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Entidade prepara ofensiva para aprovar controle privado sobre usinas nucleares

07/11/2011 http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=80402
O pior do
trauma de Fukushima já passou e a hora é de retomar os esforços para
convencer a sociedade das vantagens da energia nuclear.
Com esse pensamento, os segmentos ligados ao setor,
encabeçados pela Associação Brasileira para o Desenvolvimento de
Atividades Nucleares (Abdan), vão esperar a volta das atividades
legislativas, após o recesso de fim de ano, para intensificar contatos
na Câmara de Deputados e no Senado e agilizar a tramitação da Proposta
de Emenda Constitucional (PEC) que propõe a participação do setor
privado no controle de usinas nucleares no Brasil.
 
Após participar, em setembro, de reunião da World Nuclear Association
(WNA), em Londres, o presidente da Abdan, Antonio Müller, disse que o
clima tenso provocado pelo terremoto, que danificou a central nuclear de
Fukushima Dai-ichi e causou vazamento de material radioativo, já
arrefeceu. "Ficou claro que a aceitação da continuidade dos projetos
nucleares está subindo novamente", disse.
 
Müller, que nos 1970 e 1980, quando trabalhava em Furnas, esteve na
linha de frente da construção das usinas de Angra 1 e 2, avalia que está
na hora de dar continuidade ao trabalho de convencimento iniciado em
setembro, aqui no Brasil, com o objetivo restabelecer também no país um
clima favorável à energia nuclear.
 
A Abdan preparou um documento de nove páginas, que está sendo
entregue nos principais gabinetes de Brasília, falando das vantagens
para o Brasil de usar a energia nuclear na base do seu sistema elétrico e
propondo aperfeiçoamentos na legislação.
 
Além da quebra do monopólio estatal do setor - hoje só o Estado pode
construir e operar usinas atômicas no País -, a PEC, concebida e
encaminhada pela entidade, que reúne 30 empresas privadas e estatais, a
maioria grandes fabricantes de equipamentos, propõe que a aprovação dos
locais de construção de novas usinas seja incumbência do Executivo e não
da Câmara, como na legislação atual. A justificativa para a mudança é
que a tramitação na Câmara torna mais difícil essa definição.
 
"O setor privado está disposto a colocar dinheiro. Recentemente, uma
concessionária francesa nos procurou, perguntando como estava o
encaminhamento da PEC, porque ela estava interessada em investir aqui",
disse Müller.
 
Se o Brasil retomar seu programa de construção de usinas nucleares,
avalia a Abdan, além de investir em uma modalidade considerada pela
associação como limpa e segura - se cercada das devidas precauções de
engenharia - para a produção de energia elétrica, estará também abrindo
espaço para tornar-se importante fornecedor internacional de
equipamentos. "A indústria nuclear mundial necessita de novos
fornecedores", argumenta o presidente da entidade.
 
Fora do âmbito constitucional, há mudanças importantes a serem feitas
para desatar o nó do setor, segundo a o presidente da Abdan. Uma das
mais importantes é a criação de uma agência reguladora específica para o
setor e a consequente redefinição do papel da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (Cnen).
 
A comissão é, atualmente, o órgão licenciador e fiscalizador
brasileiro e também tem sob seu comando empresas produtoras, como a
Indústrias Nucleares Brasileiras (INB) e a Nuclep (fabricante de
equipamentos pesados). "Há anos a Agência Internacional de Energia
Atômica (Aeia) vem solicitando à Cnen a desvinculação de qualquer
atividade executiva por ela fiscalizada", diz um trecho do documento
elaborado pela Abdan.
 
O Brasil possui duas usinas nucleares, Angra 1 e 2, com capacidade
conjunta para gerar aproximadamente 2 mil megawatts (MW) e está
construindo Angra 3 (1.350 MW de potência). O planejamento feito pela
Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para até 2030 prevê a construção de
outras quatro usinas de 1.000 MW cada, com possibilidade de mais
quatro. O acidente da usina japonesa de Fukushima não mudou formalmente
os planos, mas eles entraram em uma fase de banho-maria.
(Valor Econômico)
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