Quatro peças para armar um quebra-cabeça

Artigo de Renato Dagnino publicado no Le Monde Diplomatique e enviado ao JC Email pelo autor.
Gerar trabalho e renda para os 120 milhões de
brasileiros em idade de trabalhar requer complexo conhecimento para
empreendimentos solidários do setor informal. Que dirá propor um
programa de desenvolvimento de "Tecnologia Social", que é como se chamam
as iniciativas necessárias para completar suas cadeias produtivas.
 
Alinhar a Política de Ciência e Tecnologia (PCT) ao processo de
mudança social em curso demanda a montagem de um quebra-cabeça. A
primeira peça se refere à adição de "Inovação" ao nome do antigo
Ministério de Ciência e Tecnologia, o que ocorreu no início de agosto.
Está tão disseminada a noção de que a "saúde" das empresas demanda
inovação - tarefa de Sísifo ingenuamente outorgada à nossa sexagenária
PCT -, que isso pouco surpreendeu. O fato de ela integrar o Plano Brasil
Maior, cujo slogan é "Inovar para competir e competir para crescer",
por ser coerente com o significativo aumento dos subsídios do MCTI às
empresas, merece comentários.
 
O primeiro, de constatação, é sobre o termo "inovação" e requer uma
rápida digressão conceitual. Schumpeter (um dos pioneiros no estudo da
inovação tecnológica e de suas implicações) conceitua inovação como
"novas maneiras de combinar matérias e forças", que seriam perseguidas
pelo empresário para perturbar o mercado, garantindo-lhe temporariamente
uma posição quase monopolista. Para os neoschumpeterianos que formam a
corrente da economia da inovação, a inovação, esta se resume ao embate
capital-capital, que se dá fora da empresa e permitiria aumentar o
lucro.
 
Esses defensores da inovação omitem a dimensão interna à empresa: o
embate capital-trabalho em busca da apropriação da mais-valia relativa.
Embora saibam que - analítica e temporalmente - verifica-se previamente.
O deslizamento semântico promovido por eles coloca o "empresário
schumpeteriano" como "o" ator social que promove o desenvolvimento do
"Brasil maior".
 
A adição do termo "inovação" revela o predomínio daquela corrente e
reitera decisões que reforçam o caráter pró-empresa da PCT, que vem se
acentuando desde o período neoliberal. Os inovacionistas, com seu
estandarte "papers não produzem patentes", desbancaram os
cientificistas, que orientavam a PCT para a oferta de conhecimento para a
empresa mediante o fomento à formação de pessoal e à pesquisa na
universidade, assim como a criação de institutos de pesquisa,
incubadoras, parques e polos tecnológicos.
 
E a PCT passou a privilegiar atividades de pesquisa e desenvolvimento
(P&D) na própria empresa. O papel do BNDES e o "rejuvenescimento"
da Finep previstos no Plano Brasil Maior se somam ao subsídio direto e
às bolsas para pesquisadores que quiserem contribuir para a "saúde" das
empresas.
 
O segundo comentário é de dúvida. Serão eficazes os novos remédios
para combater a endemia que assola as empresas em todo o mundo, isto é, a
atavicamente baixa propensão à P&D? A comparação dos comportamentos
das empresas locais com as situadas nos países avançados responde
taxativamente que não. Muito mais do que lá, as (poucas) que aqui inovam
preferem adquirir tecnologia incorporada em máquinas e equipamentos a
realizar P&D; e quando o fazem pouco acorrem a fundos públicos ou
demandam pesquisa de universidades e institutos de pesquisa.
 
A baixíssima propensão a realizar P&D se revela no desinteresse
pelos mestres e doutores. Dos 90 mil que formamos em ciência dura, entre
2006 e 2008, para realizar P&D, menos de setenta (!) foram
aproveitados pelas empresas. Essa relação, de menos de 1%, se comparada à
norte-americana, que é de 70%, torna desnecessárias mais evidências
para responder à pergunta feita acima.
 
