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Estudo avalia ampliação de gastos em educação
16/12/2011
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=80537
Promovido
pelo Ipea, seminário reuniu representantes do governo e entidades do
setor para discutir as propostas apresentadas no PNE.
No Comunicado n° 124 - Financiamento da educação:
necessidades e possibilidades, apresentado nesta quarta-feira (14), em
Brasília, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) levantou
novas possibilidades de recursos para ampliar os gastos em educação. As
propostas incluem desde mudanças na estrutura tributária até a captação
de recursos em agências de fomento nacionais e internacionais, e a
melhoria da gestão dos investimentos. O estudo foi lançado durante
seminário promovido pelo Instituto, em parceria com a Associação
Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), com o objetivo
de debater as propostas para o Plano Nacional de Educação (PNE).
Na abertura do evento, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, apontou
que no sistema tributário brasileiro os mais pobres pagam
proporcionalmente mais impostos que os ricos em relação à sua renda.
"Temos uma contribuição dos tributos que nos daria uma alternativa de
ampliação dos recursos que poderiam ser direcionados para a educação",
destacou, elencando entre esses os que serão obtidos com a exploração da
camada do pré-sal.
Pochmann acrescentou que o debate sobre os royalties do pré-sal
restringe-se à disputa por apropriação dos recursos públicos.
"Infelizmente os estados e municípios que recebem os royalties do
petróleo não são os que apresentam os melhores indicadores sociais",
afirmou. Ele também fez referência à melhoria da gestão dos gastos como
alternativa para ampliar os investimentos em educação.
Carlos Augusto Abicalil, secretário de Articulação com os Sistemas de
Ensino do Ministério da Educação (MEC), acredita que houve avanços no
debate sobre o financiamento. Para ele, há atualmente uma disposição
unânime sobre a necessidade de ampliar os recursos, mas isso com a
eficiência e transparência.
Segundo a presidente da ANPEd, Dalila Andrade Oliveira, não é
possível debater financiamento para a educação sem discutir para onde
irão os recursos. "Foi exatamente este ponto que provocou sucessivas
postergações desse relatório", disse a professora, ressaltando que o
seminário foi pensado com a proposta de iluminar as decisões do PNE,
projeto de lei em tramitação na Câmara Federal, partindo de uma
discussão com a sociedade civil.
Comunicado - Apresentado pelo diretor de Estudos e
Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, o estudo aponta que a atual
capacidade de financiamento da educação - 4,98% do Produto Interno Bruto
(PIB) - consegue apenas cobrir o valor das necessidades apuradas para
manter e possivelmente gerar pequenos avanços no atual nível educacional
do País. Este valor, de acordo com a pesquisa, está distante do
indispensável ao financiamento das necessidades que representariam
melhorias substantivas para a educação, tendo como base a ampliação de
acesso e da qualidade da educação propostas pelo PNE. O diretor defendeu
que para garantir o alcance dessas metas é necessário buscar outras
fontes de financiamento.
Confira no link as apresentações do seminário e a íntegra do comunicado: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=12645&Itemid=9.
(Ascom do Ipea)
pelo Ipea, seminário reuniu representantes do governo e entidades do
setor para discutir as propostas apresentadas no PNE.
No Comunicado n° 124 - Financiamento da educação:
necessidades e possibilidades, apresentado nesta quarta-feira (14), em
Brasília, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) levantou
novas possibilidades de recursos para ampliar os gastos em educação. As
propostas incluem desde mudanças na estrutura tributária até a captação
de recursos em agências de fomento nacionais e internacionais, e a
melhoria da gestão dos investimentos. O estudo foi lançado durante
seminário promovido pelo Instituto, em parceria com a Associação
Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), com o objetivo
de debater as propostas para o Plano Nacional de Educação (PNE).
Na abertura do evento, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, apontou
que no sistema tributário brasileiro os mais pobres pagam
proporcionalmente mais impostos que os ricos em relação à sua renda.
"Temos uma contribuição dos tributos que nos daria uma alternativa de
ampliação dos recursos que poderiam ser direcionados para a educação",
destacou, elencando entre esses os que serão obtidos com a exploração da
camada do pré-sal.
Pochmann acrescentou que o debate sobre os royalties do pré-sal
restringe-se à disputa por apropriação dos recursos públicos.
"Infelizmente os estados e municípios que recebem os royalties do
petróleo não são os que apresentam os melhores indicadores sociais",
afirmou. Ele também fez referência à melhoria da gestão dos gastos como
alternativa para ampliar os investimentos em educação.
Carlos Augusto Abicalil, secretário de Articulação com os Sistemas de
Ensino do Ministério da Educação (MEC), acredita que houve avanços no
debate sobre o financiamento. Para ele, há atualmente uma disposição
unânime sobre a necessidade de ampliar os recursos, mas isso com a
eficiência e transparência.
Segundo a presidente da ANPEd, Dalila Andrade Oliveira, não é
possível debater financiamento para a educação sem discutir para onde
irão os recursos. "Foi exatamente este ponto que provocou sucessivas
postergações desse relatório", disse a professora, ressaltando que o
seminário foi pensado com a proposta de iluminar as decisões do PNE,
projeto de lei em tramitação na Câmara Federal, partindo de uma
discussão com a sociedade civil.
Comunicado - Apresentado pelo diretor de Estudos e
Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, o estudo aponta que a atual
capacidade de financiamento da educação - 4,98% do Produto Interno Bruto
(PIB) - consegue apenas cobrir o valor das necessidades apuradas para
manter e possivelmente gerar pequenos avanços no atual nível educacional
do País. Este valor, de acordo com a pesquisa, está distante do
indispensável ao financiamento das necessidades que representariam
melhorias substantivas para a educação, tendo como base a ampliação de
acesso e da qualidade da educação propostas pelo PNE. O diretor defendeu
que para garantir o alcance dessas metas é necessário buscar outras
fontes de financiamento.
Confira no link as apresentações do seminário e a íntegra do comunicado: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=12645&Itemid=9.
(Ascom do Ipea)