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Ajuda do BNDES a faculdades não sai do papel
19/02/2010
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=69112
Nenhuma instituição de ensino conseguiu financiamento desde o lançamento do programa, há 5 meses; há R$ 1 bi à disposição<BR><BR>
<P>Lançado pelo governo federal cinco meses atrás, o programa financeiro de socorro e modernização de faculdades e universidades particulares e públicas ainda não saiu do papel. A quantia oferecida -R$ 1 bilhão- está desde setembro intocada no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).</P>
<P>As instituições particulares argumentam que os requisitos fixados pelo Ministério da Educação são quase impossíveis de ser cumpridos. Muitas nem sequer elaboraram pedidos.</P>
<P>Pelas contas do Semesp (sindicato das instituições particulares de São Paulo), 76% das faculdades e universidades particulares do Brasil não se encaixam nas exigências do MEC.</P>
<P>O ministério admite que os requisitos são rígidos e, agora, ante a baixa procura e a pressão das instituições, estuda abrandá-los.</P>
<P>Numa escala de 1 a 5, as faculdades precisam ter, no mínimo, nota 3 em avaliações do MEC. Entre os conceitos considerados está o IGC (índice geral de cursos), que avalia a nota dos alunos no Enade (substituto do Provão), a qualificação dos professores, a infraestrutura e os projetos de pedagógicos.</P>
<P>Entre 2007 e 2008, o número de instituições com IGC ruim (1 ou 2) subiu de 31% para 36%. Em 2008, havia 737 mil alunos em escolas reprovadas.</P>
<P>As faculdades privadas buscaram o BNDES, que é estatal, no início de 2009 argumentando que a crise econômica havia agravado suas dificuldades financeiras. Elas pediram uma linha de financiamento com juros mais baixos e prazos maiores que os oferecidos por bancos privados. Foram atendidas.</P>
<P>Para o diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, é contraditório que as instituições que mais precisam de recursos, para ajudar a elevar seus padrões educacionais, sejam justamente as que não se encaixam nos requisitos.</P>
<P>"Virou uma linha [de financiamento] fictícia", afirma Capelato. "A questão é financeira, com banco. Não entendo por que passa por todas as questões regulatórias do MEC."</P>
<P>Outra exigência é que 60% dos cursos tenham sido reconhecidos. O reconhecimento só ocorre quando a primeira turma da carreira em questão chega ao final dos estudos.</P>
<P>Foi por causa desse requisito que a faculdade Etep, de São José dos Campos (SP), não pleiteou dinheiro ao BNDES, apesar ter planos de expansão estimados em R$ 10 milhões.</P>
<P>De seus 24 cursos, 20 ainda não são reconhecidos -foram criados há menos de três anos. "Só podemos recorrer a bancos privados, o que encarece a operação", diz Wesley Barbosa, diretor financeiro da Etep.</P>
<P>Pelas regras do financiamento, as propostas passam primeiro pela avaliação educacional do MEC e em seguida pela análise financeira do BNDES. Até agora, só sete chegaram ao MEC. Nenhuma ao BNDES. O ministério não diz de quem são os projetos sob análise.</P>
<P>"O MEC tem preconceito contra instituições privadas, como se só quisessem dinheiro", diz o diretor do Semesp. "O MEC só vê as federais e esquece que as privadas oferecem 75% das vagas do ensino superior."</P>
<P>MEC estuda abrandar exigências</P>
<P>O MEC diz que os critérios do programa de financiamento são rígidos porque "dinheiro público privilegiado" -a juros baixos e prazos longos- não pode ser concedido a faculdades que "não estão comprometidas com a qualidade".</P>
<P>Na semana passada, reitores se reuniram com o ministro Fernando Haddad e reclamaram do programa do BNDES. Ele disse que estudaria abrandar as exigências. Haddad, porém, avisou que as entidades com notas mais baixas deverão sofrer uma fiscalização minuciosa e rígida da aplicação do dinheiro. Eventuais alterações serão anunciadas em março.</P>
<P>O programa surgiu após o pedido de socorro ao governo em 2009. As faculdades se mobilizaram porque outros setores da economia estavam recebendo ajuda do BNDES, em razão da crise econômica.</P>
<P>As faculdades alegaram que sua situação era ainda mais delicada em razão da inadimplência -mais de 20% no Estado de São Paulo- e do desaquecimento do setor - as instituições do Estado tiveram aumento de só 0,6% no número de novos alunos entre 2007 e 2008.</P>
<P>Programa ignora "pedido de socorro", artigo de Ryon Braga</P>
<P>Ryon Braga é consultor educacional e presidente do Grupo Hoper. Artigo publicado na "Folha de SP":</P>
