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Uma opção de ajuste via mudança no Fundeb
31/10/2024
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Nos anos recentes, o piso da educação foi cumprido sem grandes dificuldades, pois as despesas obrigatórias na área foram normalmente maiores do que o piso constitucional
Uma das hipóteses aventadas pela equipe econômica para dar sobrevida ao arcabouço fiscal, a migração parcial dos repasses da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação Básica (Fundeb) para dentro do piso constitucional de gastos no setor pode abrir um espaço de R$ 32,7 bilhões nas despesas discricionárias no período de 2024 a 2026.
É o que mostra a nota técnica “Espaço Fiscal e a Complementação da União ao (Novo) Fundeb”, elaborada por Camillo de Moraes Bassi, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
“Diante de um Orçamento rígido, a abertura de espaços fiscais é, inquestionavelmente, o principal desafio da atual equipe econômica”, escreve o pesquisador. Como possíveis soluções, discutem-se alternativas como a desindexação dos pisos de saúde e educação, a alteração no conceito de Receita Corrente Líquida (RCL), o resgate da antiga versão da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e o recálculo do Fundeb, exemplificou. O estudo detalha esse último ponto.
Veja o texto na íntegra: Valor
O Valor Econômico não autoriza a reprodução do seu conteúdo na íntegra.
Uma das hipóteses aventadas pela equipe econômica para dar sobrevida ao arcabouço fiscal, a migração parcial dos repasses da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação Básica (Fundeb) para dentro do piso constitucional de gastos no setor pode abrir um espaço de R$ 32,7 bilhões nas despesas discricionárias no período de 2024 a 2026.
É o que mostra a nota técnica “Espaço Fiscal e a Complementação da União ao (Novo) Fundeb”, elaborada por Camillo de Moraes Bassi, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
“Diante de um Orçamento rígido, a abertura de espaços fiscais é, inquestionavelmente, o principal desafio da atual equipe econômica”, escreve o pesquisador. Como possíveis soluções, discutem-se alternativas como a desindexação dos pisos de saúde e educação, a alteração no conceito de Receita Corrente Líquida (RCL), o resgate da antiga versão da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e o recálculo do Fundeb, exemplificou. O estudo detalha esse último ponto.
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