Presidente do CNE defende mudança no ensino médio e debate do tema com sociedade

“É
lógico que o debate com a sociedade precisa ser aprofundado – e será,
dentro do CNE”, disse Eduardo Deschamps, em entrevista ao programa
Educação no Ar, produzido pela TV MEC
Um dos temas mais debatidos na área da educação atualmente é a
reformulação do ensino médio no País. Em entrevista à TV NBR, o
presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps,
defendeu a implantação das mudanças. “Essa é uma demanda muito antiga;
os resultados apontam para isso”, disse. “Eu participo da discussão da
questão do ensino médio desde 2012. Discuti essa demanda como secretário
da educação e como presidente do Conselho Nacional de Secretários de
Educação [Consed] com seis ministros, e basicamente há um consenso.”
Eduardo Deschamps foi o entrevistado da semana do programa Educação no Ar,
produzido pela TV MEC e transmitido semanalmente pela TV NBR. A
entrevista, veiculada na manhã desta quinta-feira, 15, será reprisada a
partir das 16h10. Também será possível assisti-la na sexta-feira, 16, às
8h e às 19h. No sábado, 17, haverá reprise às 20h, e no domingo, 18, às
13h30.
“Pelo Brasil é possível verificar que todos concordam que o ensino
médio atual não dá conta das demandas que nós temos”, disse o
presidente. Segundo ele, a proposta de mudança é fruto de vários
estudos. “É lógico que o debate com a sociedade precisa ser aprofundado –
e será, dentro do CNE. Há todo um processo ainda de construção a ser
feito, e o conselho vai abrir as portas para que esse debate possa ser
feito”, garantiu. “Mas, de maneira geral, é preciso olhar também para as
experiências que têm dado certo no exterior e as adaptações que
precisam ser feitas para o Brasil.”
Atração
O presidente lembrou, no entanto, que a reformulação do ensino médio
não trata só da mudança de currículo. Ele destacou que a proposta
envolve, ainda, a formação de professores, a organização da escola, da
estrutura, a forma de contratação dos professores e a chegada do
material didático no ambiente escolar, além de questões relacionadas a
novas tecnologias. “O principal é a forma de tornar esse ensino médio
mais atrativo para o jovem, que faça sentido para ele”, ressaltou.
“Para a imensa maioria dos jovens, o ensino médio é apenas uma etapa
de passagem para a universidade. Mas, para outros, nem isso é. Então,
eles acabam evadindo, reprovando. Eles acabam perdendo o estímulo com o
ensino médio”, disse Deschamps. Atualmente, mais de um milhão de jovens
de 17 anos que deveriam estar no terceiro ano do ensino médio estão fora
da escola. “Esses dados apontam para a necessidade de fazer a
reformulação.”
Deschamps comentou que o trabalho do CNE neste processo implica a
regulamentação das alterações propostas na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), caso seja confirmada a aprovação da Medida
Provisória nº 746/2016, que reformula o ensino médio no País. “Nós vamos
ter que revisitar, por exemplo, as diretrizes curriculares nacionais do
ensino médio para verificar onde há conflito com a nova legislação e
fazer todo um trabalho de orientações para os sistemas estaduais de
ensino acerca desse novo ensino médio”, explicou.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) também está entre as
atribuições do CNE. Segundo o titular do conselho, o órgão já possui uma
comissão bicameral voltada à análise da proposta. “Assim que o
Ministério da Educação encaminhar a última versão do documento, os
conselheiros vão se debruçar sobre os textos que foram elaborados,
realizar seminários, consultas públicas e audiências para aprimorar
ainda mais a proposta e, a partir daí, gerar um parecer que poderá se
transformar em resolução.”
O entrevistado explicou que a BNCC é um dos pilares para a nova
organização do ensino médio, pois só a partir de sua aprovação é que a
reformulação poderá ser colocada em prática. Isso não significa dizer,
no entanto, que o que for aprovado agora na LDB será aplicado
imediatamente. “Essas mudanças orientam a elaboração do novo ensino
médio. Primeiramente, muda-se a arquitetura do ensino. Dessa mudança, é
elaborada a Base Comum Curricular, e a partir daí, é feita a
regulamentação, que levará às escolas as mudanças que todos estão
esperando do ensino médio”, concluiu.
A proposta de reforma, em debate no Congresso Nacional, acaba de ser
enviada para apreciação do Senado Federal. Os destaques ao texto-base da
Medida Provisória nº 746/2016 foram aprovados pelo plenário da Câmara
dos Deputados na última terça-feira, 13.
CNE
O Conselho Nacional de Educação é composto por 24 conselheiros, sendo
dois membros natos – o secretário de Educação Básica do Ministério da
Educação, na Câmara de Educação Básica, e o secretário de Educação
Superior, na Câmara de Educação Superior. Os demais 22 são escolhidos a
partir de consulta à sociedade e de nomeação pela Presidência da
República.
O papel do CNE é o de regulamentar e normatizar as ações nacionais da
educação brasileira. Uma das metas do conselho é zerar a pauta da
educação superior ainda este ano. “Nós tínhamos uma demanda
significativa e muitos processos represados. Eram mais de 600 processos,
e agora nós estamos com cerca de 200”, celebrou Eduardo Deschamps.
Segundo ele, houve um esforço muito grande dos membros da casa para
fazer a relatoria dos processos, o que permitiu um grande avanço nos
trabalhos. “A intenção é que nós possamos zerar essa pauta no início do
ano que vem, na reunião de janeiro.”
MEC