Ibama acelera licenças para petróleo e gás

O Ibama vai liberar um volume recorde de licenças para o setor de petróleo e gás. Ao todo, 11 empreendimentos de grande porte receberão autorizações ambientais do instituto até o fim deste ano, um pacote de projetos liderados pela Petrobras, OGX e BG Group. Segundo Gisela Forattini, diretora de licenciamento do órgão, nunca foi concedido "de forma tão concentrada um volume de licenças para o setor como faremos desta vez".A aceleração do licenciamento ambiental para petróleo e gás está diretamente associada às mudanças promovidas pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural, que simplificou os procedimentos, explica o presidente do Ibama, Volney Zanardi. A maior parte dos empreendimentos está atrelada à exploração de óleo e gás na camada pré-sal. A Petrobras terá, ao todo, nove projetos autorizados pelo Ibama até dezembro, todos envolvendo etapas de teste, exploração, produção e transferência de petróleo e gás em águas profundas. Desses projetos, cinco já estão com seus relatórios ambientais em fase conclusiva e deverão ter impacto direto na produção projetada a partir do ano que vem. A estimativa feita pelo Ibama aponta que, somente nos cinco empreendimentos ambientalmente mais avançados, a capacidade de produção de petróleo envolvida chega a 728 mil barris por dia. Os blocos também vão adicionar 10 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Uma das principais licenças requeridas pela Petrobras diz respeito à execução da primeira etapa de um pacote integrado de projetos no pré-sal. Só nesse pacote - que contempla atividades como dois pilotos de produção, 11 testes de longa duração e um desenvolvimento de produção - a capacidade envolvida é de 350 mil barris por dia. As autorizações atingem campos de petróleo e gás das bacias de Campos e de Santos, entre o Rio de Janeiro e São Paulo. Entre as prioridades da Petrobras estão o desenvolvimento das áreas de Tiro e Sidon, localizadas no sul da Bacia de Santos, a ampliação do Parque das Baleias, na Bacia de Campos, a produção no campo de Papa-Terra, na Bacia de Campos; e o gasoduto Rota Cabiúnas, linha que interligará o pré-sal ao Rio de Janeiro. Segundo Gisela Forattini, diretora de licenciamento do Ibama, o pacote de licenças para o setor supera o volume de autorizações dadas pelo órgão até agora num curto espaço de tempo. "Nunca emitimos, de forma tão concentrada, um volume de licenças para esse setor como faremos dessa vez", disse. Além dos empreendimentos da Petrobras, será dado sinal verde para uma unidade "offshore" de transferência e exportação liderada pela companhia BG Group. O Ibama quer liberar ainda a autorização para produção e perfuração dos blocos BM-C-39 e 40, sob responsabilidade da empresa OGX, controlada pelo empresário Eike Batista. A aceleração do licenciamento ambiental em projetos de petróleo e gás está diretamente associada às mudanças recentes promovidas pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), iniciativa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia. É essa a avaliação do presidente do Ibama, Volney Zanardi, que assumiu o comando do instituto há menos de dois meses. "O Prominp simplificou processos. Antes, se você precisava fazer um diagnóstico da Bacia de Campos, por exemplo, tinha que refazer esse estudo, se aparecesse outro projeto em Campos. Isso, para nós, era perda de tempo. Uma nova portaria [422/2011] mudou essa realidade. Hoje, podemos fazer uma validação de diagnóstico que outros poderão usar. Se determinada área precisa de um "zoom", só temos que produzir informação sobre aquela área específica. Isso simplifica o trabalho e baixa custo", diz Zanardi. O peso dado às licenças ambientais para o setor também mudou de forma significativa. Até o ano passado, o Ibama emitia autorizações para poços de petróleo. Uma alteração feita por uma instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente fez com que cada licença prévia passasse a envolver inúmeras autorizações de poço. "Hoje, uma licença prévia vale por 30 licenças anteriores, porque agora passamos a licenciar por blocos. E o mais importante disso é que o processo não perdeu qualidade. Estamos autorizando dezenas de poços em uma única licença, mas temos total segurança do que está acontecendo", afirma Zanardi. As estimativas apontadas pelo Ibama dão conta de que a produção de petróleo do País deverá saltar de 2,325 milhões de barris por dia, verificada em 2010, para 5,756 milhões de barris/dia em 2020. Multas - O presidente do Ibama, Volney Zanardi, disse que o instituto fará uma revisão geral de seu regimento interno, com o propósito de garantir o aumento na execução de multas que são aplicadas pelo órgão, mas que, efetivamente, não são pagas. Na prática, Zanardi quer reduzir as instâncias de recursos que hoje são estendidas às empresas para questionar as sanções aplicadas pelo instituto. "Tínhamos quatro instâncias de recurso até pouco tempo atrás. Estamos fazendo uma reestruturação desse processo para agilizar a cobrança de multas. Vamos reduzir essas instâncias, ficando com, no máximo, duas etapas de recurso", disse Zanardi. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ibama aplicou R$ 13 bilhões em multas entre 2008 e 2011, mas arrecadou apenas R$ 90 milhões. "Neste ano, já aumentamos em 50% o volume de arrecadação, se comparado ao mesmo período do ano passado", comentou o presidente do instituto. A reestruturação interna da autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente também passará pela integração de informações que hoje circulam em vários departamentos do órgão de maneira desestruturada. "Vamos consolidar nossa base de dados em um único sistema de informação. Isso trará ainda mais agilidade e transparência ao processo de licenciamento", disse. O Ibama tem hoje cerca de 4 mil funcionários distribuídos por todo o País, dos quais 400 estão vinculados exclusivamente à área de licenciamento ambiental, a maior demanda atualmente, por conta do volume de obras de infraestrutura planejadas ou em andamento. Apesar de admitir que reformas internas poderão agilizar as autorizações, Volney credita parte do atraso nos licenciamentos à complexidade crescente que toma conta dos empreendimentos. "O licenciamento no Brasil inclui questões socioambientais. Aqui não discutimos apenas a viabilidade ambiental. Às vezes, temos que entrar também na viabilidade econômica da obra", comentou. "Isso acontece porque o estudo, muitas vezes, chega tão quadrado, que precisamos analisar questões que, na prática, fogem da nossa competência administrativa. Nós não licenciamos intenções, mas sim projetos." A queixa feita pelo presidente do Ibama volta-se, principalmente, para a baixa qualidade dos projetos de engenharia apresentados pelo setor de transportes. Dos 1.694 processos em análise no Ibama, cerca de 25% estão atrelados a obras de rodovias e ferrovias. Segundo a diretoria do Ibama, a área de energia tem sido uma das mais beneficiadas no processo de licenciamento, devido à organização do setor. "No Ministério de Minas e Energia, há uma comissão específica para tratar de assuntos relacionados a meio ambiente. Isso não acontece, por exemplo, no Ministério dos Transportes", disse o presidente do órgão.(Valor Econômico)