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Lula sanciona reajuste de 5,4% do piso de professores da educação básica
22/06/2026
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A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União
O presidente Lula (PT) sancionou uma lei que garante 5,4% de reajuste no piso dos professores da educação básica da rede pública. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
O que aconteceu
Medida estabelece reajuste de 5,4% do piso do magistério em 2026, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O texto da lei nº 15.437 foi aprovado pelo Congresso em maio e passa a valer a partir de hoje.
Nova regra muda a fórmula de atualização anual. O aumento não poderá ser menor que a inflação nem maior que a variação nominal das receitas do Fundeb entre os dois anos anteriores ao reajuste. O fundo federal repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica, sendo o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil.
Veja o texto na íntegra: UOL
O presidente Lula (PT) sancionou uma lei que garante 5,4% de reajuste no piso dos professores da educação básica da rede pública. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
O que aconteceu
Medida estabelece reajuste de 5,4% do piso do magistério em 2026, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O texto da lei nº 15.437 foi aprovado pelo Congresso em maio e passa a valer a partir de hoje.
Nova regra muda a fórmula de atualização anual. O aumento não poderá ser menor que a inflação nem maior que a variação nominal das receitas do Fundeb entre os dois anos anteriores ao reajuste. O fundo federal repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica, sendo o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil.
Veja o texto na íntegra: UOL