Voltar para Notícias
Mães solo quilombolas e rurais enfrentam insegurança alimentar, enquanto dinheiro da merenda não chega às escolas
28/11/2022
http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br
Levantamento mostra que mais da metade dos municípios mantêm recursos parados nas contas das prefeituras; em cidades do Maranhão e de Alagoas, falta comida nas escolas
“Neste ano, a merenda só chegou na escola em maio, depois de muita briga na Secretaria [Municipal] de Educação. Falam que é falta de dinheiro. Faltou alimentação na maioria das escolas rurais. Tem criança que até passou mal por falta da merenda. Sem merenda é sofrimento, pobreza total e muita luta.”
Esse é o relato da mãe solo e agricultora Maria de Jesus Laranjeiras, 37 anos, sobre a falta de merenda nas escolas Maria Salete Moreno e Maria Aragão, na zona rural de Itapecuru Mirim, a 108 quilômetros de São Luís (MA).
Um levantamento feito pela Gênero e Número e O Joio e O Trigo constatou que R$ 714 mil em recursos públicos destinados à compra de alimentação escolar na cidade estavam parados no banco até setembro deste ano. Este saldo equivale a quase metade do R$ 1,45 milhão repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE), órgão do Ministério da Educação, via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no período entre fevereiro e setembro deste ano.
A situação do município é uma amostra do que acontece no restante do país. Durante a apuração de dados, a reportagem constatou que, até maio deste ano, além desses municípios, outros 2.946 localizados nas cinco regiões brasileiras estavam com recursos parados em conta — mais da metade dos 5.518 municípios brasileiros. Nestes casos, além de não utilizarem a verba deste ano, ainda possuíam resíduos de recursos repassados durante a pandemia. Há municípios que, até maio, mantinham em conta até seis vezes mais do que valor repassado para a merenda escolar.
A merenda servida na escola ajuda a garantir a alimentação dos três filhos que moram com a agricultora Maria Irani Correia da Silva, de 41 anos, moradora do Quilombo Carrasco, em Arapiraca, no Semiárido de Alagoas. “Ajuda bastante às mães solteiras que nem eu, que sou mãe e pai deles. A gente não tem o alimento em casa, até porque a renda do Bolsa Família não dá pra comprar lanche pra eles levarem para escola.”
A quilombola Maria Aparecida da Silva, de 33 anos, é mãe de Carlos Eduardo Silva Ferreira, de 9 anos. Ela também vive no Carrasco, local onde nasceram seus avós e pais, todos descendentes de quilombo. Segundo ela, o nome da comunidade vem da árvore Carrasco, usada pelos quilombolas como combustível para o cozimento dos alimentos.
Ela lembra que antigamente as famílias podiam cultivar milho, feijão, inhame e macaxeira, mas, agora, sem conseguir plantar, as refeições ficaram mais restritas. O dinheiro que recebe do programa social é destinado a comprar apenas o básico. “Arroz, feijão, fubá, um pedacinho de mistura, menos de um quilo. De tudo eu compro um pouquinho. Como somos nós dois, o gasto é menor porque ele fica na escola.”
Nossa investigação apontou que em Arapiraca (AL), onde vivem Maria Aparecida e Maria Irani, há uma situação semelhante. Até setembro deste ano, o município mantinha em conta R$ 510 mil de pouco mais de R$ 2,059 milhões repassados pelo FNDE de fevereiro a setembro. Esse montante representa um quarto do valor total do repasse feito ao município.
Analista de licitações com experiência em fiscalização na execução dos recursos do PNAE, Joana Barbosa avalia que deixar recursos parados em conta destoa da realidade de parte dos municípios que reclamam do baixo orçamento do programa, que, inclusive, não é reajustado desde 2017. “Ouço muitas pessoas reclamarem que o recurso que o FNDE repassa é pouco. Se é pouco, não é para ter nada na conta. É para esta conta estar zerada”, explica.
O valor diário por aluno repassado pelo governo federal aos estados e municípios é definido de acordo com a etapa e a modalidade de ensino, tendo como base o censo escolar do ano anterior. Varia de R$ 0,32 para a Educação de Jovens e Adultos a R$ 1,07 para o Ensino Integral. O valor é considerado baixo, especialmente em um ano em que a inflação acumulada sobre os alimentos chegou ao pico de mais de 14%.
Em uma simulação, é possível constatar que, se todo valor repassado pelo PNAE, incluindo o que está parado em conta, fosse executado pela Prefeitura de Itapecuru Mirim, seria possível dobrar os valores per capita destinados a estudantes da pré-escola, de R$ 0,53 para R$ 1,06, e para a Educação de Jovens e Adultos, R$ 0,32 para R$ 0,64. Na prática, ocorre o contrário: mesmo com recursos em conta, os alunos tiveram menos merenda ou refeições mais precárias nas escolas citadas na reportagem.
O caso de Arapiraca chama ainda mais atenção. Para executar o valor per capita praticado pelo PNAE atualmente, atendendo a todos os estudantes matriculados, o município precisaria de um incremento de mais de R$ 600 mil. Entretanto, ele deixou de executar R$ 500 mil, o que certamente impacta em pratos com pouca comida ou comida precária.
