C&T no Brasil: a urgente mudança no modelo de financiamento, artigo de Wanderley de Souza

“Até o momento, a Ciência brasileira vem se consolidando com base em estagiários de iniciação científica e pós-graduandos. Esta tem sido uma experiência única e importante. No entanto, para avançarmos qualitativamente é fundamental a figura do pós-doutor” <BR><BR>Wanderley de Souza é membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Nacional de Medicina, é diretor de Programas do Inmetro. Foi secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro e secretário executivo do MCT. Artigo publicado em o “Monitor Mercantil”:<BR><BR>Em artigos anteriores abordei a variação significativa no processo de financiamento à atividade de Ciência e Tecnologia (C&amp;T) no Brasil e a evolução nos modelos de financiamento. Neste artigo, procurarei tecer comentários a respeito da necessidade de avançarmos no sentido de melhorarmos a aplicação dos recursos financeiros hoje disponíveis no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia.<BR><BR>Precisamos enfrentar a questão do modelo de financiamento o quanto antes se quisermos, dentro de alguns poucos anos, mostrar à sociedade o que o Sistema de C&amp;T faz com seus recursos. Os comentários feitos a seguir são fruto, de um lado, de inúmeras conversas com importantes líderes de pesquisa do país e que atuam em diferentes áreas do conhecimento, e, por outro, de uma análise dos modelos de financiamento em outros países.<BR><BR>O problema atual pode ser resumido em alguns pontos principais. O primeiro, e que me parece o mais grave, é a dispersão dos recursos existentes por dezenas de editais. Até parece haver uma disputa entre as agências quanto ao número de editais lançados em um ano.<BR><BR>A meu ver, isto apenas deixa claro a inexistência de uma política global de financiamento em C&amp;T. O que os grupos de pesquisa desejam é um financiamento regular, de média duração, oriundos de dois ou três projetos e que supram todas as suas necessidades.<BR><BR>Atualmente, há grupos de pesquisa que, para se manterem competitivos a nível internacional, contam com até vinte projetos em andamento, financiados pelas várias agências existentes e mesmo com vários projetos financiados por uma mesma agência. Os pesquisadores líderes se dedicam mais a escrever projetos do que a escrever artigos científicos, o que representa uma perda de tempo e de custo elevado.<BR><BR>O segundo problema é a proliferação de editais que exigem a participação de vários grupos de pesquisa no mesmo projeto. Tal política, não praticada em nenhum país em que a Ciência esteja em estado avançado ou mesmo avançando nos últimos anos, não tem sentido.<BR><BR>Ela obriga a criação de redes artificiais onde os grupos se juntam apenas para poder concorrer e depois dividir parcos recursos entre os seus componentes. Uma avaliação de vários destes programas de rede mostra que, ao seu término, fica muito pouco de interação real entre os grupos. <BR><BR>O terceiro problema é a inexistência de uma boa coordenação entre as várias agências federais entre si e destas com as agências estaduais, o que tem levado ao lançamento de vários editais com o mesmo objetivo. <BR><BR>O quarto problema é a falta de estudos prospectivos que orientem as agências a estabelecerem áreas prioritárias que levem em consideração a tradição da Ciência brasileira, as necessidades da sociedade brasileira e as perspectivas da Ciência contemporânea.<BR><BR>Um exemplo típico é o que ocorre com os recursos de valor significativo alocados para compra de equipamentos (Fundo de Infraestrutura). Em nenhum momento foi feita uma análise criteriosa da infraestrutura existente, que áreas e instituições precisam ser apoiadas etc.<BR><BR>Fica tudo a critério do pesquisador ou da instituição, o que tem levado a uma concentração exagerada de equipamentos no mesmo grupo e/ou instituição. A prospecção poderia ainda maximizar a utilização do volume significativo de recursos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Como não tem havido prospecção e planejamento, a região Centro-Oeste tem sido pouco beneficiada com os recursos dos fundos setoriais. Voltarei a este tema em um outro artigo. <BR><BR>O quinto problema é a falta de avaliação profunda dos projetos aprovados. Tal fato é fundamental para evitar que grupos comprovadamente não produtivos continuem a receber recursos significativos, abrindo possibilidades para o financiamento mais consistente a grupos emergentes e de elevado potencial.