Raio-X da educação básica

Artigo de Henrique Paim publicado na Folha de S.Paulo. A redução de matrículas no ensino fundamental significa que o fluxo escolar melhorou: o aluno não está mais sendo reprovado, relata o ministro da Educação Mudar o processo educacional brasileiro exige grande esforço, ainda mais em um país que teve um despertar tardio para a importância da educação em seu desenvolvimento. O esforço é conjunto, pois na educação básica o sistema funciona em regime de colaboração entre a União, Estados, Distrito Federal e municípios. Cada Estado e cada município tem autonomia de seu sistema de ensino, cabendo à União estabelecer diretrizes e apoiar técnica e financeiramente os entes federados na cruzada pela educação com mais acesso, garantindo ao estudante uma trajetória regular e de qualidade. Em outra dimensão, o esforço é conjunto porque envolve uma gama de atores: professores, gestores, os demais profissionais de educação, as famílias, os estudantes e a sociedade. Sabemos que as políticas públicas educacionais surtem efeito em médio e longo prazo. O investimento na construção de escolas de educação infantil trará retorno para o Brasil daqui a 20 anos. Isso porque uma criança que tem acesso a essa escola terá mais chance de concluir a educação básica na idade própria e de se tornar um profissional mais qualificado. Por isso devemos enxergar os dados do Censo da Educação Básica de 2013 com dois olhares. O primeiro é o de que ainda temos muitos desafios pela frente. O segundo, o de que devemos destacar os bons resultados dos esforços conjuntos. Eles mostram que a educação básica no país avançou. O crescimento de 7,5% nas matrículas das creches está associado a uma política de financiamento, por meio do Fundeb, e de investimento em infraestrutura para receber esse público. O governo federal tem como meta contratar a construção de 6.000 creches até o final deste mandato da presidenta Dilma, e o que foi feito até agora já permitiu que o atendimento aumentasse 73% de 2007 para 2013. No ensino fundamental, a redução de matrículas significa que o fluxo escolar --o estudante não está mais sendo reprovado. Outra boa notícia é a ampliação da educação em tempo integral. De 2010 para 2013, houve um crescimento de 139%, com o número de matriculados saltando de 1,3 milhão para 3,1 milhões. Só no ano passado, esse aumento foi de 45%. É importante ressaltar que, dos 3,1 milhões de matrículas, 3,07 milhões foram na rede pública. O MEC (Ministério da Educação) tem repassado, em média, R$ 2 bilhões por ano para a ampliação da jornada escolar. A partir do programa Mais Educação-Educação em Tempo Integral, que se revelou uma estratégia bem-sucedida do MEC para a implantação da jornada integral nas redes públicas, podemos acreditar que é factível a meta do Plano Nacional de Educação --que espera aprovação no Congresso Nacional-- de termos 25% dos alunos em tempo integral nos próximos dez anos. Na educação profissional, saímos de 780 mil matrículas em 2007 para 1,44 milhão em 2013, um crescimento de 85%. Para isso, diversas políticas e ações foram determinantes. A expansão das redes federal e estaduais de educação profissional, científica e tecnológica foi uma delas. Outra foi o Pronatec, prioridade do governo da presidenta Dilma, que chegará ao fim deste ano com 8 milhões de matrículas, sendo 2,4 milhões no ensino técnico. Após a inclusão recente de milhões de estudantes, o ensino médio tem hoje novos desafios. O aperfeiçoamento do currículo e a formação de professores são pontos que já estamos enfrentando. O avanço passa também pela possibilidade de profissionalização, oferecendo aos jovens, além da escolarização, qualificação para o trabalho. O Censo mostra que as políticas públicas estão dando resultados, mas nos desafia a avançar na busca da melhoria da qualidade da educação para garantir o desenvolvimento sustentável do país. Henrique Paim é ministro da Educação (Tendências/ Debates na Folha de São Paulo)http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/155829-raio-x-da-educacao-basica.shtml