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Tecnologia e inovação no setor elétrico, artigo de Sergio Salles-Filho
23/02/2010
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=69175
"É preciso aperfeiçoar o marco regulatório para efetivamente colocar a inovação no centro das estratégias das empresas"<BR><BR>
<P>Sergio Salles-Filho é professor titular do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp. Artigo publicado na "Folha de SP":</P>
<P>As inovações tecnológicas e não tecnológicas ocorrem espontaneamente nas empresas por razões variadas. A explicação é relativamente simples: quando uma empresa faz algo que lhe confere alguma vantagem (redução de custos, diferenciação de produtos, qualidade etc.), isso afeta as condições das demais empresas.</P>
<P>Quanto mais as empresas necessitarem ou vislumbrarem oportunidades, mais elas procurarão inovação. Esse processo dinâmico é inerente às economias de mercado. O setor elétrico brasileiro introduziu, no final dos anos 90, a obrigação para as empresas de geração, transmissão e distribuição (GTD) de aplicação de 1% das receitas líquidas em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e em eficiência energética.</P>
<P>Em linhas gerais, esse percentual divide-se em quatro fatias: para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; para o Ministério de Minas e Energia; para projetos de eficiência energética (apenas distribuidoras); e para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento por parte das próprias empresas, o chamado P&D Aneel. Até hoje as empresas teriam recolhido algo em torno a R$ 4,5 bilhões.</P>
<P>Especificamente para as fatias correspondentes a eficiência energética e P&D Aneel, esse valor foi de cerca de R$ 1,5 bilhão. Ao longo do tempo, a curva é crescente, estando hoje na faixa de R$ 670 milhões ao ano. O investimento em P&D por parte das empresas é compulsório. Para fiscalizar isso, a Aneel tem uma área específica em sua estrutura que regulamenta o uso e zela pela correta aplicação dos recursos. Por seu lado, as empresas criaram suas áreas de P&D para garantir que os investimentos cumpram as regras, já que há risco de glosa e punição. É o que se chama de "risco regulatório".</P>
<P>Para completar o quadro, até o final de 2008 todo benefício econômico que uma empresa do setor pudesse obter a partir das inovações que ela ajudava a gerar era perdido pela política de modicidade tarifária. O resultado é que, durante dez anos, o P&D foi visto pelas empresas como um fardo. Entre o porrete e a cenoura, optamos pelo primeiro.</P>
<P>A modicidade tarifária, como política geral, é medida fundamental em um setor como esse. Por outro lado, a modicidade tarifária integral aplicada ao P&D compulsório é um mau negócio para todo mundo.</P>
<P>Perdem todos: as empresas não têm estímulo para investir em P&D e inovação. Perde o setor elétrico porque são baixos os impactos na balança comercial e no próprio crescimento da indústria de equipamentos e serviços de energia elétrica. Finalmente, perde a sociedade, que deixa de usufruir dos benefícios da inovação.</P>
<P>Sem estímulo ao inovador, a inovação não vai ocorrer ou o fará só pelo esforço heroico de alguns gestores e dirigentes visionários. Se não há o benefício (produtividade, qualidade), não há o que distribuir à sociedade.</P>
<P>Duas mudanças recentes do marco regulatório (do final de 2008) abrandaram essa situação: a Aneel tornou o controle dos projetos menos burocrático e autorizou as empresas a se apropriarem de 50% a 70% dos benefícios econômicos gerados pelo esforço de P&D, desde que se trate de tecnologias a serem comercializadas, mas não utilizadas pelas próprias empresas GTD (que, diga-se, representa a maior parte do resultado do investimento em P&D).</P>
<P>Além disso, a Aneel apresentou dez temas prioritários para estimular as empresas a concentrar esforços em algumas áreas. Essas medidas são um avanço, mas um avanço tímido e pouco efetivo.</P>
<P>A timidez está justamente em insistir na não remuneração do esforço da inovação feita para uso da empresa (produtividade, qualidade). A baixa efetividade está em forçar que as empresas joguem todo o investimento para produzir e comercializar tecnologia (porque aí elas podem se apropriar de parte do benefício gerado). Teremos dezenas de empresas GTD tentando entrar em mercados oligopolizados de equipamentos e softwares relacionados a energia. Ainda que alguns negócios venham a ser bem-sucedidos, não há como imaginar dezenas de "fábricas" de tecnologia competindo pelos mesmos mercados.</P>
<P>É preciso aperfeiçoar o marco regulatório para efetivamente colocar a inovação no centro das estratégias das empresas. Ganham todos: empresas, pelo retorno do investimento; indústria, que ganhará densidade e diversidade; e sociedade, que teria melhores serviços a custos relativamente mais baixos.</P>
