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Governo afirma que 10% do PIB para a educação é falta de realismo
10/11/2016
http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/13-governo-afirma-que-10-do-pib-para-a-educacao-e-falta-de-realismo/
A declaração foi feita pelo chefe da Assessoria Especial do
Ministério da Fazenda, Marcos Mendes, ao ser questionado sobre a
execução do PNE, durante audiência no Senado Federal nesta terça-feira
(08/11)
“Esse plano foi aprovado porque as pessoas não acreditam no realismo
orçamentário, ao votar isso, não acreditavam que se iria colocar
efetivamente 10% do PIB na educação”. Assim se pronunciou o chefe da
Assessoria Especial do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes, ao ser
questionado sobre a execução do Plano Nacional de Educação (PNE),
durante audiência no Senado Federal nesta terça-feira (08/11).
Meta 20 do PNE: ampliar o investimento público em educação pública de
forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto
(PIB) do País no quinto ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o
equivalente a 10% do PIB até o final do decênio.
A declaração foi feita ao final do debate, promovido pelas comissões
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos
(CAE). Desde que a PEC começou a tramitar no Senado, foi um dos poucos
debates em comissões que o governo federal se fez representar.
Amanhã (09/11), a CCJ deverá votar o parecer do relator Eunício Oliveira (PMDB-CE) sobre a Proposta de Emenda Constitucional 55, antiga PEC 241. Oliveira deve manter na íntegra o texto já aprovado na Câmara dos Deputados.
Se aprovada na CCJ, a previsão é de que a votação em plenário ocorra
no dia 29 de novembro em primeiro turno e no dia 13 de dezembro, em
segundo turno. Em cada uma dessas votações em plenário, a PEC precisa de
votos de 3/5 dos senadores para ser aprovada.
Audiência pública
Especialistas favoráveis e contrários a PEC foram convidados para o
debate. Participaram Samuel Pessoa, professor assistente da Escola de
Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas, Pedro Paulo Zaluth
Bastos, professor associado do Instituto de Economia da Unicamp e
Guilherme Santos Mello, professor do Instituto de Economia da Unicamp,
além de Marcos Mendes. Os senadores fizeram questionamentos aos
convidados e marcaram suas posições. Assista a sessão na íntegra.
Centro de Referências em Educação Integral
Ministério da Fazenda, Marcos Mendes, ao ser questionado sobre a
execução do PNE, durante audiência no Senado Federal nesta terça-feira
(08/11)
“Esse plano foi aprovado porque as pessoas não acreditam no realismo
orçamentário, ao votar isso, não acreditavam que se iria colocar
efetivamente 10% do PIB na educação”. Assim se pronunciou o chefe da
Assessoria Especial do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes, ao ser
questionado sobre a execução do Plano Nacional de Educação (PNE),
durante audiência no Senado Federal nesta terça-feira (08/11).
Meta 20 do PNE: ampliar o investimento público em educação pública de
forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto
(PIB) do País no quinto ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o
equivalente a 10% do PIB até o final do decênio.
A declaração foi feita ao final do debate, promovido pelas comissões
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos
(CAE). Desde que a PEC começou a tramitar no Senado, foi um dos poucos
debates em comissões que o governo federal se fez representar.
Amanhã (09/11), a CCJ deverá votar o parecer do relator Eunício Oliveira (PMDB-CE) sobre a Proposta de Emenda Constitucional 55, antiga PEC 241. Oliveira deve manter na íntegra o texto já aprovado na Câmara dos Deputados.
Se aprovada na CCJ, a previsão é de que a votação em plenário ocorra
no dia 29 de novembro em primeiro turno e no dia 13 de dezembro, em
segundo turno. Em cada uma dessas votações em plenário, a PEC precisa de
votos de 3/5 dos senadores para ser aprovada.
Audiência pública
Especialistas favoráveis e contrários a PEC foram convidados para o
debate. Participaram Samuel Pessoa, professor assistente da Escola de
Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas, Pedro Paulo Zaluth
Bastos, professor associado do Instituto de Economia da Unicamp e
Guilherme Santos Mello, professor do Instituto de Economia da Unicamp,
além de Marcos Mendes. Os senadores fizeram questionamentos aos
convidados e marcaram suas posições. Assista a sessão na íntegra.
Centro de Referências em Educação Integral