Preservação já dá dinheiro a agricultores de três cidades

Benefício é concedido a produtor que mantém mananciais <BR><BR>Bettina Barros escreve para o “Valor Econômico”:<BR><BR>Produtores rurais de três municípios brasileiros já estão sendo pagos para manter vivas e saudáveis o que é considerado hoje um ativo tão precioso quanto rebanhos de gado e lavouras agrícolas: as suas nascentes de água.<BR><BR>Um grupo de 147 propriedades aderiu a essa iniciativa inédita no país - o conceito de pagamento por serviços ambientais, que recompensa financeiramente aqueles que preservarem matas estratégicas para a conservação da água. <BR><BR>Entre 2008 e 2009, proprietários rurais de Extrema (MG), Rio Claro (RJ) e Alfredo Chaves (ES) colocaram no bolso quantias mensais ou semestrais que variam de R$ 300 a R$ 3 mil, graças aos benefícios ecológicos por eles prestados. <BR><BR>Projetos similares despontam em Joanópolis e Nazaré Paulista (SP), São Paulo, Camboriú (SC), Apucarana (PR) e no Distrito Federal. A expectativa é de que, no futuro próximo, surja um novo profissional no agronegócio brasileiro: o "produtor de água", premiado por uma commodity à altura de qualquer outra. <BR><BR>A lógica desse negócio parte do fato inequívoco de que é a propriedade rural o maior abastecedor de água para o país, irrigando não só o campo mas as áreas urbanas. Por esse motivo, se as nascentes continuarem a tendência de queda de vazão por práticas agrárias erradas - como já acontece - metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro irão simplesmente secar. Ruim para a agricultura, para a indústria e para o usuário comum (você).<BR><BR>"Só o comando e controle do desmatamento não funciona", explica Paulo Henrique Pereira, o diretor de Meio Ambiente de Extrema que esboçou os primórdios do projeto "Conservador das Águas", pontapé que tornou o município o primeiro a realizar o pagamento por serviços ambientais às propriedades mineiras. <BR><BR>Na prática, o projeto paga para que a legislação ambiental seja cumprida. O Código Florestal determina que nascentes, matas ciliares e mananciais sejam Áreas de Preservação Permanente, e que se mantenha 20% da propriedade com cobertura vegetal (Reserva Legal). "Recompensar economicamente foi uma necessidade. Só é possível fazer a reversão da degradação com apoio financeiro aos produtores", diz Pereira.<BR><BR>Extrema é um município que, como tantos outros, sofre de dualismos: seu PIB é relativamente alto devido à presença de indústrias como Bauducco e Kopenhagen, mas a renda média per capita não chega sequer a dois salários mínimos. Essencialmente rural, o município rico em água acompanha gradativamente a queda de vazão, que colocou em alerta o poder público.<BR><BR>Quatro anos de investigação culminaram em um diagnóstico ambiental que dá a pista da origem do problema: apenas 22% das matas de Extrema estão de pé. O resto da Mata Atlântica desapareceu sob a colcha de pequenas propriedades onde o gado leiteiro predomina. A corrida agora é para saber o tamanho do prejuízo - o balanço hídrico atual da região.<BR><BR>"Vimos que era preciso trabalhar nossos mananciais", diz Pereira, desde 1994 no cargo. E, assim, o governo local começou a se mexer.<BR><BR>Para dar viabilidade ao projeto, a Prefeitura de Extrema incluiu como prioridade em seu Plano Plurianual de 2005 um orçamento anual de R$ 150 mil para o pagamento pelos serviços ambientais a seus produtores. A decisão foi a base para a criação da lei 2.100/2005, que possibilitou o repasse de dinheiro público ao setor privado. <BR><BR>Com apoio técnico e de suprimentos de parceiros como a organização ambiental The Nature Conservancy (TNC) e o Instituto Estadual Florestal (IEF), Extrema foi dividida em sete sub-bacias do rio Jaguari, que corta a cidade. A ideia foi começar logo pelo mais difícil: restaurar a vegetação da sub-bacia mais degradada, Posses. São 1,3 mil hectares, 109 propriedades. "É uma área bastante fragmentada e com menos de 10% da cobertura vegetal", diz o engenheiro agrônomo Aurélio Padovezi, da TNC.<BR><BR>A segunda fase do projeto, já iniciada, é na sub-bacia de Salto. Aqui, 13 proprietários já recebem dinheiro do projeto, perfazendo uma área de cerca de 550 hectares. <BR><BR>A lei estabelece pagamentos mensais aos produtores, que assinam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura. O pagamento é de 100 unidades fiscais (R$ 169) por hectare/ano e é baseado na área da propriedade. Cabe ao produtor abrir mão de atividades agrícolas em áreas de nascentes. E só. O projeto se encarrega de cercar as áreas, plantar mudas e monitorar. "O produtor não gasta nada. Só recebe", afirma Padovezi.<BR><BR>"No campo, a gente já ganha minoria (sic). Sem apoio, é difícil", diz Terezinha de Moraes Oliveira, de 56 anos. Ela e o marido, Benedito de Oliveira, 60, vivem das 30 cabeças de gado que dão até 50 litros de leite por dia. Tiram, em média, R$ 500 por mês. Por terem uma nascente na propriedade de 14 hectares, recebem de Extrema R$ 205. Quase metade da renda do casal.<BR><BR>Cobrança de água garante verba no Rio<BR><BR>O translúcido rio Piraí, que margeia o pequeno município de Rio Claro, na serra carioca, segue caudaloso até chegar ao Sistema Guandu, a principal fonte de abastecimento de água da região metropolitana do Rio de Janeiro.