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Pré-sal renderá R$ 134,9 bi à educação
20/08/2013
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=88788
Recursos
serão insuficientes para investir 10% do PIB na área; projeto de lei
aguarda sanção de Dilma e também vai beneficiar a saúde
Os royalties
do petróleo do pré-sal renderão à educação R$ 134,9 bilhões até 2022. Os
recursos, porém, serão insuficientes para o País investir 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) na área - valor necessário para cumprimento
das metas do Plano Nacional de
Educação (PNE). Para chegar ao montante, o governo precisa aplicar os
lucros dos royalties, manter o crescimento atual do gasto no setor e
injetar mais R$ 165 bilhões.
À espera de sanção da presidente Dilma Rousseff, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados na semana
passada, que também contempla a saúde, elevaria os recursos para a
educação pública a 7,21% do PIB em 2022. Sem a verba, o porcentual
ficaria em 6,73%, caso o ritmo de investimentos dos últimos dez anos se
mantivesse.
As estimativas de produção e lucros dos royalties do pré-sal foram traçadas pela consultoria
legislativa de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara.
Pelo texto aprovado, 75% do montante fica com educação e o restante, com
saúde - R$ 44,9 bilhões.
A aprovação foi considerada uma vitória
dos movimentos sociais de educação e uma derrota para o governo. A base
governista teve de ceder e aceitou destinar 50% do capital do fundo
social do pré-sal para as duas áreas, e não apenas os seus rendimentos,
como defendia.
O texto, no entanto, representa um aumento de 66% na estimativa de recursos em relação ao que fora aprovado no Senado Federal
em junho. Por outro lado, o valor é R$ 80 bilhões menor do que o
previsto na primeira versão do projeto de lei aprovada pela Câmara antes
de ter seguido para os senadores.
Na estimativa, os recursos do petróleo aumentam a cada
ano. Levando em conta apenas o destinado à educação, as transferências
devem alcançar R$28,36 bilhões em 2022. Esse valor será somado ao que já
é destinado à área, projetado pela reportagem em R$ 397 bilhões. Em
2011, último dado divulgado, os investimentos diretos em educação
pública foram de R$ 219 bilhões.
Necessidade. O coordenador da Campanha Nacional pelo
Direito à Educação, Daniel Cara, comemora a aprovação, mas ressalta que o
governo deve pensar em outras soluções para ampliar o investimento.
"A referência da qual a sociedade não abre mão é o
cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação", diz ele.
"Conseguimos vincular mais recursos, mas é preciso que o governo faça um
esforço orçamentário para que haja outras possibilidades de recursos."
Para o professor Luiz Araújo, especialista em
financiamento e políticas públicas, os royalties são bem-vindos. "Ter
recursos vinculados à educação aumenta muito a chance de cumprir os 10%
do PIB para a área", diz ele, que aponta a necessidade de definir outras
fontes. Ele cita, como opção, o uso de parte dos dividendos das
empresas públicas, hoje reservado para o pagamento de juros da dívida
externa - o superávit primário.
O professor Naercio Menezes Filho, do Insper, ressalta
que a ampliação de gastos não é sinônimo de melhoria na qualidade. "Não é
o que vai melhorar a educação no Brasil. Tem municípios que gastam
muito e os alunos não atingem o aprendizado e outros que gastam muito
menos e têm ótimos resultados. O que importa não é gasto com aluno, mas o
insumo", diz.
O texto aprovado sobre o pré-sal vincula a transferência
de recursos às metas previstas no PNE. A meta de 10% do PIB para a
educação foi calculada para custear todas as ações do plano, que
continua em trâmite no Congresso. Estudo do professor Nelson Cardoso
Amaral, especialista em financiamento da Universidade Federal de Goiás,
mostra que, para chegar ao valor que os Estados Unidos investem por ano
em cada estudante, o Brasil teria de empenhar 10% do PIB de hoje até
2040.
