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Assembleia de SP aprova proposta de Tarcísio que pode tirar até R$ 11,3 bi da Educação
18/11/2024
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PEC reduz o patamar de recursos para a área no estado de 30% para 25% do orçamento; diferença poderá ser usada na Saúde
O Plenário da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (13), a proposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que flexibiliza o patamar de investimentos do estado na educação.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) modifica a Constituição de São Paulo, de 1989, que manda o estado gastar 30% da receita de impostos com educação e 12% com saúde. A alteração reduz esta obrigatoriedade de 30% para 25% na educação já no ano que vem. Esses cinco pontos percentuais poderão ser direcionados tanto para educação quanto para saúde.
Entre os 84 parlamentares que votaram, 60 foram favoráveis ao projeto, enquanto 24 disseram não. Para ser aprovada, a PEC precisava ter o quórum de 57 dos 94 deputados. A previsão é que o segundo turno seja realizado na semana que vem.
Veja o texto na íntegra: Folha de S. Paulo
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O Plenário da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (13), a proposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que flexibiliza o patamar de investimentos do estado na educação.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) modifica a Constituição de São Paulo, de 1989, que manda o estado gastar 30% da receita de impostos com educação e 12% com saúde. A alteração reduz esta obrigatoriedade de 30% para 25% na educação já no ano que vem. Esses cinco pontos percentuais poderão ser direcionados tanto para educação quanto para saúde.
Entre os 84 parlamentares que votaram, 60 foram favoráveis ao projeto, enquanto 24 disseram não. Para ser aprovada, a PEC precisava ter o quórum de 57 dos 94 deputados. A previsão é que o segundo turno seja realizado na semana que vem.
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