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Liberados recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola
16/07/2009
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13953:liberados-recursos-do-programa-dinheiro-direto-na-escola&catid=211&Itemid=86
<P>O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou na terça-feira, 14, R$ 6.243.837,40 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Foram beneficiadas escolas públicas da educação básica das redes estaduais e municipais e escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. </P>
<P>Os recursos estarão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários após o período de 48 horas úteis a partir da data de emissão da ordem bancária e podem ser conferidos na <A href="http://www.fnde.gov.br/">página</A> eletrônica do FNDE, em Consultas a liberações de recursos.</P>
<P>O PDDE engloba várias ações voltadas para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.</P>
<P>Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do censo escolar do ano anterior ao do repasse.</P>
<P>Até 2008, o PDDE contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Em 2009, com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro (transformada posteriormente na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009), foi ampliado para toda a educação básica, passando a abranger as escolas de ensino médio e da educação infantil.<BR><BR>No ano passado, o programa investiu R$ 692,7 milhões, beneficiando 26,9 milhões de alunos, matriculados em 117,4 mil escolas. Com sua ampliação, o universo de estudantes beneficiados em 2009 passou para 45,6 milhões, em 164,1 mil escolas. O orçamento previsto para este ano é de R$ 930,8 milhões. <BR><BR><FONT size=1>Assessoria de Comunicação Social do FNDE</FONT></P>
<P>Os recursos estarão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários após o período de 48 horas úteis a partir da data de emissão da ordem bancária e podem ser conferidos na <A href="http://www.fnde.gov.br/">página</A> eletrônica do FNDE, em Consultas a liberações de recursos.</P>
<P>O PDDE engloba várias ações voltadas para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.</P>
<P>Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do censo escolar do ano anterior ao do repasse.</P>
<P>Até 2008, o PDDE contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Em 2009, com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro (transformada posteriormente na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009), foi ampliado para toda a educação básica, passando a abranger as escolas de ensino médio e da educação infantil.<BR><BR>No ano passado, o programa investiu R$ 692,7 milhões, beneficiando 26,9 milhões de alunos, matriculados em 117,4 mil escolas. Com sua ampliação, o universo de estudantes beneficiados em 2009 passou para 45,6 milhões, em 164,1 mil escolas. O orçamento previsto para este ano é de R$ 930,8 milhões. <BR><BR><FONT size=1>Assessoria de Comunicação Social do FNDE</FONT></P>