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Dilma: prometer investimento em educação sem recurso é 'demagogia'
03/09/2012
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=83968
Presidente defende uso
de royalties do petróleo e parte do fundo social para a área.
Durante seu discurso na 39ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico
e Social, a presidente Dilma Rousseff defendeu que os investimentos em educação
tenham "fonte de recursos". A fala da presidente é um recado à União Nacional
dos Estudantes (UNE) e a parlamentares que reivindicam investimentos de 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) para a educação.
"Para construir o Brasil do século XXI, nós vamos precisar de educação. O
governo brasileiro é sempre a favor de investimento na educação, mas de
investimentos que tenham fonte de recursos. Por isso, nós concordamos com todas
as políticas que impliquem viabilizar que o Brasil possa gastar mais em
educação, possa até manter uma meta de dobrar até 2022, desde que tenha recursos
para fazê-lo, porque, caso contrário, nós estaremos praticando uma imperdoável
demagogia com uma questão essencial para o País, que é educação", afirmou a
presidente.
O projeto que destina 10% do PIB para a educação foi aprovado em comissão
terminativa no Congresso, mas o governo conseguiu articular com parlamentares da
base um recurso para que o texto seja apreciado em plenário. Com isso, pretende
vincular os gastos na área com a fonte de recursos proveniente de 100% dos
royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal.
"Considero que seria muito oportuno que, no Congresso, aprovássemos o uso dos
royalties e de uma parte do Fundo Social, para garantir que esses recursos
existam, porque, caso contrário, seria através da geração de impostos. Nós temos
esses recursos passíveis de serem usados. O correto é fazer isso daqui para
frente, sem mexer nas receitas anteriores do petróleo, mas fazer daqui para
frente de uma forma universal, porque educação não é deste ou daquele município
ou estado, é uma coisa geral para o País", reforçou a presidente.
Dilma afirmou ainda que hoje há 32 mil escolas com educação em tempo
integral, e a meta é chegar a 60 mil em 2014.
O presidente da UNE, Daniel Iliescu, comemorou a declaração da presidente.
"Estamos muito felizes porque Dilma falou pela primeira vez, publicamente, em
destinar 100% dos royalties e 50% do Fundo Social para a Educação. O Mercadante
[Educação] e a Ideli [Relações Institucionais] já tinham falado, mas a
presidente foi a primeira vez. Isso reforça o nosso pleito", disse.
Orçamento de 2013 - O projeto do Orçamento Geral da União
para 2013 prevê 14,4% a mais para a educação. Segundo o texto que será enviado
nesta sexta (31) ao Congresso Nacional, as despesas autorizadas para essa área
subirão de R$ 33,298 bilhões em 2012 para R$ 38,093 bilhões no próximo ano.
De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o Orçamento do
próximo ano ajudará o governo a garantir o crescimento da economia com
desenvolvimento social. "O orçamento reflete as grandes prioridades do governo,
que é promover as ações necessárias para o crescimento do País", disse a
ministra.
(O Globo)
de royalties do petróleo e parte do fundo social para a área.
Durante seu discurso na 39ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico
e Social, a presidente Dilma Rousseff defendeu que os investimentos em educação
tenham "fonte de recursos". A fala da presidente é um recado à União Nacional
dos Estudantes (UNE) e a parlamentares que reivindicam investimentos de 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) para a educação.
"Para construir o Brasil do século XXI, nós vamos precisar de educação. O
governo brasileiro é sempre a favor de investimento na educação, mas de
investimentos que tenham fonte de recursos. Por isso, nós concordamos com todas
as políticas que impliquem viabilizar que o Brasil possa gastar mais em
educação, possa até manter uma meta de dobrar até 2022, desde que tenha recursos
para fazê-lo, porque, caso contrário, nós estaremos praticando uma imperdoável
demagogia com uma questão essencial para o País, que é educação", afirmou a
presidente.
O projeto que destina 10% do PIB para a educação foi aprovado em comissão
terminativa no Congresso, mas o governo conseguiu articular com parlamentares da
base um recurso para que o texto seja apreciado em plenário. Com isso, pretende
vincular os gastos na área com a fonte de recursos proveniente de 100% dos
royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal.
"Considero que seria muito oportuno que, no Congresso, aprovássemos o uso dos
royalties e de uma parte do Fundo Social, para garantir que esses recursos
existam, porque, caso contrário, seria através da geração de impostos. Nós temos
esses recursos passíveis de serem usados. O correto é fazer isso daqui para
frente, sem mexer nas receitas anteriores do petróleo, mas fazer daqui para
frente de uma forma universal, porque educação não é deste ou daquele município
ou estado, é uma coisa geral para o País", reforçou a presidente.
Dilma afirmou ainda que hoje há 32 mil escolas com educação em tempo
integral, e a meta é chegar a 60 mil em 2014.
O presidente da UNE, Daniel Iliescu, comemorou a declaração da presidente.
"Estamos muito felizes porque Dilma falou pela primeira vez, publicamente, em
destinar 100% dos royalties e 50% do Fundo Social para a Educação. O Mercadante
[Educação] e a Ideli [Relações Institucionais] já tinham falado, mas a
presidente foi a primeira vez. Isso reforça o nosso pleito", disse.
Orçamento de 2013 - O projeto do Orçamento Geral da União
para 2013 prevê 14,4% a mais para a educação. Segundo o texto que será enviado
nesta sexta (31) ao Congresso Nacional, as despesas autorizadas para essa área
subirão de R$ 33,298 bilhões em 2012 para R$ 38,093 bilhões no próximo ano.
De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o Orçamento do
próximo ano ajudará o governo a garantir o crescimento da economia com
desenvolvimento social. "O orçamento reflete as grandes prioridades do governo,
que é promover as ações necessárias para o crescimento do País", disse a
ministra.
(O Globo)