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Comissão do Senado autoriza guardas armados e revista com detecção de metais em escolas
01/11/2024
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Projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança Escolar, com aumento de punições para crimes nas escolas, foi aprovado no CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (30), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança Escolar, com aumento de punições para crimes nas escolas e implantação de medidas de prevenção e segurança, como canal de denúncia e botão de pânico. O texto também permite a criação de guarda escolar ou a contratação de serviço privado de segurança armada para atuação dentro dos colégios, além da revista individualizada com detector de metais.
Agora, a proposta (PL 2.036/2023), do senador Alan Rick (União-AC), precisa passar pelas comissões de Segurança Pública (CSP) e de Educação (CE) do Senado antes de ir para a Câmara dos Deputados. A justificativa do texto, criado no contexto de aumento de ataques em escolas do Brasil, é garantir “ambiente isento de ameaças para alunos, professores e toda a comunidade escolar”.
Se aprovada, a lei vai agravar as penalidades de diversos crimes que venham a ser cometidos dentro de escolas, como porte ilegal de arma, importunação sexual, roubo e homicídio. A partir de alteração no Código Penal, o homicídio em escola de ensino fundamental deixaria de ser crime simples para se transformar em homicídio qualificado, com pena de prisão de 12 a 30 anos.
Veja o texto na íntegra: O Globo
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (30), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança Escolar, com aumento de punições para crimes nas escolas e implantação de medidas de prevenção e segurança, como canal de denúncia e botão de pânico. O texto também permite a criação de guarda escolar ou a contratação de serviço privado de segurança armada para atuação dentro dos colégios, além da revista individualizada com detector de metais.
Agora, a proposta (PL 2.036/2023), do senador Alan Rick (União-AC), precisa passar pelas comissões de Segurança Pública (CSP) e de Educação (CE) do Senado antes de ir para a Câmara dos Deputados. A justificativa do texto, criado no contexto de aumento de ataques em escolas do Brasil, é garantir “ambiente isento de ameaças para alunos, professores e toda a comunidade escolar”.
Se aprovada, a lei vai agravar as penalidades de diversos crimes que venham a ser cometidos dentro de escolas, como porte ilegal de arma, importunação sexual, roubo e homicídio. A partir de alteração no Código Penal, o homicídio em escola de ensino fundamental deixaria de ser crime simples para se transformar em homicídio qualificado, com pena de prisão de 12 a 30 anos.
Veja o texto na íntegra: O Globo
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