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STF pode voltar a julgar cursos de medicina
29/10/2026
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Alvos agora são 1,4 mil vagas abertas com liminar e juiz de Brasília que autorizou vários pedidos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou, na semana passada, aos seus colegas Edson Fachin (presidente da Corte) e Luiz Fux (presidente da segunda turma do Supremo) um novo julgamento sobre os cursos de medicina, que enfrentam nova onda de judicialização. Uma revisão do caso, em que o decano foi o relator, pode levar ao fechamento de quase 1,4 mil vagas abertas por força de liminar.
Esses cursos estão matriculando alunos, mas não têm credenciamento definitivo de funcionamento do Ministério da Educação (MEC). São faculdades que tiveram seus pedidos negados, principalmente devido à falta de leitos na rede pública de saúde para as aulas práticas – atividade obrigatória em todas as graduações de medicina. Mesmo com esse indeferimento, as faculdades foram à Justiça e obtiveram liminar.
Veja o texto na íntegra: Valor
O Valor Econômico não autoriza a reprodução do seu conteúdo na íntegra.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou, na semana passada, aos seus colegas Edson Fachin (presidente da Corte) e Luiz Fux (presidente da segunda turma do Supremo) um novo julgamento sobre os cursos de medicina, que enfrentam nova onda de judicialização. Uma revisão do caso, em que o decano foi o relator, pode levar ao fechamento de quase 1,4 mil vagas abertas por força de liminar.
Esses cursos estão matriculando alunos, mas não têm credenciamento definitivo de funcionamento do Ministério da Educação (MEC). São faculdades que tiveram seus pedidos negados, principalmente devido à falta de leitos na rede pública de saúde para as aulas práticas – atividade obrigatória em todas as graduações de medicina. Mesmo com esse indeferimento, as faculdades foram à Justiça e obtiveram liminar.
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