Senado aprova troca de dívida de universidades por bolsa

O plenário do Senado
aprovou ontem (27) a troca de uma dívida de R$ 15 bilhões das universidades
particulares por 560 mil bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). O
projeto agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
A proposta foi incluída na Câmara em uma medida provisória que tinha como
objeto principal permitir a Eletrobras assumir o controle acionário da Centrais
Elétricas de Goiás (Celg). "Isso significa um aumento em 30% do número de vagas
de bolsas nas universidades privadas do País", destacou o líder do governo,
Eduardo Braga (PMDB-AM). A MP beneficia cerca de 500 instituições, especialmente
do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina - o que explica o empenho das bancadas
dos dois estados e, especialmente, da ministra das Relações Institucionais,
Ideli Salvatti, que é catarinense.

A ideia de incluir o projeto na MP 559 - que recebeu com o adendo a votação
do Regime de Contratação Diferenciada (RDC) para obras do PAC - foi da Casa
Civil, para acelerar a tramitação. As instituições poderão trocar 90% das
dívidas por bolsas integrais de ensino; os outros 10% terão de ser pagos à
União.

A seleção será feita pelo sistema do ProUni, com os mesmos critérios de nota
mínima a partir do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o mesmo recorte de
renda (até 3 salários mínimos de renda familiar). As 560 mil vagas não serão
oferecidas de uma vez, mas em 15 anos, com um ano de carência. Isso porque, em
alguns casos, o valor da dívida é tão alto que a quantidade de bolsas
inviabilizaria a operação da instituição.

Apesar de endividadas, a negociação com as instituições não foi fácil. O
principal problema foi estender as bolsas a todos os cursos, pois os reitores
queriam apenas oferecer as vagas naqueles que são menos concorridos. O programa,
batizado de Proies, permitirá que as universidades saiam do cadastro de
inadimplentes do governo. Com isso, será possível resgatar os créditos a que têm
direito com o Financiamento Estudantil (Fies).

PNE - O Senado deve manter a fixação da meta de 10% do PIB
para investimento em educação pública nos próximos dez anos. Líderes governistas
avaliam que, após a votação da proposta com esse porcentual na Câmara, seria
impopular alterá-la. A proposta foi aprovada anteontem (26), no Plano Nacional
de Educação (PNE), em comissão especial pelos deputados e, como tem caráter
terminativo, segue para o Senado.
(O Estado de São Paulo)