Comissão de Educação aprova a Política Nacional de Leitura e Escrita

Agora o projeto seguirá a Plenário, para decisão final
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta
quarta-feira (14), o projeto de lei (PLS 212/2016) que institui a
Política Nacional de Leitura e Escrita. Segundo o texto, da senadora
Fátima Bezerra (PT-RN), a política deve funcionar como uma estratégia
permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e
as bibliotecas de acesso público no Brasil.
O relatório, favorável à matéria, preparado pelo senador Paulo Paim
(PT-RS), foi lido por Dário Berger (PMDB-SC).  Agora o projeto seguirá a
Plenário, para decisão final. De acordo com Fátima Bezerra, o objetivo
principal da Política Nacional de Leitura e Escrita será democratizar o
acesso ao livro e aos diversos suportes da leitura por meio de
bibliotecas de acesso público, dentre outros espaços de incentivo à
leitura, de forma a ampliar os acervos físicos e digitais e as condições
de acessibilidade.
“Este projeto configura as bases institucionais para superarmos o
caráter descontinuado e pulverizado com que as iniciativas de estímulo à
leitura têm sido historicamente implementadas em nosso país”,
argumentou a autora na justificação da proposta.
Diretrizes
A política terá como diretrizes a universalização do direito ao
acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas; o
fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e articulação
com as demais políticas de estímulo à leitura, ao conhecimento, às
tecnologias e ao desenvolvimento educacional, cultural e social do País,
especialmente com a Política Nacional do Livro.
O projeto estabelece que o Poder Executivo deverá elaborar o Plano
Nacional de Leitura e Escrita. O parecer favorável do relator altera a
periodicidade da elaboração desse plano, que passar a ser decenal, não
mais de quatro em quatro anos. O relatório também alterou a data de
entrega desse plano, que será até os seis primeiros meses do mandato
presidencial, ao invés de ser até o fim do primeiro ano do mandato de
acordo com o projeto original.
“Viva leitura”
A proposta estabelece ainda a criação do Prêmio Viva Leitura, que
será concedido no âmbito da Política Nacional de Leitura e Escrita com o
objetivo de estimular, fomentar e reconhecer as melhores experiências
que promovam o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as
bibliotecas.
Agência Senado