MEC corta 2,5 mil vagas em escolas com baixo desempenho

Cerca de 2,5 mil vagas em 83 cursos de graduação serão cortadas e 357 cursos deixarão de ser abertos em instituições de ensino superior com desempenho abaixo do considerado satisfatório pelo Ministério da Educação. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 3, pela secretária de educação superior, Maria Paula Dallari Bucci, em Brasília. As medidas passam a valer a partir desta sexta-feira, <STRONG>dia 4</STRONG>, com a publicação no Diário Oficial da União de seis medidas cautelares. “A lógica do nosso trabalho é estabelecer consequências às avaliações e valorizar a qualidade da educação”, justificou a secretária. &nbsp;<BR><BR>Cinco cursos terão de suspender qualquer forma de ingresso (como vestibular ou transferência de alunos) até melhorarem a qualidade do ensino, porque pioraram na avaliação de cursos. São eles: Educação Física do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP), farmácia do Centro Universitário de Várzea Grande (MT), fisioterapia das Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ), e os cursos de serviço social e de zootecnia das Faculdades Integradas Espírita (PR).<BR><BR>Outros 78 cursos, que tiveram nota 1 ou 2 no CPC e no CC, após visita in loco, terão de reduzir em até 30% as vagas de ingresso.<BR><BR>Além dos cortes de vagas, os processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos ficam paralisados até que as instituições melhorem a qualidade do ensino. As medidas valem para os cursos e instituições que tiveram o baixo desempenho confirmado por visitas in loco, e que não podem mais recorrer da decisão. As notas se referem às avaliações feitas em 2007 e divulgadas em 2008.<BR><BR>Essas instituições terão até junho de 2010 para implementar mudanças baseadas nas deficiências apontadas pelas avaliações do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Caso não melhorem, poderão ter cassados os pedidos de reconhecimento de cursos.<BR><BR><STRONG>Autorização </STRONG>– As 333 instituições com notas baixas no IGC (1 e 2) terão seus pedidos de autorização de cursos arquivados. “Elas têm primeiro de resolver a situação interna para abrir mais cursos”, explicou a secretária. Outras 24 têm uma proporção de reconhecimento de cursos inferior em 50% aos cursos autorizados&nbsp;e não poderão abrir novos até melhorarem o desempenho. <BR><BR>Maria Clara Machado<BR><BR>Veja as tabelas com redução de vagas, suspensão de vestibulares e cursos não autorizados:<BR><BR>
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<LI><A title=pdf href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/tabela_suspensao_vestibular.pdf" target=_blank>Medidas cautelares de suspensão de vestibular e outras formas de ingresso (5 cursos)</A>
<LI><A title=pdf href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/curso_cpc_cc_ing_%20e_vagas_reducao_de_vagas_03_09.pdf" target=_blank>Redução de vagas (78 cursos)</A>
<LI><A title=pdf href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/instituicoes_com_igc_inferior_a_3_arquivamento_dos_processos.pdf" target=_blank>Instituições com IGC inferior a 3 - Arquivamento dos processos/cursos não autorizados (333 cursos)</A>
<LI><A title=pdf href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/baixa_proporcao_cursos_reconhecidos_rel_ao_numero_cursos_autorizados_arquivamento.pdf" target=_blank>Cursos não autorizados por baixa proporção de cursos reconhecidos em relação ao número de cursos autorizados (24 cursos)</A>
<LI><A title=pdf href="http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/igc_superior_a_3_%20def_pedidos_de_autorizacao.pdf" target=_blank>IGC superior a 3 - deferimento dos pedidos de autorização (7 cursos)<BR></A></LI></UL>