O terceiro é de provocação. Ele traz à tona o Plano Brasil sem
Miséria, divulgado há três meses. Gerar trabalho e renda para os 120
milhões de brasileiros em idade de trabalhar, e que não têm carteira
assinada, requer complexo conhecimento tecnocientífico específico para
os empreendimentos solidários que estão emergindo do setor informal. Que
dirá propor um programa de desenvolvimento de "Tecnologia Social", que é
como se chamam as iniciativas necessárias para completar suas cadeias
produtivas. Aquelas que irão produzir bens e serviços para os mais
pobres e também os de natureza pública, que poderão ser alavancados via
poder de compra do Estado.
 
O Ministério não pode abrigar apenas inovacionistas e cientificistas.
Os solidaristas também "querem agenda" para disseminar a proposta de
que esses arranjos tecnoprodutivos precisam (e merecem) mais atenção do
que as empresas, para melhorar sua "saúde", sua sede de conhecimento
novo.
 
A segunda peça do quebra-cabeça também se refere a um arranjo
institucional inaugurado pelo Plano Brasil Maior, a criação da "Embrapa
da indústria"; a Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial (Embrapii).
 
Segundo um dos secretários do MCTI, a ideia é "enfrentar o desafio de
transferir conhecimento da academia para o setor produtivo". Citando
acertadamente "como exceção o setor do agronegócio, que serve de exemplo
para outros segmentos industriais", ele afirma que "apesar do marco
legal estimular o setor industrial" e dos recursos disponíveis estarem
se multiplicando, a empresa segue pouco disposta a realizar P&D.
 
A Embrapii viria para "agilizar e facilitar o processo inovativo, que
é interrompido entre a produção e a fase negocial", aproveitando "a boa
experiência da Embrapa, que servirá de exemplo".
 
Os estudiosos da PCT latino-americana há muito tempo nos legaram três
ensinamentos que podem ajudar a entender as limitações dessa ação. O
que primeiro é que, em áreas onde não existia o conhecimento para
aplicar um projeto político de alguma elite dominante, fomos capazes de
armar a "cadeia de inovação" que vai da "pesquisa pública básica" até o
sucesso econômico privado (Instituto Agronômico, Embrapa,
Cenpes-Petrobras etc.), político-estratégico (CTA-ITA-Embraer, CPqD
etc.) ou social (Instituto Oswaldo Cruz etc.).
 
De fato, em toda a América Latina, tem sido apenas em segmentos com
essas características - especificidades locais e importância para algum
projeto político - que se pôde emular os países de capitalismo avançado.
 
O segundo ensinamento é: "Em qualquer lugar e tempo, existirão três
bons negócios com tecnologia: roubar, copiar e comprar...; e nenhuma
empresa ou país irá desenvolver tecnologia se puder realizar um desses
três".
 
O terceiro é um corolário para o caso brasileiro. Aqui, mais do que
em outros países que foram relegados à periferia do capitalismo - como
Índia, Peru, China, onde o conhecimento autóctone não foi arrasado pelo
eurocêntrico -, nossa ancestral dependência cultural, o baixo preço da
força de trabalho e o elevado grau de oligopólio tornam ainda mais
intensa e estrutural a aversão natural da empresa a realizar P&D.
 
Ou seja, não é porque sejam atrasadas, ou porque não exista "cultura"
ou "ambiente de inovação", e sim porque são agentes econômicos
racionais, que as empresas "brasileiras" não fazem P&D. Quem duvida,
deve observar a elevada taxa de lucro (que é o critério mais apropriado
para avaliar o seu desempenho) que obtêm "nossos" excelentes
empresários. O fato de os segmentos em que logramos êxito estarem em
geral situados em áreas como saúde humana, vegetal e animal, e recursos
naturais, e não na industrial, apenas confirma esses velhos mas pouco
lembrados ensinamentos.
 
