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Resolução do CNE será discutida em audiências públicas
13/10/2008
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11380
<P>O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação, vai realizar este ano três audiências públicas para debater a revisão da Resolução Nº 3/1997, que define as diretrizes da carreira do magistério. </P>
<P>Segundo a relatora da proposta de revisão, conselheira Maria Izabel Azevedo Noronha, as audiências “têm o propósito de definir consensualmente temas como distinção entre cargo e função, conceitos de profissionais da educação, jornada e processos de evolução na carreira, para que ela se torne atraente e ofereça opções aos profissionais”.</P>
<P>A nova composição da jornada do piso, ressalta a conselheira, “é um atrativo para os profissionais”. Na Resolução a ser revista estão previstas 40 horas semanais para os professores, sendo 32 dedicadas à sala de aula e oito para o horário pedagógico. Na Lei do Piso Salarial recentemente aprovada, são previstas 40 horas semanais, sendo 27 em sala de aula e 13 para planejamento e atividades extraclasse.</P>
<P>A primeira audiência acontecerá a<STRONG> 16 de outubro</STRONG>, em São Paulo; a segunda, a <STRONG>19 de novembro</STRONG>, em Recife; e a terceira, em Brasília, no dia<STRONG> 3 de dezembro</STRONG>. A <A href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0397.pdf" target=_blank>Resolução Nº 3/1997</A> orientará as discussões. Os interessados em acompanhar podem consultar a <A href="http://portal.mec.gov.br/cne/">página</A> do Conselho na internet. A Câmara de Educação Básica (CEB), órgão do CNE, convidou representantes de grande número de entidades para organizar e participar das audiências. O texto final de reformulação da Resolução deve ser votado no final do ano ou início de 2009. </P>
<P>“Gostaria de saudar o pioneirismo do CNE, que tem condições de colocar eixos nas diretrizes para os novos planos de carreira e de remuneração para o magistério”, saudou o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MS), durante reunião de organização das audiências, realizada em setembro na sede do CNE, em Brasília. Ele é autor de projeto de lei sobre a carreira do magistério que tramita na Câmara dos Deputados. </P>
<P><FONT size=1>Assessoria de Comunicação do CNE</FONT></P>
<P><A href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11380"><FONT size=1>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11380</FONT></A></P>
<P>Segundo a relatora da proposta de revisão, conselheira Maria Izabel Azevedo Noronha, as audiências “têm o propósito de definir consensualmente temas como distinção entre cargo e função, conceitos de profissionais da educação, jornada e processos de evolução na carreira, para que ela se torne atraente e ofereça opções aos profissionais”.</P>
<P>A nova composição da jornada do piso, ressalta a conselheira, “é um atrativo para os profissionais”. Na Resolução a ser revista estão previstas 40 horas semanais para os professores, sendo 32 dedicadas à sala de aula e oito para o horário pedagógico. Na Lei do Piso Salarial recentemente aprovada, são previstas 40 horas semanais, sendo 27 em sala de aula e 13 para planejamento e atividades extraclasse.</P>
<P>A primeira audiência acontecerá a<STRONG> 16 de outubro</STRONG>, em São Paulo; a segunda, a <STRONG>19 de novembro</STRONG>, em Recife; e a terceira, em Brasília, no dia<STRONG> 3 de dezembro</STRONG>. A <A href="http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0397.pdf" target=_blank>Resolução Nº 3/1997</A> orientará as discussões. Os interessados em acompanhar podem consultar a <A href="http://portal.mec.gov.br/cne/">página</A> do Conselho na internet. A Câmara de Educação Básica (CEB), órgão do CNE, convidou representantes de grande número de entidades para organizar e participar das audiências. O texto final de reformulação da Resolução deve ser votado no final do ano ou início de 2009. </P>
<P>“Gostaria de saudar o pioneirismo do CNE, que tem condições de colocar eixos nas diretrizes para os novos planos de carreira e de remuneração para o magistério”, saudou o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MS), durante reunião de organização das audiências, realizada em setembro na sede do CNE, em Brasília. Ele é autor de projeto de lei sobre a carreira do magistério que tramita na Câmara dos Deputados. </P>
<P><FONT size=1>Assessoria de Comunicação do CNE</FONT></P>
<P><A href="http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11380"><FONT size=1>http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11380</FONT></A></P>