Entidades de educação repudiam revogação de novo sistema de avaliação

O novo sistema previa contabilizar a valorização dos professores e
demais profissionais de educação e a superação das desigualdades
educacionais na avaliação das escolas
A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, formada por
entidades da área de educação, divulgou nota em que repudia a revogação
da portaria nº 369 de 5 de maio de 2016, que regulamenta o Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb). O novo sistema previa
contabilizar a valorização dos professores e demais profissionais de
educação e a superação das desigualdades educacionais na avaliação das
escolas.
Publicado no dia 25 de agosto no Diário Oficial da União, a portaria
revogatória 981 justifica o ato dizendo que o Sinaeb deve se pautar
pelas recomendações da Base Nacional Comum Curricular, que ainda está em
processo de elaboração.
Lançado no começo de maio pelo então ministro da educação, Aloízio
Mercadante, o Sinaeb vinha substituir o Sistema de Avaliação da Educação
Básica (Saeb), que tem foco principalmente no aprendizado, com a
aplicação de avaliações como a Prova Brasil. No Sinaeb, as provas do
sistema antigo seriam mantidas, mas seriam criados novos indicadores.
Segundo nota da rede, o novo sistema foi uma proposta comprometida
com a promoção da justiça educacional, fruto de ampla discussão entre o
governo e as entidades do setor.
Procurado pela Agência Brasil, o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), disse que revogou o
Sinaeb “por entender que já existe um sistema nacional para esse fim e
que qualquer alteração que se faça necessária em suas referências não é
conveniente ou oportuna enquanto não for concretizada a revisão da Base
Nacional Comum Curricular, ainda em curso”.
Dessa forma, segundo a nota, o diagnóstico do sistema educacional
brasileiro e de fatores associados ao desempenho do estudante permanece
sendo feito pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb),
composto por um conjunto de avaliações em larga escala que estão
mantidas e sob responsabilidade do instituto. São elas: a Avaliação
Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), também conhecida como Prova
Brasil; a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação
Nacional de Alfabetização (Ana).
Agência Brasil
 
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