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A atual crise educacional, artigo de Otaviano Helene
20/01/2010
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=68542
"Estamos condenando enormes contingentes populacionais à marginalização e o país, à impossibilidade de aproveitar plenamente o potencial dos expulsos prematuramente da escola"<BR><BR>
<P>Otaviano Helene, professor no Instituto de Física da USP, foi presidente da Associação dos Docentes da USP e do Inep. Artigo publicado em "O Estado de SP":</P>
<P>As taxas de conclusão dos ensinos fundamental e médio no Brasil cresceram durante boa parte do século 20. Entretanto, em fins da década de 1970, esse crescimento foi interrompido, situação que perdurou até o início da década de 1990. Essa crise do sistema escolar ocorreu, não por acaso, no mesmo período da crise econômica da década de 1980.</P>
<P>Tal coincidência foi fruto da inexistência de uma política sólida para a educação e de instrumentos de gratuidade ativa que compensassem a perda de renda e o aumento das despesas induzidas pela condição escolar. Assim, no Brasil, uma crise econômica faz com que menos pessoas frequentem a escola e as que a frequentam tenham pior desempenho, afetando, em especial, a escolarização de crianças e jovens provenientes dos segmentos menos favorecidos.</P>
<P>Não tivesse havido a crise educacional da década de 1980 e as taxas de inclusão continuassem a crescer no mesmo ritmo anterior, teríamos hoje uma população adulta com um número muito menor de analfabetos, cerca de 7 milhões de pessoas a mais com ensino fundamental completo, entre 2 milhões e 4 milhões de adultos a mais com ensino médio completo, e o número de pessoas com o ensino superior completo poderia chegar à casa dos 4 milhões. Esses números não são nada desprezíveis, considerando o atual perfil escolar da população.</P>
<P>As taxas de conclusão do ensino fundamental voltaram a crescer no início da década de 1990, possivelmente ajudadas pelos mecanismos de progressão continuada (que se degeneraram em aprovação automática). Posteriormente, voltaram a crescer as taxas de conclusão do ensino médio e, alguns anos mais, as do ensino superior.</P>
<P>Entretanto, esse crescimento ocorreu sem bases materiais - e orçamentárias - fortes, atendendo a um maior número de pessoas com praticamente a mesma fração do produto interno bruto (PIB) destinada à educação pública.</P>
<P>Assim, o aumento das conclusões de cursos coincidiu com a piora no desempenho dos estudantes nas avaliações nacionais da educação básica ao longo da década de 1990. Quanto ao ensino superior, o crescimento ocorreu na forma de instituições privadas, grande parte delas de caráter mercantil, com comprometimento da qualidade.</P>
<P>Além da piora na qualidade, o crescimento das taxas de conclusão da educação básica durou pouco e começou a desaparecer por volta do ano 2000 em praticamente todos os estados. Quanto à educação superior presencial, a sua taxa de crescimento tem perdido fôlego nos últimos anos.</P>
<P>Vejamos os números. Em 2002, as taxas de conclusão da educação básica atingiram um valor máximo. Naquele ano, cerca de 2,8 milhões de jovens brasileiros concluíram o ensino fundamental. Mas, se a educação fundamental estivesse de fato universalizada, esse número deveria ser da ordem de 3,5 milhões (a população numa coorte etária de um ano correspondente à idade típica de conclusão do ensino fundamental), indicando que, mesmo no ano em que o país formou o maior contingente de sua história educacional, centenas de milhares de pessoas abandonaram o sistema e entraram na idade adulta sem ter sequer os oito anos obrigatórios de escolaridade.</P>
<P>Em 2007, apenas cerca de 2,3 milhões de jovens concluíram o ensino fundamental, uma redução em relação a 2002 que nada tem que ver com mudanças do perfil da população, cuja coorte etária na faixa correspondente à conclusão dos ensinos fundamental e médio está praticamente inalterada.</P>
