Voltar para Notícias
País não cumpre meta de cortar emissões
06/11/2011
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=80382
Redução nas emissões de CO2 da indústria era prometida há um ano, mas política de mudança climática empacou em 2011.
Principal peça de campanha de Dilma Rousseff na
área ambiental, a política de mudança climática empacou no primeiro ano
do governo, afastando o Brasil da meta de cortar até 39% de suas
emissões de carbono em 2020. O País não conseguiu fechar nenhum dos
planos setoriais de redução de emissões na indústria prometidos há um
ano, o número de alertas de desmatamento na Amazônia aumentou e o
programa de redução de emissões na agricultura, que tem R$ 2 bilhões
disponíveis desde meados de 2010, só conseguiu emprestar 5% do dinheiro a
produtores rurais.
Especialistas apontam uma queda de prioridade do tema na agenda do
Planalto, especialmente em relação ao fim do governo Lula. "Demos um
salto adiante em 2008 e 2009. Este ano foi um retrocesso", afirma Luiz
Pinguelli Rosa, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças
Climáticas. Segundo ele, o governo manteve funcionando os grupos que
discutem o tema nos ministérios, "mas não assumiu liderança política".
Dilma, por exemplo, ainda não fez nenhuma reunião do fórum - que ela
preside. Lula fazia ao menos uma por ano, antes das conferências do
clima das Nações Unidas. A agenda climática também ficou refém das
negociações do Código Florestal, que sugaram energia do Ministério do
Meio Ambiente, e da "faxina" na Esplanada. "Cada vez que caía um
ministro, parava tudo", diz uma fonte do governo. O plano de emissões do
setor de transportes, por exemplo, voltou à estaca zero com a demissão
da cúpula do ministério.
A troca na Casa Civil também ajudou a baixar o assunto na lista de
prioridades do governo. O tema era de interesse pessoal de Antônio
Palocci; já Gleisi Hoffmann nunca compareceu às reuniões sobre o tema,
mandando, em seu lugar, um assessor.
Dinheiro parado - O Fundo Nacional de Mudança
Climática, lançado em outubro de 2010, tinha para 2011 recursos totais
de R$ 238 milhões para ações de redução de emissões e de adaptação à
mudança climática. Até a semana passada, ele só havia empenhado R$ 5,1
milhão, e mesmo assim para financiar o próprio governo: R$ 5 milhões
foram para uma campanha sobre a lei de resíduos sólidos e R$ 100 mil
para a compra de computadores do Centro de Monitoramento e Alerta de
Desastres Naturais (Cemaden).
A parcela reembolsável do fundo, de R$ 200 milhões a serem
emprestados pelo BNDES a juros subsidiados, ainda não gastou um centavo.
Só na última terça-feira o banco assinou com o Ministério do Meio
Ambiente o contrato que lhe permite começar a liberar o dinheiro.
O secretário nacional de Mudança Climática do Ministério do Meio
Ambiente, Eduardo Assad, diz que os empenhos foram maiores, e que há
dois outros contratos de R$ 1,8 milhão cada um fechados. Ele admite que
houve um hiato na implementação do fundo, mas culpa a burocracia natural
do governo. "Tem uma liturgia que me pegou de surpresa", afirma. Um dos
problemas, diz, foi o grau "draconiano" de exigência de documentos dos
projetos submetidos ao fundo.
Plano 'Redux' - O setor industrial também se
arrasta. Um decreto presidencial assinado no ano passado determinava a
elaboração de planos de corte de emissões em 11 setores, a serem
apresentados até o dia 15 de dezembro de 2011. Os planos deveriam conter
metas detalhadas de corte de emissões até 2020. Mas o que será
apresentado são "sumários executivos", sem detalhes.
"Os planos setoriais estão uma vergonha nacional", critica Paula
Bennati, conselheira de Mudança Climática da Confederação Nacional da
Indústria (CNI). Assad culpa a própria CNI pelo impasse: a indústria até
agora se recusa a adotar metas absolutas, insistindo em redução no
total emitido por real produzido no PIB.