<P><FONT size=1>(Folha de SP, 22/2)</FONT></P>
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<P>Sergio Salles-Filho é professor titular do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp. Artigo publicado na "Folha de SP":</P>
<P>As inovações tecnológicas e não tecnológicas ocorrem espontaneamente nas empresas por razões variadas. A explicação é relativamente simples: quando uma empresa faz algo que lhe confere alguma vantagem (redução de custos, diferenciação de produtos, qualidade etc.), isso afeta as condições das demais empresas.</P>
<P>Quanto mais as empresas necessitarem ou vislumbrarem oportunidades, mais elas procurarão inovação. Esse processo dinâmico é inerente às economias de mercado. O setor elétrico brasileiro introduziu, no final dos anos 90, a obrigação para as empresas de geração, transmissão e distribuição (GTD) de aplicação de 1% das receitas líquidas em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e em eficiência energética.</P>
<P>Em linhas gerais, esse percentual divide-se em quatro fatias: para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; para o Ministério de Minas e Energia; para projetos de eficiência energética (apenas distribuidoras); e para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento por parte das próprias empresas, o chamado P&D Aneel. Até hoje as empresas teriam recolhido algo em torno a R$ 4,5 bilhões.</P>
<P>Especificamente para as fatias correspondentes a eficiência energética e P&D Aneel, esse valor foi de cerca de R$ 1,5 bilhão. Ao longo do tempo, a curva é crescente, estando hoje na faixa de R$ 670 milhões ao ano. O investimento em P&D por parte das empresas é compulsório. Para fiscalizar isso, a Aneel tem uma área específica em sua estrutura que regulamenta o uso e zela pela correta aplicação dos recursos. Por seu lado, as empresas criaram suas áreas de P&D para garantir que os investimentos cumpram as regras, já que há risco de glosa e punição. É o que se chama de "risco regulatório".</P>
<P>Para completar o quadro, até o final de 2008 todo benefício econômico que uma empresa do setor pudesse obter a partir das inovações que ela ajudava a gerar era perdido pela política de modicidade tarifária. O resultado é que, durante dez anos, o P&D foi visto pelas empresas como um fardo. Entre o porrete e a cenoura, optamos pelo primeiro.</P>
<P>A modicidade tarifária, como política geral, é medida fundamental em um setor como esse. Por outro lado, a modicidade tarifária integral aplicada ao P&D compulsório é um mau negócio para todo mundo.</P>
<P>Perdem todos: as empresas não têm estímulo para investir em P&D e inovação. Perde o setor elétrico porque são baixos os impactos na balança comercial e no próprio crescimento da indústria de equipamentos e serviços de energia elétrica. Finalmente, perde a sociedade, que deixa de usufruir dos benefícios da inovação.</P>
<P>Sem estímulo ao inovador, a inovação não vai ocorrer ou o fará só pelo esforço heroico de alguns gestores e dirigentes visionários. Se não há o benefício (produtividade, qualidade), não há o que distribuir à sociedade.</P>
<P>Duas mudanças recentes do marco regulatório (do final de 2008) abrandaram essa situação: a Aneel tornou o controle dos projetos menos burocrático e autorizou as empresas a se apropriarem de 50% a 70% dos benefícios econômicos gerados pelo esforço de P&D, desde que se trate de tecnologias a serem comercializadas, mas não utilizadas pelas próprias empresas GTD (que, diga-se, representa a maior parte do resultado do investimento em P&D).</P>
<P>Além disso, a Aneel apresentou dez temas prioritários para estimular as empresas a concentrar esforços em algumas áreas. Essas medidas são um avanço, mas um avanço tímido e pouco efetivo.</P>
<P>A timidez está justamente em insistir na não remuneração do esforço da inovação feita para uso da empresa (produtividade, qualidade). A baixa efetividade está em forçar que as empresas joguem todo o investimento para produzir e comercializar tecnologia (porque aí elas podem se apropriar de parte do benefício gerado). Teremos dezenas de empresas GTD tentando entrar em mercados oligopolizados de equipamentos e softwares relacionados a energia. Ainda que alguns negócios venham a ser bem-sucedidos, não há como imaginar dezenas de "fábricas" de tecnologia competindo pelos mesmos mercados.</P>
<P>É preciso aperfeiçoar o marco regulatório para efetivamente colocar a inovação no centro das estratégias das empresas. Ganham todos: empresas, pelo retorno do investimento; indústria, que ganhará densidade e diversidade; e sociedade, que teria melhores serviços a custos relativamente mais baixos.</P>
<P><FONT size=1>(Folha de SP, 22/2)</FONT></P>
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