<P>A discussão sobre a polêmica linha de crédito lançada pelo BNDES para ajudar as IES (instituições de ensino superior) a enfrentarem a "marola" da crise mundial ganha corpo com a constatação de que, passados cinco meses da abertura da linha, nenhuma instituição conseguiu obter o financiamento.</P>
<P>A coisa toda começou mal desde a concepção do programa. De um lado, o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Privado pleiteando um socorro financeiro para as IES mais afetadas pela crise econômica -na verdade, mais afetadas pelo aumento da competitividade no setor. Do outro lado, o MEC querendo transformar o financiamento em um programa de melhoria da qualidade do ensino.</P>
<P>Não podemos criticar os representantes do setor privado, pois estão cumprindo seu papel de buscar ajuda aos seus pares mais necessitados, mas há quem defenda que o mercado deve se autorregular e que as instituições em piores condições financeiras deveriam dar espaço a grupos educacionais mais sólidos e bem administrados, como acontece em qualquer outro setor da economia.</P>
<P>No caso do MEC, a situação é um tanto quanto esquizofrênica. Ignorando que o pedido de financiamento tinha como objetivo o "socorro" das IES com dificuldades financeiras, o MEC criou rigorosos pré-requisitos qualitativos para a obtenção do financiamento, o que acabou por excluir todos que realmente precisam dele.</P>
<P>Não me parece coerente criar um programa para financiar a melhoria da qualidade do ensino no setor privado e excluir dele as instituições que, segundo o MEC, "não têm qualidade". Além disso, as exigências do MEC são uma afronta à livre iniciativa do setor privado na educação, pois raramente o BNDES coloca algum critério qualitativo nos pré-requisitos para a concessão de crédito a empresas de outros setores.</P>
<P>Os critérios de avaliação utilizados pelo MEC, por si só, já são passíveis de inúmeras contestações pela grande quantidade de falhas que apresentam. Somam-se a isso a obrigatoriedade da participação no ProUni e no Fies, a necessidade de a instituição possuir mais de 60% dos cursos já reconhecidos e apresentar um "enigmático" plano de providências acadêmicas. Na prática, o que vemos é o MEC mandando um recado ao setor privado: "Não estou nem aí para os seus problemas".</P>
<P>(Ricardo Westin)</P>
<P>Crédito estudantil dever ser prioridade, artigo de Antônio Gois</P>
<P>Antônio Góis é jornalista. Artigo publicado na "Folha de SP":</P>
<P>Se, num surto estatizante, o Ministério da Educação decidisse fechar todas as instituições privadas de ensino superior, o percentual de jovens de 18 a 24 anos em universidades cairia de 14% -patamar já baixo para os padrões de nações desenvolvidas- para 4%.</P>
<P>Esses dados não deixam dúvida sobre a importância do setor privado para o país. Com três em cada quatro universitários em instituições particulares, não há outro caminho senão reconhecer que o poder público, sozinho, não é mais capaz de atender a demanda, ainda crescente, por vagas no ensino superior.</P>
<P>O papel que cabe ao Estado na regulação do setor privado é um debate extremamente sensível a ideologias, mas são poucos os que discordam da tese de que, entre as funções do Ministério da Educação, está a de cobrar qualidade.</P>
<P>É por isso que não causa surpresa, ou não deveria causar, a notícia de que o ministério está sendo rigoroso ao autorizar o financiamento público para instituições privadas de ensino superior.</P>
<P>Aliás, a tese de que a crise econômico-financeira mundial provocou fortes estragos nas instituições particulares ainda está por ser provadaOs números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e do Censo da Educação Superior, do MEC, só nos permitem olhar até 2008, quando o setor privado continuava sua expansão, ainda que num ritmo menor.</P>
<P>Dados do Centro de Políticas Sociais da FGV tabulados a partir da Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE, mostravam que, em março de 2009, a região metropolitana de São Paulo registrava recorde de matrículas no ensino superior.</P>
<P>Os efeitos da crise mundial tampouco aparecem nos balanços de grupos educacionais que abriram capital, e continuam seu processo de expansão via aquisição de instituições menores.</P>
<P>Há, de fato, instituições que atravessam grave crise financeira. Mas, em boa parte delas, as causas são mais internas -leia-se aqui má gestão- do que externas.</P>
<P>Isso não significa que o Ministério da Educação deva se omitir e deixar o setor sem apoio. Mas, em sua escala de prioridade, faz mais sentido colocar, em primeiro lugar, a ampliação do crédito estudantil. Trata-se de área em que, apesar dos avanços do ProUni, ainda há muito a fazer.</P>
