O CGEE e seu papel no sistema de ciência, tecnologia e inovação, artigo de Lucia Melo

<P>Mais que estudos, o Centro procura desenvolver suas competências, ao ir além da pauta estrita dos seus trabalhos <BR><BR>Lucia Melo é presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Artigo enviado pela autora para o “Jornal da Ciência”:<BR><BR>O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) já está em seu sétimo ano de existência. Desde 2001, quando nasceu durante a 2ª Conferência Nacional de C&amp;T, esteve voltado para elaborar estudos e avaliações e difundir informações relevantes para subsidiar políticas e estratégias no campo da CT&amp;I, então fortemente orientado para a nova agenda de fomento associado aos fundos setoriais.<BR><BR>Isso sem perder de vista que surgiu para transitar além das demandas imediatas que pressionam decisões de curto prazo predominantes nas agendas governamentais. Para marcar essa particularidade, o CGEE já nasceu com forte participação da sociedade, uma organização social – uma instituição de Estado.<BR><BR>Para construir sua capacidade de analisar tendências e cenários, o CGEE criou uma estrutura de gestão da informação e do conhecimento bem organizada. O Centro é um ativo mobilizador das competências existentes no país para melhor informar os processos de decisão em sua área de atuação.<BR><BR>O estabelecimento do marco legal sobre biossegurança foi construído com base em estudo desenvolvido pelo Centro; o Programa Nacional de Nanociência e Nanotecnologia também contou com trabalhos encomendados ao Centro. Recentemente, o estudo sobre o papel das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas) no país resultou na decisão da Embrapa, e do MCT, de priorizar a recuperação destas organizações – o que foi incorporado ao PAC da Ciência e ao PAC da Embrapa.<BR><BR>No que diz respeito a este Plano de C&amp;T, é importante destacar que o CGEE está presente em 19 das suas 21 linhas de ação; 34 dos estudos do Centro têm relação com as linhas prioritárias definidas no Plano – o que evidencia sua adesão às questões estratégicas brasileiras.<BR><BR>Etanol, por exemplo, é uma dessas oportunidades estratégicas. O estudo "Energia de Fontes Renováveis – Etanol", que faz parte das atividades acordadas entre o MCT e o Centro, desenvolvido em parceria com a Unicamp, começou a ser realizado em 2006.<BR><BR>Agora, em sua terceira e última fase, aprofundou análises; avaliou o potencial de produção de cana-de-açúcar em novas áreas; realizou levantamento sobre o marco regulatório para a produção de biocombustíveis em vários países do mundo; e indicou importantes aspectos relacionados à avaliação da sustentabilidade ambiental, social e econômica da expansão da cultura de cana e produção de etanol no país.<BR><BR>No primeiro semestre, foi concluída a fase II do estudo – que teve como objetivo central verificar a viabilidade da expansão sustentável da produção de cana e etanol no Brasil. Nessa mesma ação, agregou-se a tarefa de desenhar o novo Centro Nacional de Tecnologias do Etanol – apresentado ao presidente Lula em março de 2008 pelo ministro Sergio Rezende.<BR><BR>Ações estratégicas - Ao buscar o desenvolvimento estratégico orientado ao futuro do país, o CGEE acredita que políticas em CT&amp;I devem ser baseadas em exercícios prospectivos. Exemplo é a recente publicação sobre Semicondutores Orgânicos, que propõe uma estratégia para posicionar melhor o país no mercado mundial de mostradores, sensores e células fotovoltaicas.<BR><BR>O estudo, além de fornecer o estado da arte desses materiais no Brasil, traça mapas estratégicos e tecnológicos para a área.<BR><BR>Por valorizar os impactos econômicos e sociais de políticas, programas, projetos e instituições na área de CT&amp;I no país, o CGEE atua também no campo das avaliações estratégicas. Recentemente, o Centro realizou para a Finep o estudo de avaliação da primeira chamada pública do Programa de Subvenção Econômica à Inovação.<BR><BR>A avaliação dos instrumentos de fomento e incentivo à inovação nas empresas foi feita por meio de consulta direta às empresas participantes da chamada – atingindo 45% do universo pesquisado. A ferramenta eletrônica usada para tal foi desenvolvida pelo CGEE. A Finep utilizou os achados do estudo para aperfeiçoar a segunda chamada pública, que aconteceu em 2007, e solicitou nova avaliação ao CGEE, em andamento.