<BR><BR>Uma vez levantado os principais problemas, e certamente outros existirão na visão de colegas de diferentes áreas, cabe algumas recomendações à luz da experiência da evolução da Ciência brasileira. <BR><BR>A primeira recomendação é no sentido de voltarmos gradualmente ao apoio institucional de longa duração (em torno de cinco anos), que teve sucesso comprovado sob a eficiente coordenação da Finep.<BR><BR>Tal modelo apresenta como principais vantagens (a) o fortalecimento institucional, que me parece fundamental no modelo brasileiro, onde há muito pouca mobilidade dos pesquisadores. Também conduz ao aparecimento de instituições fortes, capazes de atuarem na formação de recursos humanos de alto nível, e de se tornarem conhecidas internacionalmente. É um modelo que privilegia a instituição e o conjunto de seus pesquisadores e técnicos e não apenas o pesquisador individualizado;<BR><BR>(b) a possibilidade de apoio integral, inclusive de complementação salarial do pessoal técnico, que muitas vezes recebe baixos salários, constituindo em importante gargalo para o avanço da Ciência brasileira. Se não contarmos com mestres e doutores exercendo papel técnico de alto nível, especialmente na coordenação de equipamentos de elevado custo e complexidade, não atingiremos as revistas de mais alto impacto na área experimental.<BR><BR>A segunda recomendação é no sentido de restringir ao mínimo necessário os projetos em forma de rede e que requeiram a associação, quase sempre artificial, de grupos de diferentes instituições. Programas em rede são importantes para estímulo inicial a uma área emergente ou inovadora, como ocorreu na fase inicial da Nanotecnologia e das Terapias Celulares, ou para a utilização de equipamentos de grande porte.<BR><BR>A terceira recomendação é ampliar significativamente o volume de recursos para os grupos de pesquisa de modo a permitir, com apenas um ou dois projetos, a obtenção do material do consumo necessário, de pequenos equipamentos, manutenção regular de equipamentos básicos, viagens e diárias. <BR><BR>A quarta recomendação é no sentido de ampliar consideravelmente o número de bolsas de pós-doutorado. Até o momento, a Ciência brasileira vem se consolidando com base em estagiários de iniciação científica e pós-graduandos. Esta tem sido uma experiência única e importante. No entanto, para avançarmos qualitativamente é fundamental a figura do pós-doutor. Aqui, cabe mencionar a importante iniciativa recente da Capes-CNPq e que deve ser aprofundada.<BR><BR>A quarta recomendação seria organizar infraestruturas de caráter local, regional e nacional que exijam equipamentos de elevado custo e manutenção, bem como de pesquisadores e técnicos altamente especializados. Um bom exemplo é o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron. Mesmo em países mais ricos e com maior tradição, acabou a fase de concessão de equipamentos de alto custo para um pesquisador isolado.<BR><BR>Por último cabe enfatizar que ao longo do governo Lula várias equipes do MCT foram capazes de retomar um nível de financiamento que já experimentamos, e com sucesso, na década de setenta, como abordei em artigo anterior. Agora os recursos são maiores em termos absolutos, mas também a comunidade científica é muito maior.<BR><BR>Com a liderança do ministro Sergio Rezende, que alia um profundo conhecimento da evolução do financiamento da ciência brasileira, até porque participou das várias experiências aqui relatadas como líder de grupo de pesquisa, com a experiência administrativa, como ex-secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, presidente da Finep e ministro de Ciência e Tecnologia, poderemos avançar nesta área.<BR><BR>Por outro lado, certamente poderá contar com o apoio da comunidade científica, para nestes próximos dois anos organizar o sistema de financiamento e eliminar as dezenas de editais que vêm tumultuando o dia-a-dia da atividade do pesquisador no país.<BR><FONT size=1>(Monitor Mercantil, 9/3)</FONT><BR>