<P><FONT size=1>(Folha de SP, 18/2)</FONT></P>
<P>Lançado pelo governo federal cinco meses atrás, o programa financeiro de socorro e modernização de faculdades e universidades particulares e públicas ainda não saiu do papel. A quantia oferecida -R$ 1 bilhão- está desde setembro intocada no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).</P>
<P>As instituições particulares argumentam que os requisitos fixados pelo Ministério da Educação são quase impossíveis de ser cumpridos. Muitas nem sequer elaboraram pedidos.</P>
<P>Pelas contas do Semesp (sindicato das instituições particulares de São Paulo), 76% das faculdades e universidades particulares do Brasil não se encaixam nas exigências do MEC.</P>
<P>O ministério admite que os requisitos são rígidos e, agora, ante a baixa procura e a pressão das instituições, estuda abrandá-los.</P>
<P>Numa escala de 1 a 5, as faculdades precisam ter, no mínimo, nota 3 em avaliações do MEC. Entre os conceitos considerados está o IGC (índice geral de cursos), que avalia a nota dos alunos no Enade (substituto do Provão), a qualificação dos professores, a infraestrutura e os projetos de pedagógicos.</P>
<P>Entre 2007 e 2008, o número de instituições com IGC ruim (1 ou 2) subiu de 31% para 36%. Em 2008, havia 737 mil alunos em escolas reprovadas.</P>
<P>As faculdades privadas buscaram o BNDES, que é estatal, no início de 2009 argumentando que a crise econômica havia agravado suas dificuldades financeiras. Elas pediram uma linha de financiamento com juros mais baixos e prazos maiores que os oferecidos por bancos privados. Foram atendidas.</P>
<P>Para o diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, é contraditório que as instituições que mais precisam de recursos, para ajudar a elevar seus padrões educacionais, sejam justamente as que não se encaixam nos requisitos.</P>
<P>"Virou uma linha [de financiamento] fictícia", afirma Capelato. "A questão é financeira, com banco. Não entendo por que passa por todas as questões regulatórias do MEC."</P>
<P>Outra exigência é que 60% dos cursos tenham sido reconhecidos. O reconhecimento só ocorre quando a primeira turma da carreira em questão chega ao final dos estudos.</P>
<P>Foi por causa desse requisito que a faculdade Etep, de São José dos Campos (SP), não pleiteou dinheiro ao BNDES, apesar ter planos de expansão estimados em R$ 10 milhões.</P>
<P>De seus 24 cursos, 20 ainda não são reconhecidos -foram criados há menos de três anos. "Só podemos recorrer a bancos privados, o que encarece a operação", diz Wesley Barbosa, diretor financeiro da Etep.</P>
<P>Pelas regras do financiamento, as propostas passam primeiro pela avaliação educacional do MEC e em seguida pela análise financeira do BNDES. Até agora, só sete chegaram ao MEC. Nenhuma ao BNDES. O ministério não diz de quem são os projetos sob análise.</P>
<P>"O MEC tem preconceito contra instituições privadas, como se só quisessem dinheiro", diz o diretor do Semesp. "O MEC só vê as federais e esquece que as privadas oferecem 75% das vagas do ensino superior."</P>
<P>MEC estuda abrandar exigências</P>
<P>O MEC diz que os critérios do programa de financiamento são rígidos porque "dinheiro público privilegiado" -a juros baixos e prazos longos- não pode ser concedido a faculdades que "não estão comprometidas com a qualidade".</P>
<P>Na semana passada, reitores se reuniram com o ministro Fernando Haddad e reclamaram do programa do BNDES. Ele disse que estudaria abrandar as exigências. Haddad, porém, avisou que as entidades com notas mais baixas deverão sofrer uma fiscalização minuciosa e rígida da aplicação do dinheiro. Eventuais alterações serão anunciadas em março.</P>
<P>O programa surgiu após o pedido de socorro ao governo em 2009. As faculdades se mobilizaram porque outros setores da economia estavam recebendo ajuda do BNDES, em razão da crise econômica.</P>
<P>As faculdades alegaram que sua situação era ainda mais delicada em razão da inadimplência -mais de 20% no Estado de São Paulo- e do desaquecimento do setor - as instituições do Estado tiveram aumento de só 0,6% no número de novos alunos entre 2007 e 2008.</P>
<P>Programa ignora "pedido de socorro", artigo de Ryon Braga</P>
<P>Ryon Braga é consultor educacional e presidente do Grupo Hoper. Artigo publicado na "Folha de SP":</P>
<P>A discussão sobre a polêmica linha de crédito lançada pelo BNDES para ajudar as IES (instituições de ensino superior) a enfrentarem a "marola" da crise mundial ganha corpo com a constatação de que, passados cinco meses da abertura da linha, nenhuma instituição conseguiu obter o financiamento.</P>