Por estar o Ministério da Agricultura historicamente comprometido com
o agronegócio, militantes do PT agrupados em seu Setorial de C&T,
quando da elaboração do plano de governo, consideravam que só no MCT
seria possível retomar a bandeira contra-hegemônica da agricultura
familiar, que levantaram com algum sucesso no início do governo Lula.
Provavelmente em prol da governabilidade, isso não ocorreu. E mesmo
quando ocorreram tímidas ações do presidente da Embrapa para desenvolver
tecnologia para a agricultura familiar, irados e uníssonos protestos na
mídia, dos porta-vozes do agronegócio "moderno" e do latifúndio
"atrasado", provocaram sua demissão. Essas situações sugerem que, quando
uma instituição desenvolve pesquisa aderente aos interesses de alguma
elite, ela não apenas a usa e valoriza, como impede sua reorientação.
 
Para avaliar a probabilidade de sucesso da Embrapi, é preciso
adicionar pelo menos dois processos à menor propensão à P&D da elite
industrial. O que vem ocorrendo há duas décadas é a desindustrialização
e a desnacionalização e, mais recentemente, a "ameaça chinesa".
 
Não é plausível a expectativa dos fazedores da PCT de buscar
competitividade via inovação em P&D, e não na importação de
tecnologia desincorporada e, principalmente, como vêm fazendo, de modo
contumaz, com a compra de tecnologia embutida em máquinas e
equipamentos. Cabe lembrar as inúmeras evidências de que as empresas,
apesar do significativo aumento dos benefícios que vêm recebendo do
governo - que vão desde a subvenção econômica até a alocação gratuita de
pesquisadores, passando pela renúncia fiscal -, não têm se tornado mais
propensas a realizar P&D.
 
Durante o período neoliberal, os fazedores de política também
esperaram que as empresas industriais, acicatadas pela abertura
comercial, iriam se tornar competitivas via o que hoje propõem: a
transferência dos resultados da pesquisa universitária e a realização de
P&D intramuros. O que ficou patente foi que elas simplesmente
venderam seus ativos ao capital estrangeiro para explorar outros
negócios, provocando a informalidade que até agora amargamos.
 
Antes de conceber inovações organizacionais, como a criação de uma
"Embrapa da indústria", é necessário que os fazedores de política
compreendam o que diferencia o comportamento das elites que se
relacionam com a C&T. E, mais ainda, percebam que há outros agentes
econômico-produtivos, que não são empresas privadas, e sim os
empreendimentos solidários, que necessitam e merecem urgentemente sua
ação.
 
A terceira peça do quebra-cabeça não está ligada, como as anteriores,
a ações pontuais derivadas da importância hoje conferida ao fomento à
P&D empresarial. Ela se refere à racionalidade que mostra como, ao
predicar o inovacionismo, ela contribui para a naturalização da ideia de
que o público (em especial a universidade) deve servir ao privado.
 
A primeira série de declarações foi publicada no JC e-mail da SBPC de
25 de agosto de 2010: "Cientistas esperam que próximo presidente
resolva gargalo da inovação tecnológica". Nesse comunicado, o então
presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, propunha que a PCT devia
colocar o potencial de pesquisa das universidades federais e estaduais
(as principais produtoras de pesquisa no País) a serviço do setor
privado. O fortalecimento da orientação privatista estimula a interação
entre universidades e empresas e aponta que o "gargalo no setor de
ciência e tecnologia" se deve a que "poucos experimentos conseguem sair
dos laboratórios e chegar ao setor privado".
 
A ênfase nesse "gargalo" está numa ideia de senso comum que muitos
analistas da PCT há muito questionam: a de que, para beneficiar a
sociedade e atender aos direitos dos cidadãos, o conhecimento produzido
nas universidades e institutos de pesquisa públicos tem de passar,
antes, pela empresa privada.
 