<P>Atualmente, a cada ano, mais de 1 milhão de pessoas deixam a escola antes de completarem a escolarização obrigatória determinada pela Constituição de 1988. Situação similar ocorre no ensino médio: em 2002, atingimos um "pico" no número de conclusões - próximo de 1,9 milhão de pessoas -, que correspondia, entretanto, a apenas cerca de 55% da população numa coorte etária de um ano. Em 2007, o número de conclusões estava reduzido a 1,7 milhão, correspondendo a apenas cerca de 50% da população numa coorte etária de um ano.</P>
<P>Recuo equivalente ocorreu no Estado de São Paulo, tendo como única diferença o ano de 1999 como início do período. Naquele ano, cerca de 650 mil crianças ou jovens adultos concluíram o ensino fundamental e 530 mil, o ensino médio. Desde então, esses números vêm caindo, atingindo 560 mil e 390 mil conclusões, respectivamente, em 2007. Portanto, a cada ano cerca de um terço dos paulistas abandona o sistema educacional sem concluir o ensino fundamental; ao final do nível médio, a evasão já terá atingido cerca de 50% da população.</P>
<P>Se a esses indicadores quantitativos adicionarmos os indicadores de qualidade do nosso sistema escolar, a situação mostra-se ainda mais grave. Estamos, assim, condenando enormes contingentes populacionais à marginalização e o país, à impossibilidade de aproveitar plenamente o potencial dos expulsos prematuramente da escola.</P>
<P>Estados e municípios, responsáveis pela educação básica, e a União, responsável pelas normas, pela fiscalização e por boa parte do ensino superior, estão contribuindo para manter o nosso país num estado de atraso, com uma visão equivocada da educação, que nos custará muito caro no futuro.</P>
<P>As consequências sociais, econômicas e culturais da crise de nosso sistema educacional são muito graves, em especial se considerarmos o que ocorre no restante do mundo. Nenhum país superou a barreira do atraso e do subdesenvolvimento sem desenvolver seu sistema escolar e não há razão para supor que será diferente conosco. Se parte dos atuais problemas econômicos e sociais pode ser atribuída ao que ocorreu com nosso sistema educacional na década de 1980, o que está ocorrendo desde 2000 terá reflexos importantes no perfil social, econômico e cultural nas próximas décadas.</P>
<P><FONT size=1>(O Estado de SP, 19/1)</FONT></P>
<P>Otaviano Helene, professor no Instituto de Física da USP, foi presidente da Associação dos Docentes da USP e do Inep. Artigo publicado em "O Estado de SP":</P>
<P>As taxas de conclusão dos ensinos fundamental e médio no Brasil cresceram durante boa parte do século 20. Entretanto, em fins da década de 1970, esse crescimento foi interrompido, situação que perdurou até o início da década de 1990. Essa crise do sistema escolar ocorreu, não por acaso, no mesmo período da crise econômica da década de 1980.</P>
<P>Tal coincidência foi fruto da inexistência de uma política sólida para a educação e de instrumentos de gratuidade ativa que compensassem a perda de renda e o aumento das despesas induzidas pela condição escolar. Assim, no Brasil, uma crise econômica faz com que menos pessoas frequentem a escola e as que a frequentam tenham pior desempenho, afetando, em especial, a escolarização de crianças e jovens provenientes dos segmentos menos favorecidos.</P>
<P>Não tivesse havido a crise educacional da década de 1980 e as taxas de inclusão continuassem a crescer no mesmo ritmo anterior, teríamos hoje uma população adulta com um número muito menor de analfabetos, cerca de 7 milhões de pessoas a mais com ensino fundamental completo, entre 2 milhões e 4 milhões de adultos a mais com ensino médio completo, e o número de pessoas com o ensino superior completo poderia chegar à casa dos 4 milhões. Esses números não são nada desprezíveis, considerando o atual perfil escolar da população.</P>
<P>As taxas de conclusão do ensino fundamental voltaram a crescer no início da década de 1990, possivelmente ajudadas pelos mecanismos de progressão continuada (que se degeneraram em aprovação automática). Posteriormente, voltaram a crescer as taxas de conclusão do ensino médio e, alguns anos mais, as do ensino superior.</P>
