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Violência nas escolas: Ministério da Justiça se antecipa ao Congresso e prepara portaria ‘emergencial’ com normas sobre retirada de conteúdos de redes sociais
13/04/2023
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Justificativa da Pasta é de que é preciso conter conteúdos que disseminam violência após o País registrar mais de dois ataques a escolas no intervalo de dez dias
Com a discussão sobre a regulamentação das redes sociais travada no Congresso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prepara um ato normativo para estabelecer como deve ser a conduta das plataformas em casos excepcionais, como ataques a escolas. A ideia é que a medida seja tomada por uma portaria — que não precisa passar pelo aval dos parlamentares — com normas sobre a atuação dessas empresas em situações críticas. A justificativa da pasta é de que é preciso conter conteúdos que disseminam violência após o país registrar dois ataques a escolas no intervalo de dez dias.
De acordo com o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, um dos pontos abordados pelo ato será a necessidade de celeridade para retirada de conteúdos que incitem a violência nas redes sociais. Além da Senasp, a assessoria de direitos digitais e o gabinete do ministro Flávio Dino estão formulando a medida.
Veja o texto na íntegra: O Globo
O Globo não autoriza a reprodução do seu conteúdo na íntegra. No entanto, é possível fazer um cadastro rápido que dá direito a um determinado número de acessos.
Com a discussão sobre a regulamentação das redes sociais travada no Congresso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prepara um ato normativo para estabelecer como deve ser a conduta das plataformas em casos excepcionais, como ataques a escolas. A ideia é que a medida seja tomada por uma portaria — que não precisa passar pelo aval dos parlamentares — com normas sobre a atuação dessas empresas em situações críticas. A justificativa da pasta é de que é preciso conter conteúdos que disseminam violência após o país registrar dois ataques a escolas no intervalo de dez dias.
De acordo com o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, um dos pontos abordados pelo ato será a necessidade de celeridade para retirada de conteúdos que incitem a violência nas redes sociais. Além da Senasp, a assessoria de direitos digitais e o gabinete do ministro Flávio Dino estão formulando a medida.
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