<BR><BR>Piraí contribui com quase 20% da água levada ao sistema e por isso o Comitê da Bacia do Guandu - uma figura criada pela Lei Nacional de Recursos Hídricos, formada por representantes de governo, sociedade civil e usuários - é contemplado com R$ 3 milhões por ano pela cobrança do uso de água. <BR><BR>Ao contrário de Extrema, onde o orçamento municipal paga o produtor de água, é deste comitê que sai o pagamento por serviços ambientais instituído em Rio Claro, em 2008. O programa "Produtores de Água e Floresta" do município recebe, nesta primeira etapa, R$ 40 mil. O restante da verba vai para projetos de saneamento, mais que bem-vindos em um município que tem hoje somente 50% de coleta e zero de tratamento de esgoto.<BR><BR>No primeiro ano do projeto-piloto, 18 propriedades receberam a verba, totalizando pouco mais de R$ 17 mil pagos. Segundo o governo, há outros 28 produtores cadastrados. O potencial de abrangência do projeto, no entanto, é alto: apenas nesta microbacia existem 120 propriedades rurais aptas a participar, em uma área de 5 mil hectares. Na bacia inteira, que abrange mais 14 municípios, o escopo aumenta para mil proprietários em 300 mil hectares de terras.<BR><BR>"Todas as propriedades são georreferenciadas [mapeadas por satélite], o que ajudou a dar credibilidade ao projeto junto ao comitê", afirma Fernando Veiga, coordenador de Serviços Ambientais da The Nature Conservancy (TNC), parceira da Prefeitura no projeto. <BR><BR>Com uma economia baseada na pecuária leiteira de baixa tecnificação, Rio Claro vê no pagamento por serviços ambientais uma alternativa interessante. O município, afinal, parece não ter muito para onde correr. "Pensar em trazer a indústria para cá, nem pensar. Estamos afastados do principal eixo viário do Estado e nossa topografia não ajuda porque é muito montanhosa. A saída de Rio Claro é essa, ser produtor de água e pecuária", resume o prefeito Raul Machado.<BR><BR>Com contratos de quatro anos, os produtores rurais recebem parcelas semestrais que, segundo o governo, equivale ao que eles ganhariam caso optassem por arrendar a terra. "Nunca pagamos menos do que eles ganhariam de outra forma", afirma o biólogo Gilberto Pereira, diretor técnico do Instituto Terra de Preservação Ambiental, outro parceiro de peso da Prefeitura. A Emater/RJ fez os cálculos: R$ 100 por hectare/ano para o arrendamento e R$ 200 por hectare/ano para a venda de leite.<BR><BR>Benedito Leite, 66 anos, e a esposa, Terezinha Leite, de 62, membros da única comunidade quilombola de Rio Claro, receberam R$ 2 mil no início do ano para que o governo cercasse suas nascentes para impedir a entrada do gado. O boi, eles aprenderam, pisoteia os cursos d'água até que se transformem em brejos e sequem. <BR><BR>"A gente não tinha na cabeça a necessidade de proteger a água", dizem. A poucos quilômetros dali, Braz de Oliveira vê o retorno do projeto com o aumento da água. Uma de suas nascentes foi cercada e o gado, agora, só olha de fora. Um verdadeiro oásis no meio do pasto.<BR><BR>Municípios pioneiros abastecem áreas metropolitanas<BR><BR>Se é importante para a pequena Extrema, de 24 mil habitantes, a água que nasce ali é crucial para São Paulo. Grosso modo, um produtor rural de Extrema abastece cerca de 1.800 paulistanos.<BR><BR>Nada menos que 100% das águas de seu rio Jaguari desembocam no Sistema Cantareira, o maior sistema de abastecimento de água da América do Sul e fonte de 50% da água que chega às 9 milhões de pessoas da região metropolitana de São Paulo. "Se Minas Gerais tivesse mar, a água não chegaria até lá. Antes, seria desviada para São Paulo", alfineta, humorado, Paulo Henrique Pereira, diretor de Meio Ambiente de Extrema.<BR><BR>Com sérios problemas de deficiência hídrica, São Paulo precisa dos 22 metros cúbicos por segundo de vazão média que vêm do Jaguari para atender à sua demanda. <BR><BR>Do mesmo modo, a importância do rio Piraí é vital para a região metropolitana do Rio de Janeiro, que inclui Nova Iguaçu e Niterói, uma mancha urbana de 8 milhões de pessoas. Assim como o Jaguari, o Piraí contribui com quase 20% da água levada ao Sistema Guandu. <BR><BR>"Está tudo pendurado nessas transposições de rios", explica Décio Tubbs Filho, diretor-geral do Comitê da Bacia Guandu, sediado em Seropédica, no Rio de Janeiro. <BR><BR>A importância do pagamento aos produtores rurais de Extrema e Rio Claro que preservam seus mananciais, portanto, extrapola os limites de seus municípios. "Todos nos beneficiamos com isso", afirma Fernando Veiga, coordenador de Serviços Ambientais da The Nature Conservancy (TNC).<BR><BR>Sem a manutenção das matas, a absorção da água da chuva nos lençóis subterrâneos é prejudicada, e as chances de erosão aumentam significativamente. E esse problema é especialmente grave no Brasil. Dados da Agência Nacional de Águas (ANA) mostram que as taxas de erosão no país estão entre 15 a 20 toneladas por hectare - 9 a 12 toneladas é o recomendado.<BR><BR>Pesa mais para o produtor, que perde área útil, e para o consumidor: o assoreamento leva mais sedimentos aos rios, o que aumenta o custo de tratamento da água.<BR><FONT size=1>(Valor Econômico, 25/6)</FONT><BR>