<P>Entretanto, esse crescimento ocorreu sem bases materiais - e orçamentárias - fortes, atendendo a um maior número de pessoas com praticamente a mesma fração do produto interno bruto (PIB) destinada à educação pública.</P>
<P>Assim, o aumento das conclusões de cursos coincidiu com a piora no desempenho dos estudantes nas avaliações nacionais da educação básica ao longo da década de 1990. Quanto ao ensino superior, o crescimento ocorreu na forma de instituições privadas, grande parte delas de caráter mercantil, com comprometimento da qualidade.</P>
<P>Além da piora na qualidade, o crescimento das taxas de conclusão da educação básica durou pouco e começou a desaparecer por volta do ano 2000 em praticamente todos os estados. Quanto à educação superior presencial, a sua taxa de crescimento tem perdido fôlego nos últimos anos.</P>
<P>Vejamos os números. Em 2002, as taxas de conclusão da educação básica atingiram um valor máximo. Naquele ano, cerca de 2,8 milhões de jovens brasileiros concluíram o ensino fundamental. Mas, se a educação fundamental estivesse de fato universalizada, esse número deveria ser da ordem de 3,5 milhões (a população numa coorte etária de um ano correspondente à idade típica de conclusão do ensino fundamental), indicando que, mesmo no ano em que o país formou o maior contingente de sua história educacional, centenas de milhares de pessoas abandonaram o sistema e entraram na idade adulta sem ter sequer os oito anos obrigatórios de escolaridade.</P>
<P>Em 2007, apenas cerca de 2,3 milhões de jovens concluíram o ensino fundamental, uma redução em relação a 2002 que nada tem que ver com mudanças do perfil da população, cuja coorte etária na faixa correspondente à conclusão dos ensinos fundamental e médio está praticamente inalterada.</P>
<P>Atualmente, a cada ano, mais de 1 milhão de pessoas deixam a escola antes de completarem a escolarização obrigatória determinada pela Constituição de 1988. Situação similar ocorre no ensino médio: em 2002, atingimos um "pico" no número de conclusões - próximo de 1,9 milhão de pessoas -, que correspondia, entretanto, a apenas cerca de 55% da população numa coorte etária de um ano. Em 2007, o número de conclusões estava reduzido a 1,7 milhão, correspondendo a apenas cerca de 50% da população numa coorte etária de um ano.</P>
<P>Recuo equivalente ocorreu no Estado de São Paulo, tendo como única diferença o ano de 1999 como início do período. Naquele ano, cerca de 650 mil crianças ou jovens adultos concluíram o ensino fundamental e 530 mil, o ensino médio. Desde então, esses números vêm caindo, atingindo 560 mil e 390 mil conclusões, respectivamente, em 2007. Portanto, a cada ano cerca de um terço dos paulistas abandona o sistema educacional sem concluir o ensino fundamental; ao final do nível médio, a evasão já terá atingido cerca de 50% da população.</P>
<P>Se a esses indicadores quantitativos adicionarmos os indicadores de qualidade do nosso sistema escolar, a situação mostra-se ainda mais grave. Estamos, assim, condenando enormes contingentes populacionais à marginalização e o país, à impossibilidade de aproveitar plenamente o potencial dos expulsos prematuramente da escola.</P>
<P>Estados e municípios, responsáveis pela educação básica, e a União, responsável pelas normas, pela fiscalização e por boa parte do ensino superior, estão contribuindo para manter o nosso país num estado de atraso, com uma visão equivocada da educação, que nos custará muito caro no futuro.</P>
<P>As consequências sociais, econômicas e culturais da crise de nosso sistema educacional são muito graves, em especial se considerarmos o que ocorre no restante do mundo. Nenhum país superou a barreira do atraso e do subdesenvolvimento sem desenvolver seu sistema escolar e não há razão para supor que será diferente conosco. Se parte dos atuais problemas econômicos e sociais pode ser atribuída ao que ocorreu com nosso sistema educacional na década de 1980, o que está ocorrendo desde 2000 terá reflexos importantes no perfil social, econômico e cultural nas próximas décadas.</P>
<P><FONT size=1>(O Estado de SP, 19/1)</FONT></P>