(Paulo Saldaña/O Estado de S.Paulo)
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,pre-sal-rendera-r-1349-bi-a-educacao-,1065433,0.htm
Matéria complementar do Estadão:
Apenas a partir de 2018, recursos têm impacto no setor
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,apenas-a-partir-de-2018-recursos-tem-impacto-no-setor-,1065436,0.htm
serão insuficientes para investir 10% do PIB na área; projeto de lei
aguarda sanção de Dilma e também vai beneficiar a saúde
Os royalties
do petróleo do pré-sal renderão à educação R$ 134,9 bilhões até 2022. Os
recursos, porém, serão insuficientes para o País investir 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) na área - valor necessário para cumprimento
das metas do Plano Nacional de
Educação (PNE). Para chegar ao montante, o governo precisa aplicar os
lucros dos royalties, manter o crescimento atual do gasto no setor e
injetar mais R$ 165 bilhões.
À espera de sanção da presidente Dilma Rousseff, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados na semana
passada, que também contempla a saúde, elevaria os recursos para a
educação pública a 7,21% do PIB em 2022. Sem a verba, o porcentual
ficaria em 6,73%, caso o ritmo de investimentos dos últimos dez anos se
mantivesse.
As estimativas de produção e lucros dos royalties do pré-sal foram traçadas pela consultoria
legislativa de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara.
Pelo texto aprovado, 75% do montante fica com educação e o restante, com
saúde - R$ 44,9 bilhões.
A aprovação foi considerada uma vitória
dos movimentos sociais de educação e uma derrota para o governo. A base
governista teve de ceder e aceitou destinar 50% do capital do fundo
social do pré-sal para as duas áreas, e não apenas os seus rendimentos,
como defendia.
O texto, no entanto, representa um aumento de 66% na estimativa de recursos em relação ao que fora aprovado no Senado Federal
em junho. Por outro lado, o valor é R$ 80 bilhões menor do que o
previsto na primeira versão do projeto de lei aprovada pela Câmara antes
de ter seguido para os senadores.
Na estimativa, os recursos do petróleo aumentam a cada
ano. Levando em conta apenas o destinado à educação, as transferências
devem alcançar R$28,36 bilhões em 2022. Esse valor será somado ao que já
é destinado à área, projetado pela reportagem em R$ 397 bilhões. Em
2011, último dado divulgado, os investimentos diretos em educação
pública foram de R$ 219 bilhões.
Necessidade. O coordenador da Campanha Nacional pelo
Direito à Educação, Daniel Cara, comemora a aprovação, mas ressalta que o
governo deve pensar em outras soluções para ampliar o investimento.
"A referência da qual a sociedade não abre mão é o
cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação", diz ele.
"Conseguimos vincular mais recursos, mas é preciso que o governo faça um
esforço orçamentário para que haja outras possibilidades de recursos."
Para o professor Luiz Araújo, especialista em
financiamento e políticas públicas, os royalties são bem-vindos. "Ter
recursos vinculados à educação aumenta muito a chance de cumprir os 10%
do PIB para a área", diz ele, que aponta a necessidade de definir outras
fontes. Ele cita, como opção, o uso de parte dos dividendos das
empresas públicas, hoje reservado para o pagamento de juros da dívida
externa - o superávit primário.
O professor Naercio Menezes Filho, do Insper, ressalta
que a ampliação de gastos não é sinônimo de melhoria na qualidade. "Não é
o que vai melhorar a educação no Brasil. Tem municípios que gastam
muito e os alunos não atingem o aprendizado e outros que gastam muito
menos e têm ótimos resultados. O que importa não é gasto com aluno, mas o
insumo", diz.
O texto aprovado sobre o pré-sal vincula a transferência
de recursos às metas previstas no PNE. A meta de 10% do PIB para a
educação foi calculada para custear todas as ações do plano, que
continua em trâmite no Congresso. Estudo do professor Nelson Cardoso
Amaral, especialista em financiamento da Universidade Federal de Goiás,
mostra que, para chegar ao valor que os Estados Unidos investem por ano
em cada estudante, o Brasil teria de empenhar 10% do PIB de hoje até
2040.
(Paulo Saldaña/O Estado de S.Paulo)
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,pre-sal-rendera-r-1349-bi-a-educacao-,1065433,0.htm
Matéria complementar do Estadão:
Apenas a partir de 2018, recursos têm impacto no setor
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,apenas-a-partir-de-2018-recursos-tem-impacto-no-setor-,1065436,0.htm