<P>A coisa toda começou mal desde a concepção do programa. De um lado, o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Privado pleiteando um socorro financeiro para as IES mais afetadas pela crise econômica -na verdade, mais afetadas pelo aumento da competitividade no setor. Do outro lado, o MEC querendo transformar o financiamento em um programa de melhoria da qualidade do ensino.</P>
<P>Não podemos criticar os representantes do setor privado, pois estão cumprindo seu papel de buscar ajuda aos seus pares mais necessitados, mas há quem defenda que o mercado deve se autorregular e que as instituições em piores condições financeiras deveriam dar espaço a grupos educacionais mais sólidos e bem administrados, como acontece em qualquer outro setor da economia.</P>
<P>No caso do MEC, a situação é um tanto quanto esquizofrênica. Ignorando que o pedido de financiamento tinha como objetivo o "socorro" das IES com dificuldades financeiras, o MEC criou rigorosos pré-requisitos qualitativos para a obtenção do financiamento, o que acabou por excluir todos que realmente precisam dele.</P>
<P>Não me parece coerente criar um programa para financiar a melhoria da qualidade do ensino no setor privado e excluir dele as instituições que, segundo o MEC, "não têm qualidade". Além disso, as exigências do MEC são uma afronta à livre iniciativa do setor privado na educação, pois raramente o BNDES coloca algum critério qualitativo nos pré-requisitos para a concessão de crédito a empresas de outros setores.</P>
<P>Os critérios de avaliação utilizados pelo MEC, por si só, já são passíveis de inúmeras contestações pela grande quantidade de falhas que apresentam. Somam-se a isso a obrigatoriedade da participação no ProUni e no Fies, a necessidade de a instituição possuir mais de 60% dos cursos já reconhecidos e apresentar um "enigmático" plano de providências acadêmicas. Na prática, o que vemos é o MEC mandando um recado ao setor privado: "Não estou nem aí para os seus problemas".</P>
<P>(Ricardo Westin)</P>
<P>Crédito estudantil dever ser prioridade, artigo de Antônio Gois</P>
<P>Antônio Góis é jornalista. Artigo publicado na "Folha de SP":</P>
<P>Se, num surto estatizante, o Ministério da Educação decidisse fechar todas as instituições privadas de ensino superior, o percentual de jovens de 18 a 24 anos em universidades cairia de 14% -patamar já baixo para os padrões de nações desenvolvidas- para 4%.</P>
<P>Esses dados não deixam dúvida sobre a importância do setor privado para o país. Com três em cada quatro universitários em instituições particulares, não há outro caminho senão reconhecer que o poder público, sozinho, não é mais capaz de atender a demanda, ainda crescente, por vagas no ensino superior.</P>
<P>O papel que cabe ao Estado na regulação do setor privado é um debate extremamente sensível a ideologias, mas são poucos os que discordam da tese de que, entre as funções do Ministério da Educação, está a de cobrar qualidade.</P>
<P>É por isso que não causa surpresa, ou não deveria causar, a notícia de que o ministério está sendo rigoroso ao autorizar o financiamento público para instituições privadas de ensino superior.</P>
<P>Aliás, a tese de que a crise econômico-financeira mundial provocou fortes estragos nas instituições particulares ainda está por ser provadaOs números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e do Censo da Educação Superior, do MEC, só nos permitem olhar até 2008, quando o setor privado continuava sua expansão, ainda que num ritmo menor.</P>
<P>Dados do Centro de Políticas Sociais da FGV tabulados a partir da Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE, mostravam que, em março de 2009, a região metropolitana de São Paulo registrava recorde de matrículas no ensino superior.</P>
<P>Os efeitos da crise mundial tampouco aparecem nos balanços de grupos educacionais que abriram capital, e continuam seu processo de expansão via aquisição de instituições menores.</P>
<P>Há, de fato, instituições que atravessam grave crise financeira. Mas, em boa parte delas, as causas são mais internas -leia-se aqui má gestão- do que externas.</P>
<P>Isso não significa que o Ministério da Educação deva se omitir e deixar o setor sem apoio. Mas, em sua escala de prioridade, faz mais sentido colocar, em primeiro lugar, a ampliação do crédito estudantil. Trata-se de área em que, apesar dos avanços do ProUni, ainda há muito a fazer.</P>
<P><FONT size=1>(Folha de SP, 18/2)</FONT></P>