Lula visita SBPC e conclama comunidade científica a apresentar “cesta de reivindicações”

Presidente assume compromisso de rever marcos regulatórios que ainda emperram a pesquisa e a inovação no país <BR><BR>Daniela Oliveira escreve de São Paulo para o “JC e-mail”: <BR><BR>O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva participou na manhã desta terça-feira, na sede da SBPC, em SP, de cerimônia em comemoração aos 60 anos da entidade, completados em julho. Após ouvir reivindicações de membros da comunidade científica, principalmente sobre a dificuldade de se fazer pesquisa no país por conta dos entraves estruturais e legais, o presidente reconheceu que é preciso agir e pediu a ajuda dos pesquisadores. <BR><BR>“Temos que fazer uma cesta de problemas, chamar todos os agentes ligados a cada um deles, chamar a Advocacia Geral da União, os ministros e resolver essas questões, seja com projeto de lei, medida provisória ou decreto”. Ele chamou a comunidade científica para fazer parte desse processo: “Vocês precisam aproveitar minha governança e fazer a cesta de reivindicações de vocês, para que possamos atendê-las”. <BR><BR>Segundo Lula, a única forma de agilizar os trâmites no governo e burlar a burocracia, que classificou como “competente e histórica”, é juntar todos os envolvidos e tomar a decisão de uma vez. “Se formos cumprir a receita normal do funcionamento da máquina, um papel sai da minha mesa, passa por vários lugares, vai de mesa em mesa, e não é culpa de ninguém”, explicou. <BR><BR>O presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, disse que a entidade vai reunir as sociedades científicas para fazer esse levantamento de problemas a serem enfrentados e passar ao governo em até um mês e meio. Para ele, um dos desafios principais é a flexibilização na contratação de pessoal. <BR><BR>“O patamar de investimentos que temos hoje está muito bom. Mas precisamos ter condições de agregar principalmente jovens talentos nas instituições de pesquisa do Brasil. Infelizmente, é complicado contratar um contingente grande em instituições públicas. Temos que desenhar estruturas operacionais com capacidade de contratar cientistas com mais flexibilidade”, observa. <BR><BR>Crise<BR><BR>Apesar dos elogios dos presentes sobre os recursos para área de C&amp;T, que em 2009 poderá contar com R$ 3 bilhões, o presidente Lula disse que, se a crise financeira mundial chegar mais fortemente ao Brasil, não poderá garantir o orçamento dos ministérios para o próximo ano. <BR><BR>A proposta de lei orçamentária enviada ao Congresso Nacional pelo governo no mês passado não prevê o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o que foi comemorado pela comunidade científica. <BR><BR>Biodiversidade<BR><BR>Com relação à pesquisa com biodiversidade, Raupp disse que houve avanço com a reunião de membros da SBPC e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, mas é preciso mexer na base das instituições que fiscalizam a pesquisa. <BR><BR>“O ministro [Minc] definiu, por meio de portaria, novos procedimentos para facilitar ações de coleta por instituições de pesquisa e pesquisadores, mas tudo isso ainda está patinando nos níveis intermediários. Falei até com o presidente do Instituto Chico Mendes, para que ele implemente logo a comissão assessora que vai observar a execução dessa estrutura. Precisamos de um diálogo maior e uma implementação de fato dos novos procedimentos”, defendeu. <BR><BR>Lula garantiu aos pesquisadores que vai questionar o ministro do Meio Ambiente sobre a pesquisa com biodiversidade, em especial na Amazônia. “Pensei que estava tudo resolvido. Vou saber com o Minc o que houve, porque depois da reunião com os cientistas ele ficou muito entusiasmado”, afirmou o presidente. <BR><BR>Sócio ativo<BR><BR>Ao dar as boas-vindas a Lula – primeiro presidente da República a estar na sede da SBPC –, Marco Antonio Raupp afirmou