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Corte na inovação, editorial da Folha de São Paulo
06/03/2012
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=81411
É notório
que o avanço da inovação exige compromissos de longo prazo, dado o alto
risco envolvido. Iniciativas intermitentes solapam as perspectivas de
sucesso. Os cortes no MCTI são um erro.
O governo brasileiro afirma dar alta prioridade ao
reforço da competitividade do setor produtivo. Entre os esforços nessa
direção, as autoridades enfatizam o estímulo às áreas irmãs da ciência e
tecnologia e da pesquisa e desenvolvimento. Essas atividades são a base
para a inovação: a criação de novos produtos e processos e sua difusão
pela economia - que se torna mais eficiente e, portanto, mais
competitiva.
No entanto, no recente anúncio de cortes no Orçamento da União, o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) foi um dos mais
sacrificados. O corte de verbas chegou a 22%, o que reduziu em R$ 1,5
bilhão os recursos à disposição da pasta para despesas não obrigatórias.
Contradições entre o discurso e a prática do governo estão longe de
constituir novidade. Basta lembrar que em 2011, ao anunciar cortes no
Orçamento, o governo prometeu poupar os investimentos - e, ao final do
ano, constatou-se que eles minguaram para 1% do PIB (contra 1,2 % em
2010).
O arrocho que o Ministério da Fazenda ora pretende impor ao MCTI tem
vários agravantes. O primeiro é que o saudável aumento do orçamento da
pasta observado sobretudo entre 2008 e 2010 já foi interrompido em 2011.
A despesa empenhada pelo ministério (excluindo pessoal e encargos)
recuou de R$ 5,4 bilhões para R$ 5,1 bilhões.
No caso do MCTI, entre as despesas classificadas como não
obrigatórias, há algumas cuja redução obviamente tende a ser
contraproducente. É o caso das despesas do programa Ciência sem
Fronteiras, que tem apoiado um aumento importante do fluxo de estudantes
brasileiros para universidades no exterior, bem como a vinda de
pesquisadores estrangeiros para colaborar em pesquisas no Brasil.
O MCTI conta com uma expressiva fonte de recursos, o Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), constituído por
recursos recolhidos em alguns setores econômicos (como petróleo e
energia elétrica). Entre 2006 e 2010, esse fundo arrecadou R$ 11,8
bilhões - mas a Fazenda reteve mais de 25% dos recursos, em detrimento
do MCTI.
Somando gastos públicos e privados, o Brasil investe apenas 1,2% do
PIB no esforço de inovação, um nível baixo para os padrões
internacionais. É notório que o avanço da inovação exige compromissos de
longo prazo, dado o alto risco envolvido. Iniciativas intermitentes
solapam as perspectivas de sucesso. Os cortes no MCTI são um erro.
que o avanço da inovação exige compromissos de longo prazo, dado o alto
risco envolvido. Iniciativas intermitentes solapam as perspectivas de
sucesso. Os cortes no MCTI são um erro.
O governo brasileiro afirma dar alta prioridade ao
reforço da competitividade do setor produtivo. Entre os esforços nessa
direção, as autoridades enfatizam o estímulo às áreas irmãs da ciência e
tecnologia e da pesquisa e desenvolvimento. Essas atividades são a base
para a inovação: a criação de novos produtos e processos e sua difusão
pela economia - que se torna mais eficiente e, portanto, mais
competitiva.
No entanto, no recente anúncio de cortes no Orçamento da União, o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) foi um dos mais
sacrificados. O corte de verbas chegou a 22%, o que reduziu em R$ 1,5
bilhão os recursos à disposição da pasta para despesas não obrigatórias.
Contradições entre o discurso e a prática do governo estão longe de
constituir novidade. Basta lembrar que em 2011, ao anunciar cortes no
Orçamento, o governo prometeu poupar os investimentos - e, ao final do
ano, constatou-se que eles minguaram para 1% do PIB (contra 1,2 % em
2010).
O arrocho que o Ministério da Fazenda ora pretende impor ao MCTI tem
vários agravantes. O primeiro é que o saudável aumento do orçamento da
pasta observado sobretudo entre 2008 e 2010 já foi interrompido em 2011.
A despesa empenhada pelo ministério (excluindo pessoal e encargos)
recuou de R$ 5,4 bilhões para R$ 5,1 bilhões.
No caso do MCTI, entre as despesas classificadas como não
obrigatórias, há algumas cuja redução obviamente tende a ser
contraproducente. É o caso das despesas do programa Ciência sem
Fronteiras, que tem apoiado um aumento importante do fluxo de estudantes
brasileiros para universidades no exterior, bem como a vinda de
pesquisadores estrangeiros para colaborar em pesquisas no Brasil.
O MCTI conta com uma expressiva fonte de recursos, o Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), constituído por
recursos recolhidos em alguns setores econômicos (como petróleo e
energia elétrica). Entre 2006 e 2010, esse fundo arrecadou R$ 11,8
bilhões - mas a Fazenda reteve mais de 25% dos recursos, em detrimento
do MCTI.
Somando gastos públicos e privados, o Brasil investe apenas 1,2% do
PIB no esforço de inovação, um nível baixo para os padrões
internacionais. É notório que o avanço da inovação exige compromissos de
longo prazo, dado o alto risco envolvido. Iniciativas intermitentes
solapam as perspectivas de sucesso. Os cortes no MCTI são um erro.