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Por ausências, 45% dos servidores da Educação terão de devolver dinheiro
18/02/2014
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.php?id=91724
Rede
municipal. Segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação,
dos 83 mil funcionários das escolas, 37,9 mil terão descontados valores
de um bônus que havia sido adiantando em 2013; em alguns casos, esses
descontos chegam a R$ 1,2 mil
Por causa da quantidade de ausências no ano passado, 45% dos
servidores da educação municipal de São Paulo terão de devolver dinheiro
à Prefeitura. Dos 83 mil servidores da rede, 37,9 mil terão descontados
valores de um bônus que havia sido adiantando em 2013. Em alguns casos,
esses descontos chegam a R$ 1,2 mil, dependendo da quantidade de dias
fora das escolas. Professores criticam a medida, que classificam como
punitiva.
Os dados foram obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à
Informação. O desconto não será no salário, mas refere-se ao Prêmio de
Desempenho Educacional (PDE), cuja primeira parcela foi adiantada em
junho de 2013. Em maio do ano passado, a gestão Fernando Haddad (PT)
havia mudado o cálculo do prêmio, fazendo com que o volume de ausências
responda a 90% do valor - a partir daquele momento. Antes, esses fatores
representavam até metade do prêmio.
Os descontos foram divididos por faixas de valores. A maior parte,
23.537 servidores, terá descontos entre R$ 500 a R$ 960. Há quem tenha
de devolver apenas R$ 12 e mais de 2,3 mil servidores terão de
reembolsar valores entre R$ 1,002 mil e R$ 1,2 mil.
Se apenas o valor mínimo de cada faixa fosse descontado, o montante
representaria R$ 15 milhões. Os descontos ocorrem em uma época em que
Prefeitura promove várias medidas de economia e o próprio prefeito tem
reclamado publicamente da escassez de recursos.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a reformulação do cálculo
do bônus foi uma tentativa de diminuir os altos índices de ausências na
rede e de valorizar o educador que é assíduo. O maior volume de
ausências (e dos descontos) ocorre entre os professores, prejudicando a
educação dos alunos nas escolas. Apesar da medida, não houve reflexo nos
índices de absenteísmo (mais informações nesta página).
O secretário de Educação, Cesar Callegari, lamentou que a nova regra
não tenha surtido o efeito esperado. "Não houve o impacto que
imaginávamos. Mas temos um compromisso com a sociedade e esse volume de
ausências não pode ser visto como natural", disse.
Adiamento. O valor a ser devolvido
depende da jornada de cada profissional e do número de ausências. Com a
nova regra, o peso das faltas, mesmo que abonadas, passou a ser maior no
cálculo da gratificação.
O plano da Prefeitura era realizar os descontos em janeiro deste ano,
mas haveria profissionais que ficariam em situação financeira
complicada. Alguns deles, como agentes escolares, poderiam ficar sem
salários. Um decreto emergencial foi publicado em janeiro, abrindo a
possibilidade de fazer os acertos somente em junho. O PDE é sempre pago
em duas parcelas. De acordo com a jornada dos profissionais, varia entre
R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil.
Professora da rede municipal há 12 anos, Nelice Pompeu, de 40 anos,
diz que a decisão da secretaria tem caráter punitivo. "Os professores
não faltam porque querem, mas é um reflexo da carreira do professor",
diz ela, que critica a própria existência do bônus. "Devia ser
incorporado ao salário."
Ferramenta. Para Claudio Fonseca,
presidente do Sinpeem, principal sindicato da categoria, o PDE não
poderia ser usado como ferramenta de redução do absenteísmo.
"Os índices de ausência do ano passado mostram que não deu certo. E a
maioria das ausências é provocada por adoecimentos e violência", diz.
A consultora em educação IlonaBecskeházy diz que, como o prêmio se
mostrou insuficiente para diminuir as ausências, o poder público precisa
implementar outras medidas a curto prazo. "Todas as pesquisas mostram
que o tempo de estudo é essencial para o desempenho do aluno. Em
qualquer repartição pública há controle eletrônico de presença. Por que
com os professores é diferente?", questiona Ilona. "Não há controle
social das faltas e o aluno, nesse quesito, acaba mais cobrado que o
professor.
A Secretaria Municipal da Educação espera que, com as medidas no novo
programa educacional da cidade, iniciado neste ano, o absenteísmo deva
cair.
