enviado à Câmara, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, já dizia que o item mais importante era o que previa a redução do uso de combustíveis fósseis (principalmente diesel) nos novos ônibus.</P>
<P>Os novos projetos de monotrilhos, segundo a prefeitura, também são medidas que vão ajudar o município a atingir a sua meta antipoluição - redução de 30% das emissões de gases do efeito estufa até 2012, diz a lei.</P>
<P>Prefeitura e Estado têm seis projetos de monotrilho. Um deles deverá ligar o aeroporto de Congonhas à estação São Judas do metrô.</P>
<P>Grandes avanços</P>
<P>A prefeitura diz ainda que houve grandes avanços "nos últimos sete anos" na coleta seletiva. Em 2003, foram recolhidas apenas 5.279 toneladas de material reciclável, contra 37.629 em 2009, segundo a atual gestão.</P>
<P>A prefeitura atribui a queda de 8% na coleta seletiva no período entre 2008 e 2009 à "crise econômica".</P>
<P>O inventário sobre o quanto as motos poluem, outra exigência da lei neste primeiro ano, está sendo feito.</P>
<P>O mesmo vale para o estudo do impacto da poluição na saúde, diz a prefeitura.</P>
<P><FONT size=1>(Eduardo Gerarque)</FONT></P>
<P><FONT size=1>(Folha de SP, 16/6)</FONT></P>
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