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A Ciência no Brasil
12/1/2011
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=80619
Artigo de Mario Neto Borges publicado no jornal Hoje em Dia desta terça-feira (20).
O governo federal apresentou sua proposta para a
área da ciência, tecnologia e inovação através do lançamento do
documento intitulado Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação (ENCTI). Um programa para ser operacionalizado entre 2012 e
2015. A proposta foi apresentada durante a reunião do Conselho de
Ciência e Tecnologia (CCT), órgão de assessoramento da Presidência da
República onde o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à
Pesquisa, o Confap, tem assento.
Tem sido dito à exaustão que o Brasil vai bem na Ciência, já tendo
alcançado a décima terceira posição mundial de produção científica
indexada, mas vai mal na inovação onde amarga a quadragésima sétima
posição. Isso significa que o País faz pesquisa de alto nível com
qualidade internacional, mas não consegue ainda transformar o
conhecimento gerado em riqueza e desenvolvimento para a sociedade.
Ciente dessa realidade, em 2010 foi realizada a 4ª Conferência Nacional
de Ciência, Tecnologia e Inovação, que fez importantes recomendações às
autoridades, às comunidades científicas e empresariais nesse sentido. O
resultado está expresso no denominado Livro Azul (disponível em www.cgee.org.br/pulicacoes/livroazul.php).
A ENCTI, baseada nessas recomendações e construída sobre os avanços
anteriores, propõe incluir o tema como eixo estruturante do
desenvolvimento do País apresentando diretrizes, definindo ações e
estabelecendo os eixos de sustentação e as prioridades para o período já
mencionado. Prevê também os investimentos necessários para garantir o
sucesso da Estratégia - estimados em R$ 88 bilhões até 2015.
Embora os recursos pareçam expressivos, e realmente não são
desprezíveis, eles contribuem para que, como proposto na ENCTI, os
investimentos em CT&I no Brasil cheguem perto de 1,8% do PIB a ser
atingido em 2015. Deve ser lembrado que as potências mundiais investem
recursos da ordem de 3% anualmente. É também importante lembrar que o
arcabouço legal brasileiro é, em si mesmo, um grande obstáculo para o
sucesso deste programa. Mesmo que o recurso exista, a legislação vigente
atrasa e, algumas vezes, impede sua execução. Proposta para solução
desta questão, o Código Nacional na forma de dois projetos de lei: PL
2177/11 na Câmara e PL 619/11 no Senado.
O sucesso da ENCTI vai depender de uma série de fatores que envolvem
os governos federal e estaduais, o Parlamento, empresas e a comunidade
científica como um todo. A articulação e o comprometimento destes
fatores serão fundamentais para garantir que o País avance para uma
posição de potência científica e tecnológica. A sociedade brasileira
precisa abraçar esta causa e cobrar os resultados que - se concretizados
- vão garantir, por muitas gerações, riquezas e desenvolvimento para o
País.
Mário Neto Borges é presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).
O governo federal apresentou sua proposta para a
área da ciência, tecnologia e inovação através do lançamento do
documento intitulado Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação (ENCTI). Um programa para ser operacionalizado entre 2012 e
2015. A proposta foi apresentada durante a reunião do Conselho de
Ciência e Tecnologia (CCT), órgão de assessoramento da Presidência da
República onde o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à
Pesquisa, o Confap, tem assento.
Tem sido dito à exaustão que o Brasil vai bem na Ciência, já tendo
alcançado a décima terceira posição mundial de produção científica
indexada, mas vai mal na inovação onde amarga a quadragésima sétima
posição. Isso significa que o País faz pesquisa de alto nível com
qualidade internacional, mas não consegue ainda transformar o
conhecimento gerado em riqueza e desenvolvimento para a sociedade.
Ciente dessa realidade, em 2010 foi realizada a 4ª Conferência Nacional
de Ciência, Tecnologia e Inovação, que fez importantes recomendações às
autoridades, às comunidades científicas e empresariais nesse sentido. O
resultado está expresso no denominado Livro Azul (disponível em www.cgee.org.br/pulicacoes/livroazul.php).
A ENCTI, baseada nessas recomendações e construída sobre os avanços
anteriores, propõe incluir o tema como eixo estruturante do
desenvolvimento do País apresentando diretrizes, definindo ações e
estabelecendo os eixos de sustentação e as prioridades para o período já
mencionado. Prevê também os investimentos necessários para garantir o
sucesso da Estratégia - estimados em R$ 88 bilhões até 2015.
Embora os recursos pareçam expressivos, e realmente não são
desprezíveis, eles contribuem para que, como proposto na ENCTI, os
investimentos em CT&I no Brasil cheguem perto de 1,8% do PIB a ser
atingido em 2015. Deve ser lembrado que as potências mundiais investem
recursos da ordem de 3% anualmente. É também importante lembrar que o
arcabouço legal brasileiro é, em si mesmo, um grande obstáculo para o
sucesso deste programa. Mesmo que o recurso exista, a legislação vigente
atrasa e, algumas vezes, impede sua execução. Proposta para solução
desta questão, o Código Nacional na forma de dois projetos de lei: PL
2177/11 na Câmara e PL 619/11 no Senado.
O sucesso da ENCTI vai depender de uma série de fatores que envolvem
os governos federal e estaduais, o Parlamento, empresas e a comunidade
científica como um todo. A articulação e o comprometimento destes
fatores serão fundamentais para garantir que o País avance para uma
posição de potência científica e tecnológica. A sociedade brasileira
precisa abraçar esta causa e cobrar os resultados que - se concretizados
- vão garantir, por muitas gerações, riquezas e desenvolvimento para o
País.
Mário Neto Borges é presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).