No Brasil, ciência ainda não é prioridade, artigo de Wanderley de Souza

“Redução do valor do barril de petróleo no mercado internacional pode afetar recursos oriundos dos royalties destinados aos fundos setoriais” <BR><BR>Wanderley de Souza é diretor de Programas do Inmetro e ex-secretário de Estado de C&amp;T do Rio de Janeiro e ex-secretário executivo do MCT. Artigo publicado no “Jornal do Brasil”:<BR><BR>Todos os indicadores disponíveis apontam para um crescimento da atividade de pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Gradualmente, estamos ocupando uma posição de destaque internacional, o que pode ser avaliado por dois fatores importantes.<BR><BR>Primeiro, somos hoje responsáveis por cerca de 2,1 % de tudo que se publica no mundo nas mais variadas áreas do conhecimento. Em algumas áreas, como a Parasitologia, estamos entre os três países que mais contribuem para os avanços científicos ocorridos nos últimos anos.<BR><BR>Segundo, é crescente o número de pesquisadores brasileiros integrando o corpo editorial das mais importantes revistas em áreas específicas, o que é um excelente indicador do prestígio que alguns cientistas brasileiros já alcançaram.<BR><BR>Todas estas conquistas resultam do investimento feito por agências dos governos federal e estaduais ao longo de décadas. Na Ciência, como na educação, os resultados não surgem rapidamente.<BR><BR>É fundamental um investimento regular e crescente procurando, por um lado, incentivar a formação de recursos humanos e, por outro, apoiar o desenvolvimento de projetos tanto de pesquisa básica, sem vinculação com áreas prioritárias, como em áreas consideradas estratégicas.<BR><BR>O investimento financeiro em Ciência e Tecnologia em um país como o Brasil deve ser crescente por pelo menos duas razões básicas. Primeira: ainda temos poucos pesquisadores e o esforço realizado no processo de formação de doutores tem levado a um crescimento exponencial nesta área. Segunda: o custo da atividade científica cresce a cada ano. Realmente, a cada momento surgem novos reagentes, programas, processos e equipamentos mais sofisticados e de maior custo.<BR><BR>Nos últimos anos todos perceberam um crescimento no financiamento à atividade científica no Brasil. Gradualmente, estamos retomando à uma situação que vivemos no passado.<BR><BR>Cabe lembrar que, em 1978, ocasião em que prevalecia um forte apoio institucional por parte da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), havia um apoio médio de cerca de R$ 115 mil por pesquisador ativo com bolsa do CNPq por ano.<BR><BR>Este valor decresceu nos anos subsequentes, o que gerou grande instabilidade no sistema brasileiro de Ciência e Tecnologia. Voltou a aumentar nos últimos anos, atingindo em 2008 cerca de R$ 100 mil. É ainda necessário ser ampliado para algo em torno de R$ 150 mil.<BR><BR>Neste sentido, a comunidade científica brasileira tem tido uma posição de otimismo, sobretudo a partir de 2003, quando se iniciou uma recuperação do orçamento global do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e uma maior participação dos estados, através das fundações de apoio à pesquisa, que foram estimuladas a colocar mais recursos, pois passaram a contar com importante contrapartida por parte do MCT.<BR><BR>Por tudo o que foi feito nos últimos anos, a expectativa da comunidade científica para 2009 era de elevado otimismo. No entanto, a crise financeira internacional, que também impactou o Brasil, tem deixado todos preocupados. Aparentemente, o exemplo internacional de países mais avançados, do ponto de vista científico e econômico, não tem sido levado em conta.<BR><BR>Cabe lembrar que na última crise econômica que afetou a Ásia, países como a Coréia do Sul e o Japão responderam com cortes em vários setores, mas com ampliação nos recursos em Ciência e Tecnologia (C&amp;T).<BR><BR>Neste momento, o presidente dos EUA, Barack Obama, assessorado por uma equipe de personalidades importantes da ciência contemporânea, anuncia que vai dobrar o orçamento para C&amp;T nos próximos dez anos. No nosso caso, os sinais são no sentido oposto.<BR><BR>Primeiro, na fase de análise da proposta orçamentária enviada pelo governo, ao invés de se ampliar o orçamento sugerido pelo executivo, como foi feito várias vezes no passado recente, ampliaram-se despesas em vários setores onde a repercussão eleitoral é mais imediata e reduziu-se o orçamento do MCT de R$ 5,1 bilhões para R$ 4, 21 bilhões. Logo, um corte da ordem de quase R$ 1 bilhão.<BR><BR>Como se esta redução fosse pequena, agora o Decreto 6.808 de trinta de março último faz mais um corte, e passa o orçamento para R$ 3,93 bilhões. O quadro é ainda mais preocupante, uma vez que parcela significativa do orçamento do MCT é proveniente dos Fundos Setoriais, sendo o Fundo do Petróleo o mais importante.<BR><BR>Em consequência da redução do valor do barril de petróleo no mercado internacional, setores da economia fluminense, onde esta área predomina no Brasil, já apontam para uma redução de cerca de 35% nos recursos oriundos dos royalties, afetando assim o volume de recursos globais dos fundos setoriais.<BR><BR>Tudo isto coloca a atividade científica em situação instável. Vários dirigentes de grupos de pesquisa já manifestam, por enquanto nos corredores de suas instituições, uma certa perplexidade. É fundamental que ocorra uma mobilização da comunidade científica no sentido de se mostrar aos poderes executivo e legislativo e a sociedade em geral, a necessidade que o país prossiga no plano de fortalecimento da Ciência brasileira.<BR><FONT size=1>(Jornal do Brasil, 12/5)</FONT><BR>