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Fundeb: Após reunião tensa, texto pode ser alterado para desobrigar governo de aportar 15% já no primeiro ano
09/03/2020
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Salto na complementação da União, hoje de 10%, está previsto na proposta da relatora, mas poderá ter o prazo dilatado numa tentativa de conciliação com ExecutivoApós duas reuniões tensas entre o governo e integrantes da comissão que votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb, um novo arranjo no texto começou a ser articulado. A ideia em discussão é dilatar o prazo para o aumento da complementação da União ao fundo de financiamento da educação básica, cuja vigência termina no fim deste ano.No texto atual, da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da PEC, o aporte do governo federal ao Fundeb sobe dos atuais 10% para 20% gradativamente, mas já começando em 15% no primeiro ano de vigência. Esse prazo, segundo a mudança no texto agora estudada, dobra de um para dois anos. Assim, a complementação teria início em 12,5% e, somente no segundo ano do novo Fundeb, atingiria 15%.Veja o texto na íntegra: O GloboO Globo não autoriza a reprodução do seu conteúdo na íntegra. No entanto, é possível fazer um cadastro rápido que dá direito a um determinado número de acessos. Leia também:Agência Câmara de Notícias – Parecer sobre Fundeb pode ser votado na terça-feira