Lula apóia o fim da DRU para a educação

<P>O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou seu apoio ao fim da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) para a educação, previsto na proposta de emenda constitucional (PEC 96/03), na manhã desta quinta-feira, 27, durante reunião no Palácio do Planalto com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e ministros da área social, entre eles o da Educação, Fernando Haddad.</P>
<P>Durante a passagem da Caravana da UNE pela Universidade de Brasília (UnB), Haddad comemorou a declaração de apoio do presidente a uma antiga reivindicação do ministério. “Temos de acabar com essa excrescência”, enfatizou Haddad aos estudantes da UnB.</P>
<P>Segundo o ministro, é preciso recuperar o patamar mínimo de investimentos na área educacional previstos na Constituição Federal de 1988. ”E esse patamar ainda é insuficiente porque é de vinte anos atrás”, destacou. </P>
<P>A PEC 96/03, que extingue a DRU, assegura a destinação integral de 18% do total de recursos arrecadados com impostos federais à educação, como prevê a Carta constitucional. </P>
<P>O mecanismo da DRU, aprovado em 1994, permite que o governo desvincule e aplique em outras áreas 20% do total de impostos arrecadados pela União, independentemente das vinculações previstas na Constituição. Com a DRU, os 18% da receita que deveriam financiar a educação passaram a ser calculados depois de descontados os 20% da desvinculação.&nbsp; A DRU representa um prejuízo de R$ 7,5 bilhões anuais em investimentos na área.</P>
<P>O ministro convidou a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, e movimentos ligados à educação para que juntos visitem o Congresso Nacional e sensibilizem os parlamentares a dar agilidade à votação da MP que revoga a DRU para a educação. A matéria já foi aprovada pelo Senado Federal e está em tramitação na Câmara dos Deputados.</P>
<P>O encontro no Palácio do Planalto com o presidente Lula e as atividades na UnB marcam o encerramento da Caravana da UNE: Saúde, Cultura e Educação. A Caravana percorreu os 26 estados e o Distrito Federal com atividades culturais, de saúde e educação.</P>
<P><FONT size=1>Maria Clara Machado</FONT></P>
<P><FONT size=1>Leia mais...<BR></FONT><A href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=11704" mce_href="index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=11704"><FONT size=1>As reivindicações</FONT></A><FONT size=1> dos estudantes</FONT></P>
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