Leia a íntegra: Gênero e Número
“Neste ano, a merenda só chegou na escola em maio, depois de muita briga na Secretaria [Municipal] de Educação. Falam que é falta de dinheiro. Faltou alimentação na maioria das escolas rurais. Tem criança que até passou mal por falta da merenda. Sem merenda é sofrimento, pobreza total e muita luta.”
Esse é o relato da mãe solo e agricultora Maria de Jesus Laranjeiras, 37 anos, sobre a falta de merenda nas escolas Maria Salete Moreno e Maria Aragão, na zona rural de Itapecuru Mirim, a 108 quilômetros de São Luís (MA).
Um levantamento feito pela Gênero e Número e O Joio e O Trigo constatou que R$ 714 mil em recursos públicos destinados à compra de alimentação escolar na cidade estavam parados no banco até setembro deste ano. Este saldo equivale a quase metade do R$ 1,45 milhão repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE), órgão do Ministério da Educação, via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no período entre fevereiro e setembro deste ano.
A situação do município é uma amostra do que acontece no restante do país. Durante a apuração de dados, a reportagem constatou que, até maio deste ano, além desses municípios, outros 2.946 localizados nas cinco regiões brasileiras estavam com recursos parados em conta — mais da metade dos 5.518 municípios brasileiros. Nestes casos, além de não utilizarem a verba deste ano, ainda possuíam resíduos de recursos repassados durante a pandemia. Há municípios que, até maio, mantinham em conta até seis vezes mais do que valor repassado para a merenda escolar.
A merenda servida na escola ajuda a garantir a alimentação dos três filhos que moram com a agricultora Maria Irani Correia da Silva, de 41 anos, moradora do Quilombo Carrasco, em Arapiraca, no Semiárido de Alagoas. “Ajuda bastante às mães solteiras que nem eu, que sou mãe e pai deles. A gente não tem o alimento em casa, até porque a renda do Bolsa Família não dá pra comprar lanche pra eles levarem para escola.”
A quilombola Maria Aparecida da Silva, de 33 anos, é mãe de Carlos Eduardo Silva Ferreira, de 9 anos. Ela também vive no Carrasco, local onde nasceram seus avós e pais, todos descendentes de quilombo. Segundo ela, o nome da comunidade vem da árvore Carrasco, usada pelos quilombolas como combustível para o cozimento dos alimentos.
Ela lembra que antigamente as famílias podiam cultivar milho, feijão, inhame e macaxeira, mas, agora, sem conseguir plantar, as refeições ficaram mais restritas. O dinheiro que recebe do programa social é destinado a comprar apenas o básico. “Arroz, feijão, fubá, um pedacinho de mistura, menos de um quilo. De tudo eu compro um pouquinho. Como somos nós dois, o gasto é menor porque ele fica na escola.”
Nossa investigação apontou que em Arapiraca (AL), onde vivem Maria Aparecida e Maria Irani, há uma situação semelhante. Até setembro deste ano, o município mantinha em conta R$ 510 mil de pouco mais de R$ 2,059 milhões repassados pelo FNDE de fevereiro a setembro. Esse montante representa um quarto do valor total do repasse feito ao município.
Analista de licitações com experiência em fiscalização na execução dos recursos do PNAE, Joana Barbosa avalia que deixar recursos parados em conta destoa da realidade de parte dos municípios que reclamam do baixo orçamento do programa, que, inclusive, não é reajustado desde 2017. “Ouço muitas pessoas reclamarem que o recurso que o FNDE repassa é pouco. Se é pouco, não é para ter nada na conta. É para esta conta estar zerada”, explica.
O valor diário por aluno repassado pelo governo federal aos estados e municípios é definido de acordo com a etapa e a modalidade de ensino, tendo como base o censo escolar do ano anterior. Varia de R$ 0,32 para a Educação de Jovens e Adultos a R$ 1,07 para o Ensino Integral. O valor é considerado baixo, especialmente em um ano em que a inflação acumulada sobre os alimentos chegou ao pico de mais de 14%.
Em uma simulação, é possível constatar que, se todo valor repassado pelo PNAE, incluindo o que está parado em conta, fosse executado pela Prefeitura de Itapecuru Mirim, seria possível dobrar os valores per capita destinados a estudantes da pré-escola, de R$ 0,53 para R$ 1,06, e para a Educação de Jovens e Adultos, R$ 0,32 para R$ 0,64. Na prática, ocorre o contrário: mesmo com recursos em conta, os alunos tiveram menos merenda ou refeições mais precárias nas escolas citadas na reportagem.
O caso de Arapiraca chama ainda mais atenção. Para executar o valor per capita praticado pelo PNAE atualmente, atendendo a todos os estudantes matriculados, o município precisaria de um incremento de mais de R$ 600 mil. Entretanto, ele deixou de executar R$ 500 mil, o que certamente impacta em pratos com pouca comida ou comida precária.
Leia a íntegra: Gênero e Número