que a visita refletia o compromisso e a preocupação deste governo com a CT&amp;I. Lembrando da presença de Lula, ainda candidato à Presidência, em 1998, à Reunião Anual da SBPC, Raupp destacou duas falas: a que reconhecia a SBPC como fórum nacional para discussão do futuro e a que ressaltava a necessidade do investimento de 2% do PIB em pesquisa e desenvolvimento. <BR><BR>“Sua presença hoje reafirma sua primeira fala. Quanto ao segundo ponto, ainda não chegamos lá, mas entendemos as dificuldades e estamos trabalhando para atingir essa meta”, comentou. E afirmou que a comunidade científica reconhece as ações do governo que dão à C&amp;T um papel central na política de desenvolvimento do país. “Nos sentimos prestigiados com isso”, disse. <BR><BR>Raupp aproveitou a ocasião para entregar ao presidente Lula o certificado de sócio ativo da SBPC, em reconhecimento à luta e ao papel de militância pela C&amp;T. O presidente Lula disse que “é muito gratificante ir a uma instituição de credibilidade como a SBPC e receber cobranças, mas sobretudo reconhecimento”. <BR><BR>Educação na pauta das reivindicações<BR><BR>Presente à cerimônia, o ministro da C&amp;T, Sergio Rezende, aproveitou a ocasião para lembrar que a cerimônia de comemoração dos 60 anos da SBPC acontece junto com a Semana Nacional de C&amp;T, que vai até domingo em todo o país. Ele destacou que o apoio do governo à sua pasta se dá pela “convicção do presidente Lula de que a CT&amp;I devem ser pilares do desenvolvimento”. <BR><BR>Também acompanhando o presidente, o ministro da Educação, Fernando Haddad, respondeu algumas questões previamente apontadas por representantes da comunidade científica, em especial sobre formação de professores. Ele destacou que o MEC disponibilizou para consulta pública, no dia 10 de outubro, a minuta do decreto que institui o Sistema Nacional Público de Formação de Profissionais do Magistério. <BR><BR>Haddad destacou a importância da comemoração dos 60 anos da SBPC. “A entidade é um patrimônio nacional, por tudo o que contribuiu não só com a ciência mas também com a democracia. E essa aproximação com o presidente é extremamente benéfica para o governo, que poderá aprender com as demandas da comunidade científica e acadêmica”, disse. <BR><BR>Ao longo da cerimônia, o presidente Lula e os ministros da C&amp;T e da Educação ouviram elogios, sugestões, críticas e propostas concretas de membros da comunidade científica presentes à cerimônia. Participaram da interlocução Jacob Palis, presidente da ABC; Sergio Mascarenhas, presidente de honra da SBPC; Adalberto Val, diretor do Inpa; Luiz Hildebrando Pereira da Silva, diretor do Instituto de Pesquisa em Patologias Tropicais; Luiz Davidovich, membro da diretoria da ABC; Celso Melo, conselheiro da SBPC; Regina Markus, conselheira da SBPC e presidente da Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental; Mayana Zatz, pró-reitora da USP; Aldo Malavasi, membro da diretoria da SBPC; Alaor Chaves, presidente da Sociedade Brasileira de Física; Helena Nader, vice-presidente da SBPC; Carlos Caroso, presidente da Associação Brasileira de Antropologia; Vanderlan Bolzani, presidente da Sociedade Brasileira de Química; Rodney Ramiro Cavichioli, presidente da Sociedade Brasileira de Zoologia; Arlete Rodrigues, da Associação de Geógrafos; Eduardo Krieger, ex-presidente da ABC; e Luiz Pinguelli Rosa, conselheiro da SBPC. <BR><BR>Ao final, o presidente Lula descerrou uma placa alusiva aos 60 anos da SBPC. Além de toda a diretoria da entidade, estiveram presentes à cerimônia presidentes de honra e os conselheiros, além de reitores e pró-reitores de universidades paulistas, membros da ABC e representantes de sociedades científicas, entre outros convidados. <BR><BR><A href="http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=59398"><FONT size=1>http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=59398</FONT></A>