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Fundeb: municípios não conseguem reduzir desigualdade racial e socioeconômica na educação

21/05/2026 http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br
Segundo o Ministério da Educação, 1.914 cidades não cumpriram condição estabelecida pelo principal fundo de financiamento; cidades podem perder R$ 7,5 bilhões em repasses

Um em cada três municípios brasileiros não conseguiu cumprir o critério de redução de desigualdades raciais e socioeconômicas para receber mais dinheiro para financiar a educação.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), do total de municípios do País, 1.914 não cumpriram uma condição estabelecida pelo Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica brasileira. Atualmente, há R$ 7,5 bilhões disponíveis para repasse via VAAR para os municípios.

O VAAR é um mecanismo trazido pelo novo Fundeb para ampliar o valor de recursos repassados pelo governo federal para Estados e municípios que avancem em alguns critérios como:

Ter referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
Promover a regulamentação do repasse de parte da arrecadação do ICMS;
Reduzir desigualdades raciais e socioeconômicas de aprendizagem;
Ter participação superior a 80% no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
Selecionar um diretor escolar a partir de critérios técnicos.
Veja o texto na íntegra: Estadão

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