Partilhando dessa ideia, o presidente da Academia Brasileira de
Ciências, Jacob Palis Jr., "defende mais incentivos fiscais para
estimular a inovação dentro das fábricas" e diz que "é preciso facilitar
a participação do pesquisador nos programas de desenvolvimento de
pesquisas no setor privado". Já Guilherme Marco de Lima, vice-presidente
da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas
Inovadoras (Anpei), preconiza "projetos de parcerias em longo prazo" e
reclama que "os atuais mecanismos de financiamento para a inovação não
acompanham o ritmo do processo da iniciativa privada".
 
A segunda matéria, publicada no Estado de S. Paulo, em 19 de dezembro
de 2010, com o título de "Ciência no setor privado ainda frustra", é
uma entrevista com o diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de
Brito Cruz. À pergunta "Quais os principais desafios para a ciência no
Brasil?", ele respondeu: "intensificar as atividades de P&D nas
empresas, disseminar a atividade de pesquisa acadêmica [...] e criar no
Brasil instituições acadêmicas muito competitivas internacionalmente,
que sejam ranqueadas entre as cem melhores do mundo".
 
A quarta peça do quebra-cabeça adiciona elementos para a compreensão
de como o inovacionismo vem sendo disseminado, legitimado e naturalizado
na universidade pública. Aí é onde se gestam as ideias que são
materializadas na PCT, se convencem os professores responsáveis de sua
formulação, aplicação e avaliação, e onde se formam os jovens que lhes
darão continuidade.
 
Para mostrar como o inovacionismo é inoculado entre os estudantes que
o tomarão como orientação em seu processo de formação e em suas
atividades profissionais, e tenderão a perpetuá-lo como diretriz, ainda
que difusa, da PCT, cito uma última entrevista. Publicada em 29 de maio
de 2011 no Jornal da USP com o título "Oportunidade para inventores",
ela trata da Olimpíada USP de Inovação, "que pretende estimular novas
ideias e contribuir para fortalecer a 'cultura da inovação' na
Universidade".
 
Nessa entrevista, o coordenador da Agência USP de Inovação, Vanderlei
Salvador Bagnato, que "atua principalmente apoiando pesquisas
realizadas na Universidade, de modo a incentivar a inovação desde os
primeiros anos da graduação" (grifo meu) fala de seu objetivo de
"mostrar como a inovação é benéfica para a USP e para a sociedade
paulista e brasileira".
 
Apoiando-se num idílico conceito de inovação - "é o ato da
criatividade humana para resolver um problema concreto" -, ele aponta a
"importância da transferência do que é estudado na pesquisa para a
efetiva viabilidade mercadológica". E, o que é mais significativo,
sustenta que "quem inova na pesquisa já pensa em necessidades do
mercado, de modo geral. Essa ideia deve ser expandida, pois os
benefícios não são exclusivos das empresas produtoras. É um lucro [sic!]
do Estado e da sociedade".
 
Ele segue dizendo que "o mais interessante da competição não é o
prêmio, é sua capacidade de fazer as pessoas pensarem de modo diferente,
com empreendedorismo. A USP já é muito forte na pesquisa, falta
desenvolver nos alunos maturidade em negócios". Depois de afirmar que "é
exatamente esse espírito criativo que a competição e a Agência USP de
Inovação procuram fomentar", ele ressalta: "o inovador não nasce pronto.
A inovação pode ter a ver com características pessoais, mas, no geral,
as pessoas são treinadas para se tornarem inovadoras e criativas". E
conclui: "Somente quando isso for consolidado e virar corriqueiro, aí
sim, podemos esperar uma explosão de ações que resultarão em novos
produtos, em inovação tecnológica".
 
Encerro aqui esta tentativa de armar meu quebra-cabeças convidando o
leitor a encontrar outras peças e a contribuir para uma análise das
políticas de C&T e de ensino superior que permitam sua orientação
numa direção mais coerente com o processo de democratização em curso.
 
Renato Dagnino é professor titular do Departamento de Política
Científica e Tecnológica da Unicamp e professor convidado em várias
universidades latino-americanas.