(Folha de São Paulo - 4/12)
Principal peça de campanha de Dilma Rousseff na
área ambiental, a política de mudança climática empacou no primeiro ano
do governo, afastando o Brasil da meta de cortar até 39% de suas
emissões de carbono em 2020. O País não conseguiu fechar nenhum dos
planos setoriais de redução de emissões na indústria prometidos há um
ano, o número de alertas de desmatamento na Amazônia aumentou e o
programa de redução de emissões na agricultura, que tem R$ 2 bilhões
disponíveis desde meados de 2010, só conseguiu emprestar 5% do dinheiro a
produtores rurais.
Especialistas apontam uma queda de prioridade do tema na agenda do
Planalto, especialmente em relação ao fim do governo Lula. "Demos um
salto adiante em 2008 e 2009. Este ano foi um retrocesso", afirma Luiz
Pinguelli Rosa, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças
Climáticas. Segundo ele, o governo manteve funcionando os grupos que
discutem o tema nos ministérios, "mas não assumiu liderança política".
Dilma, por exemplo, ainda não fez nenhuma reunião do fórum - que ela
preside. Lula fazia ao menos uma por ano, antes das conferências do
clima das Nações Unidas. A agenda climática também ficou refém das
negociações do Código Florestal, que sugaram energia do Ministério do
Meio Ambiente, e da "faxina" na Esplanada. "Cada vez que caía um
ministro, parava tudo", diz uma fonte do governo. O plano de emissões do
setor de transportes, por exemplo, voltou à estaca zero com a demissão
da cúpula do ministério.
A troca na Casa Civil também ajudou a baixar o assunto na lista de
prioridades do governo. O tema era de interesse pessoal de Antônio
Palocci; já Gleisi Hoffmann nunca compareceu às reuniões sobre o tema,
mandando, em seu lugar, um assessor.
Dinheiro parado - O Fundo Nacional de Mudança
Climática, lançado em outubro de 2010, tinha para 2011 recursos totais
de R$ 238 milhões para ações de redução de emissões e de adaptação à
mudança climática. Até a semana passada, ele só havia empenhado R$ 5,1
milhão, e mesmo assim para financiar o próprio governo: R$ 5 milhões
foram para uma campanha sobre a lei de resíduos sólidos e R$ 100 mil
para a compra de computadores do Centro de Monitoramento e Alerta de
Desastres Naturais (Cemaden).
A parcela reembolsável do fundo, de R$ 200 milhões a serem
emprestados pelo BNDES a juros subsidiados, ainda não gastou um centavo.
Só na última terça-feira o banco assinou com o Ministério do Meio
Ambiente o contrato que lhe permite começar a liberar o dinheiro.
O secretário nacional de Mudança Climática do Ministério do Meio
Ambiente, Eduardo Assad, diz que os empenhos foram maiores, e que há
dois outros contratos de R$ 1,8 milhão cada um fechados. Ele admite que
houve um hiato na implementação do fundo, mas culpa a burocracia natural
do governo. "Tem uma liturgia que me pegou de surpresa", afirma. Um dos
problemas, diz, foi o grau "draconiano" de exigência de documentos dos
projetos submetidos ao fundo.
Plano 'Redux' - O setor industrial também se
arrasta. Um decreto presidencial assinado no ano passado determinava a
elaboração de planos de corte de emissões em 11 setores, a serem
apresentados até o dia 15 de dezembro de 2011. Os planos deveriam conter
metas detalhadas de corte de emissões até 2020. Mas o que será
apresentado são "sumários executivos", sem detalhes.
"Os planos setoriais estão uma vergonha nacional", critica Paula
Bennati, conselheira de Mudança Climática da Confederação Nacional da
Indústria (CNI). Assad culpa a própria CNI pelo impasse: a indústria até
agora se recusa a adotar metas absolutas, insistindo em redução no
total emitido por real produzido no PIB.
(Folha de São Paulo - 4/12)