Voltar para Notícias
Doze governos estaduais ignoram educação infantil em orçamentos
04/06/2024
http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br
Gestões falham no apoio a municípios para financiar oferta de creches e pré-escolas
Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras —sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos municípios.
Sete dos 12 estados são das regiões Norte e Nordeste, com maiores desafios. Apenas 2 estados, Mato Grosso e Piauí, preveem recursos para etapa em todas as fases dos orçamentos, o que indica preocupação orçamentária a curto e longo prazo.
As informações estão em um levantamento do Instituto Articule, obtido pela Folha, em que se analisa as três fases do orçamento: a LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), ambas de 2024, e o PPA (Plano Plurianual).
Veja o texto na íntegra: Folha de S. Paulo
O Grupo Folha não autoriza a reprodução do seu conteúdo na íntegra. No entanto, é possível fazer um cadastro rápido que dá direito a um determinado número de acessos.
Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras —sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos municípios.
Sete dos 12 estados são das regiões Norte e Nordeste, com maiores desafios. Apenas 2 estados, Mato Grosso e Piauí, preveem recursos para etapa em todas as fases dos orçamentos, o que indica preocupação orçamentária a curto e longo prazo.
As informações estão em um levantamento do Instituto Articule, obtido pela Folha, em que se analisa as três fases do orçamento: a LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), ambas de 2024, e o PPA (Plano Plurianual).
Veja o texto na íntegra: Folha de S. Paulo
O Grupo Folha não autoriza a reprodução do seu conteúdo na íntegra. No entanto, é possível fazer um cadastro rápido que dá direito a um determinado número de acessos.