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Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026
08/10/2024
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Regras atuais escalam gastos e preocupam equipe econômica; pesquisador do Ipea aponta que medida em discussão abriria folga no Orçamento sem cortar recursos obrigatórios da educação; Ministério do Planejamento e da Educação não se manifestaram
O governo avalia mudanças no desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de melhoria relevante na qualidade do ensino – como tem pontuado publicamente a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Uma das alternativas do cardápio de opções em estudo, segundo apurou a reportagem, é aumentar a fatia do Fundeb levada em conta no cumprimento do piso de gastos obrigatórios em educação.
Essa medida teria o potencial de abrir um espaço fiscal de R$ 33 bilhões até 2026 sem cortar recursos obrigatórios da educação, segundo o economista e pesquisador do Ipea Camillo Bassi. Procurados para comentar os impactos da proposta e as discussões em torno do Fundeb, o Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação não se manifestaram.
Veja o texto na íntegra: Estadão
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O governo avalia mudanças no desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de melhoria relevante na qualidade do ensino – como tem pontuado publicamente a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Uma das alternativas do cardápio de opções em estudo, segundo apurou a reportagem, é aumentar a fatia do Fundeb levada em conta no cumprimento do piso de gastos obrigatórios em educação.
Essa medida teria o potencial de abrir um espaço fiscal de R$ 33 bilhões até 2026 sem cortar recursos obrigatórios da educação, segundo o economista e pesquisador do Ipea Camillo Bassi. Procurados para comentar os impactos da proposta e as discussões em torno do Fundeb, o Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação não se manifestaram.
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