(Paulo Saldaña/Estadão)
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,por-ausencias-45-dos-servidores-da-educacao-terao-de-devolver-dinheiro,1131137,0.htm
municipal. Segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação,
dos 83 mil funcionários das escolas, 37,9 mil terão descontados valores
de um bônus que havia sido adiantando em 2013; em alguns casos, esses
descontos chegam a R$ 1,2 mil
Por causa da quantidade de ausências no ano passado, 45% dos
servidores da educação municipal de São Paulo terão de devolver dinheiro
à Prefeitura. Dos 83 mil servidores da rede, 37,9 mil terão descontados
valores de um bônus que havia sido adiantando em 2013. Em alguns casos,
esses descontos chegam a R$ 1,2 mil, dependendo da quantidade de dias
fora das escolas. Professores criticam a medida, que classificam como
punitiva.
Os dados foram obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à
Informação. O desconto não será no salário, mas refere-se ao Prêmio de
Desempenho Educacional (PDE), cuja primeira parcela foi adiantada em
junho de 2013. Em maio do ano passado, a gestão Fernando Haddad (PT)
havia mudado o cálculo do prêmio, fazendo com que o volume de ausências
responda a 90% do valor - a partir daquele momento. Antes, esses fatores
representavam até metade do prêmio.
Os descontos foram divididos por faixas de valores. A maior parte,
23.537 servidores, terá descontos entre R$ 500 a R$ 960. Há quem tenha
de devolver apenas R$ 12 e mais de 2,3 mil servidores terão de
reembolsar valores entre R$ 1,002 mil e R$ 1,2 mil.
Se apenas o valor mínimo de cada faixa fosse descontado, o montante
representaria R$ 15 milhões. Os descontos ocorrem em uma época em que
Prefeitura promove várias medidas de economia e o próprio prefeito tem
reclamado publicamente da escassez de recursos.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a reformulação do cálculo
do bônus foi uma tentativa de diminuir os altos índices de ausências na
rede e de valorizar o educador que é assíduo. O maior volume de
ausências (e dos descontos) ocorre entre os professores, prejudicando a
educação dos alunos nas escolas. Apesar da medida, não houve reflexo nos
índices de absenteísmo (mais informações nesta página).
O secretário de Educação, Cesar Callegari, lamentou que a nova regra
não tenha surtido o efeito esperado. "Não houve o impacto que
imaginávamos. Mas temos um compromisso com a sociedade e esse volume de
ausências não pode ser visto como natural", disse.
Adiamento. O valor a ser devolvido
depende da jornada de cada profissional e do número de ausências. Com a
nova regra, o peso das faltas, mesmo que abonadas, passou a ser maior no
cálculo da gratificação.
O plano da Prefeitura era realizar os descontos em janeiro deste ano,
mas haveria profissionais que ficariam em situação financeira
complicada. Alguns deles, como agentes escolares, poderiam ficar sem
salários. Um decreto emergencial foi publicado em janeiro, abrindo a
possibilidade de fazer os acertos somente em junho. O PDE é sempre pago
em duas parcelas. De acordo com a jornada dos profissionais, varia entre
R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil.
Professora da rede municipal há 12 anos, Nelice Pompeu, de 40 anos,
diz que a decisão da secretaria tem caráter punitivo. "Os professores
não faltam porque querem, mas é um reflexo da carreira do professor",
diz ela, que critica a própria existência do bônus. "Devia ser
incorporado ao salário."
Ferramenta. Para Claudio Fonseca,
presidente do Sinpeem, principal sindicato da categoria, o PDE não
poderia ser usado como ferramenta de redução do absenteísmo.
"Os índices de ausência do ano passado mostram que não deu certo. E a
maioria das ausências é provocada por adoecimentos e violência", diz.
A consultora em educação IlonaBecskeházy diz que, como o prêmio se
mostrou insuficiente para diminuir as ausências, o poder público precisa
implementar outras medidas a curto prazo. "Todas as pesquisas mostram
que o tempo de estudo é essencial para o desempenho do aluno. Em
qualquer repartição pública há controle eletrônico de presença. Por que
com os professores é diferente?", questiona Ilona. "Não há controle
social das faltas e o aluno, nesse quesito, acaba mais cobrado que o
professor.
A Secretaria Municipal da Educação espera que, com as medidas no novo
programa educacional da cidade, iniciado neste ano, o absenteísmo deva
cair.
(Paulo Saldaña/Estadão)
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,por-ausencias-45-dos-servidores-da-educacao-terao-de-devolver-dinheiro,1131137,0.htm