<BR><BR>Quanto à avaliação dos resultados e ao cumprimento de seus objetivos, o CGEE atua de forma clara e transparente, ao apresentar e elaborar para o MCT relatórios anuais de execução. Os resultados são comparados com as metas previstas. Os informes sempre vêm acompanhados de demonstrativo da adequada utilização dos recursos públicos, avaliação do desenvolvimento do Contrato de Gestão, análises gerenciais pertinentes e parecer técnico conclusivo. O compromisso da prestação de contas é inerente à Organização. Os relatórios de gestão podem ser consultados em nossa página web (http://www.cgee.org.br). <BR><BR>Além do MCT - Uma dimensão significativa do Centro, que vale a pena mencionar, se traduz em estudos realizados para órgãos públicos e organizações, que não o MCT, os chamados Contratos Administrativos. Eles ocupam expressivo lugar em nossa agenda, bem como na própria organização. O CGEE pode firmar contratos administrativos com quaisquer instituições públicas ou privadas. Pela natureza dos trabalhos que o Centro desenvolve, com características prospectivas e visão de futuro, essa agenda incorpora atividades percebidas como de extrema relevância para o futuro da CT&amp;I no Brasil. <BR><BR>Dois dos contratos administrativos de grande vulto mantidos pelo CGEE são com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O primeiro prevê a realização de estudos prospectivos para 12 setores industriais e integram a primeira etapa do Plano Executivo Setorial da Agência. São eles: Coureiro, Calçadista e Artefatos; Naval; Aeronáutico; Plástico; Equipamentos Médico, Hospitalar e Odontológico; Cosméticos; Têxtil e Confecções; Materiais de Construções; Autopeças; Defesa e Saúde.<BR><BR>Outro grupo de estudos realizado com a ABDI integra a chamada Iniciativa Nacional de Inovação (INI). São estudos de prospecção tecnológica em Tecnologias de Informação e Comunicação, Biotecnologia, Nanotecnologia e Energias Renováveis. Os trabalhos buscam fornecer subsídios para ações nessas áreas, e assim poder ampliar a real competitividade global do Brasil. Os estudos atentam para Talentos, Infra-estrutura, Investimentos e Mercado.<BR><BR>No ano passado, o Centro foi contratado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para acompanhar e coordenar a implementação de sua Gestão Estratégica, de acordo com o Plano Diretor 2007-2011, que resultou do Planejamento Estratégico também coordenado pelo Centro. A atividade girou em torno dos temas espaço, meio ambiente e sociedade; financiamento, inovação e cooperação internacional; modelo institucional e de gestão. O CGEE também concluiu recentemente a elaboração do Planejamento Estratégico do Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa), que originou o primeiro Plano Diretor (2008-2011) da instituição.<BR><BR>Um grande desafio foi coordenar estudo sobre a dimensão territorial, solicitado pelo Ministério do Planejamento. A intenção é subsidiar a elaboração da proposta do PPA 2008-2011 e também os subseqüentes. O primeiro dos oito módulos do estudo foi o Marco Inicial, que ficou a cargo do CGEE. O Módulo 2, Visão Estratégica, também foi de responsabilidade do Centro. O horizonte temporal para a prospecção é 2027, com referências intermediárias em 2011 e 2015. O CGEE, como instituição especializada em prospecção, desenvolveu um método próprio de foresight, que foi utilizado para construir a Visão Estratégica e um relatório preliminar. <BR><BR>Futuro - Em março deste ano, o CGEE recebeu com grande satisfação nota máxima da comissão do MCT, o que reforça o alto nível de trabalhos realizados e a qualidade de nossos profissionais. O plano de ação para 2008 prevê 39 ações que fazem parte do contrato de gestão – das quais 16 são novas – e diversos contratos administrativos. Um conjunto de orientações estratégicas definidas pelo Conselho de Administração do Centro guiam as escolhas de seus estudos e atividades.<BR><BR>Estão em desenvolvimento ações estabelecidas no Contrato de Gestão, definidas a partir de forte articulação com as secretarias do MCT e suas agências, com base no PAC da Ciência. Além disso são também objeto de trabalho atividades de interesse da ABDI, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e do BNDES.<BR><BR>Mais que estudos, o CGEE procura desenvolver suas competências, ao ir além da pauta estrita dos seus trabalhos. Parte importante de seus esforços dá-se na articulação dos agentes de CT&amp;I, governo e setor produtivo. Vale mencionar as relações que o Centro manteve com o Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.<BR><BR>Para este núcleo, o CGEE realizou importantes trabalhos, como o Brasil Três Tempos, propondo metas e rotas estratégicas para o país para os anos de 2007, 2015 e 2022. Essa proximidade permitiu ao CGEE uma articulação indireta com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.<BR><BR>A estabilidade do CGEE e de seu modelo institucional – Organização Social – também são pontos significativos para 2008, tratados em nosso plano de trabalho. O Centro prevê atividades específicas de articulação e estudos voltados para as dimensões legais e regulatórias relacionadas a ele, como constitucionalidade, na esfera do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União, além de outras instâncias de gestão pública com as quais o Centro se relaciona.<BR><BR>Nota da redação: Este artigo foi publicado originalmente no Jornal da Ciência. Informações sobre como assinar a edição impressa pelo fone (21) 2295-6198 ou e-mail <A href="mailto:jciencia@alternex.com.br">jciencia@alternex.com.br</A><BR></P>
<P><A href="http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=57668"><FONT size=1>http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=57668</FONT></A></P>